Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 9:07 am do dia 13 de março de 2023

Germana Laureano assume diretoria nacional do Ministério Público de Contas

Foto: Assessoria TCE-PE

Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria

A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano.

Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo.

Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000.

Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal.

Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público.

Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE.

Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna.

Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição.

O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos.

Confira a composição da Diretoria da Ampcon​ eleita para o biênio 2023/2024:

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (MPC-SE) – Presidente

Silaine Karine Vendramin (MPC-PA) – Vice-Presidente

Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1a Tesoureira

Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro

Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo

Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva

Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta

Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta

Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto

William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto​

Arquivado em: Brasil, Notícias, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 13 de março de 2023

Coluna da Folha desta segunda-feira

Foto: Divulgação

A consolidação política dos Gouveia

Nas eleições de 2016, Marcelo Gouveia venceu a disputa pela prefeitura de Paudalho, quebrando um hiato de vários anos do seu grupo político longe do poder no comando da cidade. Dois anos depois, em 2018, ele decidiu lançar o seu irmão, Gustavo, como candidato a deputado estadual. Com a abertura das urnas, mais de 50 mil votos e o início da construção regional do grupo na Mata Norte.

Nas eleições de 2020, nova importante vitória, Marcelo foi reeleito com uma expressiva votação, e ampliou a presença de Gustavo em diversas regiões do estado. Em 2022, eles ensaiaram um apoio a Miguel Coelho mas depois migraram para o palanque de Marília Arraes, e Gustavo acabou reeleito com mais de 66 mil votos. Apesar de ter apoiado Marília, Gustavo não encontrou obstáculos na construção de sua candidatura ao cargo de primeiro-secretário da Alepe, e acabou eleito com a unanimidade dos votos para o segundo cargo mais importante da Casa de Joaquim Nabuco.

Extremamente disciplinados, os Gouveia subiram de patamar na política estadual, e poderão ter uma nova construção política a partir de agora, com uma eventual candidatura de Gustavo a prefeito de Carpina, cidade mais importante da Mata Norte em 2024, e posteriormente a construção da candidatura de Marcelo a deputado federal em 2026. Vale salientar que no próximo ano Marcelo será presidente da Amupe, o que conferirá ao grupo uma capilaridade política ainda maior.

Se continuarem no ritmo de trabalho e de crescimento político, não será surpresa em um médio prazo um dos integrantes da família ocuparem posto de destaque ainda maior na política pernambucana, pois ascenderam de forma meteórica mas com um alicerce sedimentado que garante um significativo protagonismo político no estado tanto ao prefeito Marcelo quanto ao primeiro-secretário Gustavo.

Na mira dos investimentos – Yves Ribeiro (MDB), prefeito de Paulista, está em Brasília, onde tem audiência nesta semana com os ministros José Múcio (Defesa), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura), com vistas a captar recursos para o município. Lá, ainda terá encontros com os senadores de Pernambuco Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT. O prefeito também participará da 84° Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, que contará com a presença do presidente Lula.

Toritama – A gestão realizada pelo prefeito Edilson Tavares (MDB), que transformou a cidade nos mais de seis anos de gestão, garante um capital político ao gestor que poderá eleger o sucessor em 2024. O secretário de governo, Sérgio Colin, é o nome mais provável para ser o nome do grupo de Edilson para disputar a sucessão.

Unificação – O vereador Victor André Gomes (União Brasil) recebeu o apoio do seu primo, Daniel André Gomes, para disputar a reeleição em 2024. Unificado, o grupo que já teve Moacir André Gomes e Vicente André Gomes ocupando cargos importantes na política estadual, se fortalece para manter sua representação política na Casa de José Mariano em 2024.

Inocente quer saber – Quando a governadora Raquel Lyra fará seu primeiro giro pelo interior de Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 16:52 pm do dia 12 de março de 2023

Zé Martins leva mais de 900 romeiros joãoalfredenses para terra de Padre Cícero

Foto: Divulgação

Em João Alfredo, Zé Martins repete inédita ação de fé no município e região. Mais de 900 romeiros viajaram até o Juazeiro do Norte, no Ceará. Os joãoalfredenses saíram do município na quarta-feira (8) retornando neste domingo (12).

Divididos em 18 ônibus, os romeiros visitaram a terra de Padre Cícero. A cidade é marcada por devoção e fé, com tradição durante o ano todo de diversas romarias.

A viagem foi uma promessa de campanha de Zé Martins, que já realiza pelo segundo ano seguido. O prefeito, com recursos pessoais e doações de amigos, custeia toda a logística de transporte.

Zé Martins falou com emoção por novamente levar o povo da sua terra ao Juazeiro, “Me lembro com muita saudade quando viajava de caminhão com minha mãe, a saudosa Dona Ana, até a terra de Padre Cícero. Aprendi com ela o gosto por essa devoção e fé na romaria. Só Deus sabe a minha felicidade em poder proporcionar isso e levar junto comigo tantos romeiros de João Alfredo para o Juazeiro do Norte, a terra do nosso eterno Padre Cícero Romão”, contou.

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Postado por Edmar Lyra às 16:50 pm do dia 12 de março de 2023

Prefeitura está atenta à economia da orla do Jaboatão

Foto: Chico Bezerra

O trabalho de fiscalização e conscientização por parte da Prefeitura do Jaboatão, no trecho de 2,2 km da orla de Piedade que está interditado, continuou neste domingo. O prefeito Mano Medeiros circulou pelo trecho interditado para o banho de mar e conversou com os comerciantes e frequentadores da praia. O gestor se mostrou preocupado em proteger a vida das pessoas e também sensível quanto à questão da economia local e com os comerciantes que tiram o sustento da praia.

“É importante frisar que a praia permanece aberta para nossa população. Por isso, continuem prestigiando a nossa orla, pois é importante para a economia local e também para o sustento dos comerciantes. Outra questão fundamental é que as pessoas se conscientizem de que podem vir à praia, mas não podem adentrar no mar. Temos que continuar usufruindo da nossa orla de maneira consciente. É bom para os banhistas, turistas, comerciantes e também para a economia do Jaboatão”, frisou o prefeito, acrescentando que em breve terá início a nova etapa da requalificação do calçadão.

Uma equipe de 50 pessoas, entre bombeiros civis, guardas municipais, do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e divulgadores vêm atuando em Piedade com apoio de 2 quadriciclos, na ação de conscientização junto à população. Além disso, 20 placas foram instaladas na orla pela Prefeitura do Jaboatão, alertando sobre o risco de ataques de tubarão no trecho próximo à Igrejinha de Piedade. Apesar dos avisos, um rapaz cujo nome não foi divulgado entrou num trecho de mar, nas imediações do Hotel Barramares, mas logo saiu da água, após receber a orientação de guardas municipais.

A turista de Minas Gerais, Renata Mendes, escolheu a orla de Jaboatão para tirar uns dias de férias e disse que já tinha conhecimento da interdição para o banho de mar. “É muito importante esse trabalho de sensibilização que a prefeitura do município está fazendo aqui. Agora, a população precisa se conscientizar dessa proibição do banho de mar nesse trecho”, atestou a mineira.

No último sábado, o prefeito Mano Medeiros junto com as equipes, percorreram o trecho da praia de Piedade, onde conversaram com banhistas e comerciantes a respeito da ação preventiva da prefeitura. A fiscalização prossegue nesta segunda-feira.

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Postado por Edmar Lyra às 16:45 pm do dia 12 de março de 2023

Prefeitura do Recife entrega último lote de quiosques da Orla de Boa Viagem e Pina e anuncia reforma e ampliação dos banheiros

Foto: Rodolfo Loepert

Um dos principais cartões postais da cidade, destino de moradores e turistas de todo o país, a Orla de Boa Viagem está de cara nova. Neste domingo (11), foram entregues os últimos quatro quiosques de um total de 60 que foram totalmente requalificados em 12 meses. Com um investimento de R$ 9,7 milhões, os novos equipamentos foram aprovados junto à Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR) e foram coordenados pelo Gabinete de Projetos Especiais, em parceria com a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento. O prefeito do Recife, João Campos, prestigiou a solenidade de entrega e anunciou a segunda fase do Projeto Orla, que vai contemplar a reforma dos atuais banheiros da Orla e a construção de novos equipamentos.

“Hoje a gente entrega, na completude, todos os 60 quiosques da orla requalificados. A gente sabe do diálogo que teve, não foi uma tarefa fácil, mas demos a palavra que iríamos fazer, que colocaríamos o recurso e que confiassem na gente. Tínhamos o interesse em comum de cuidar do Recife e organizar esse que é o espaço mais querido e mais utilizado da cidade”, afirmou o prefeito João Campos. “Todo mundo se sente parte dele, que é a nossa orla”, acrescentou o gestor.

A segunda fase do Projeto Orla vai contar com a reforma dos 11 banheiros existentes e a construção do dobro de novos equipamentos ao longo da extensão que vai de Brasília Teimosa a Setúbal. Esta nova fase do projeto terá investimento de R$ 5,5 milhões. Além dos novos banheiros, a proposta ainda contempla iluminação, calçamento e outras melhorias.

“Hoje, no aniversário da nossa cidade, firmamos o compromisso de no próximo mês a requalificação de todos os banheiros. Vamos duplicar o número de banheiros na orla, construindo mais módulos que ficarão tão bonitos quanto os quiosques, num padrão de qualidade, feito com gosto, para a gente poder cuidar do que é nosso. Tenham certeza que aqui é só o início. Vocês acompanham o projeto da orla e teremos nos próximos anos a orla inteira dentro daquilo que as pessoas esperam”, garantiu o prefeito João Campos.

ESTRUTURA – Os novos quiosques entregues têm tamanho padrão de 39,8m² de área coberta, sendo 16m² de área interna – maiores que as estruturas anteriores. A ideia do projeto foi realizar a transição entre o ambiente natural da praia e o construído – calçadão e avenida – mantendo aspectos de segurança, durabilidade, funcionalidade e acessibilidade. O sistema de lajes de concreto de alto desempenho garante a segurança e a durabilidade aos quiosques, além de facilitar a manutenção. A acessibilidade foi contemplada – os equipamentos têm balcão acessível para atendimento de cadeirantes. O projeto tem forte identidade recifense, com a preservação da herança arquitetônica, da memória urbana e da cultura popular da cidade. A laje plana projetada dialoga com a linha do horizonte da praia.

A quiosqueira Izabela Siqueira de Lima, de 38 anos, que desde 2002 trabalha no quiosque de número 34, nas imediações da Pracinha de Boa Viagem, aprovou a reforma e projeta mais vendas e geração de renda. “Em termos de estrutura, ela é excelente. Tudo isso vai proporcionar novas conquistas pra gente, tudo no dia a dia para receber recifenses e turistas. Principalmente no aspecto de qualidade do atendimento. Estou me sentindo realizada. Essa estrutura de agora é outra coisa para nós quiosqueiros”, comemorou.

O concreto pigmentado dos 60 quiosques da Orla, na cor areia, confere originalidade e contemporaneidade ao conjunto dos equipamentos. É possível encontrar semelhantes no Museu Cais do Sertão, em Recife; no Paço das Artes, em São Paulo; no Museu Casa Paula Rego, em Portugal; ou até mesmo no Museu Iberê Camargo, em Porto Alegre, com o concreto branco estrutural.

O painel de azulejaria de tradição portuguesa e largamente utilizado na arquitetura moderna brasileira e pernambucana foi incorporado ao projeto, com um redesenho das antigas velas e ondas das calçadas da Avenida Boa Viagem, se transformando num momento de resgate da memória urbana do Recife. Esse detalhes são encontrados no Edifício Acaiaca, em Boa Viagem; Edifício Barão de Rio Branco, na Boa Vista, do arquiteto Delfim Amorim; e nos volumes das cascas de cobertas pré-moldadas de Armando de Holanda, no Parque dos Guararapes. Os azulejos revestem os depósitos que irão auxiliar na organização do novo layout interno. Os beirais amplos dos quiosques oferecem sombras mais generosas, dando o conforto ambiental tão necessário nas cidades tropicais.

CAPACITAÇÃO – Com o objetivo de oferecer informações sobre o melhor funcionamento e manutenção do equipamento – além de assistência ao cliente – os permissionários receberam instruções sobre a importância do bom atendimento ao público e orientações sobre os atrativos turísticos da cidade. Inclusive, sobre os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) – há dois deles em Boa Viagem, um na Pracinha de Boa Viagem e outro no Segundo Jardim. Além disso, houve orientação sobre manipulação dos alimentos, medidas de higiene, entre outros. A qualificação foi realizada pelas secretarias de Secretaria de Turismo e Lazer, Política Urbana e Licenciamento, Gabinete de Projetos Especiais e Vigilância Sanitária.

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Postado por Edmar Lyra às 18:02 pm do dia 11 de março de 2023

Em Arcoverde, prefeito Wellington recebe Secretária de Saúde de PE, Zilda Cavalcanti

Foto: Divulgação

Nesta sexta (10), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), recebeu a Secretária de Saúde de Pernambuco, Dra. Zilda Cavalcanti, na sede da Prefeitura. Participaram do encontro, os Secretários Municipais Lídio Maciel (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos e Meio Ambiente), o Presidente da AESA, Alexandre Lira, o Presidente da ARCOTTRANS, João do Skate, e os Vereadores Luciano Pacheco (Patriota), Luiza Margarida (PSB) e Zirleide Monteiro (PTB).

No encontro, o Prefeito Wellington apresentou demandas do município, como ações para diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade, defendendo ainda a possibilidade de que Arcoverde, possa receber uma maternidade estadual, para atender a cidade e os demais municípios da região.

A Secretária ouviu atentamente os pleitos apresentados, e reforçou o compromisso da Governadora Raquel Lyra (PSDB) com os municípios. Dra. Zilda ainda destacou o potencial de Arcoverde, como polo referencial na prestação de serviços públicos, especialmente na área de saúde, por contar com unidades importantes, como o Hospital Regional e a UPA E.

O Prefeito Wellington, a Secretária e os demais integrantes da comitiva, fizeram uma visita a UPA E e ao Centro Mens Sana, sendo recebido pelos profissionais de saúde e administrativos que atuam nas unidades. Para o gestor Arcoverdense, o saldo da visita foi extremamente positivo.

“A Secretária Zilda mostrou atenção e sensibilidade com as nossas demandas e demonstrou ter verdadeiro compromisso em ajudar a nossa cidade. O diálogo foi extremamente produtivo. Isso demonstra também que a Governadora Raquel Lyra está atenta aos pleitos de Arcoverde e da nossa cidade, fazendo uma gestão municipalista. Em Arcoverde, temos feito investimentos importantes na saúde, no funcionamento de unidades de especialidades odontológicas, de fisioterapia, da UPA Dia, entre outros. Iremos avançar ainda mais, com planejamento, trabalho sério e alinhados com o Governo do Estado”, afirmou o Prefeito Wellington.

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Postado por Edmar Lyra às 16:59 pm do dia 11 de março de 2023

Gilson Machado ao lado de Trump nos EUA

Foto: Divulgação

Ainda em viagem aos Estados Unidos, dentre as agendas políticas que têm participado, Gilson Machado (PL) se encontrou com Donald Trump, um dos principais líderes do conservadorismo no país.

Na conversa que aconteceu no intervalo dos eventos com lideranças, Gilson destacou que foi um momento importante. “Aproveitamos pra falar sobre as próximas eleições e sobre o apoio de tantos brasileiros, aqui, na Flórida”, comentou o ex-ministro do Turismo. “O contato estabelecido entre Brasil e Estados Unidos ainda será muito maior e de uma importância gigante para essas nações”, concluiu.

Ainda ao lado do presidente Bolsonaro, de Eduardo Bolsonaro e de seu filho, Gilson Guimarães, Gilson Machado segue participando de encontros de avaliação e visão para os próximos passos do conservadorismo da política no Brasil, EUA e diversas outras nações que caminham juntas.

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Postado por Edmar Lyra às 16:56 pm do dia 11 de março de 2023

Governo anuncia em abril o novo plano nacional de investimentos em infraestrutura

Foto: Ricardo Stuckert

Governo Federal vai anunciar até o fim de abril um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos para os primeiros cem dias de governo, para o ano de 2023 e para os próximos anos.

Uma reunião ministerial nesta sexta-feira, 10/3, no Palácio do Planalto, serviu para apresentar os avanços. Na saída do evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego”. Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil

“Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área de energia.

“Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e regionais de municípios. E com isso, iniciamos a temporada de recepcionar os projetos dos municípios em projetos estruturantes”, comentou Rui Costa.

Costa citou o exemplo do Ministério da Minas e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão com valores em torno de R$ 3 bilhões e estimativa de até R$ 9 bilhões até julho.

“Isso se faz absolutamente necessário porque o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com estudos prontos, licenciamento ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se materializar em investimento e emprego por falta de linha de transmissão”, alegou.

O novo programa de investimento do Governo Federal terá conceitos similares aos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo nome ainda será definido. “O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, relatou.

MÃOS À OBRA – O ministro fez referência, ainda, à plataforma online Mãos à Obra, lançada nesta sexta para facilitar a indicação, por parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.

A lista será indicada pelos gestores locais até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são cerca de quatro mil obras paralisadas.

“Por exemplo, uma creche, uma escola que foi contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do município e vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da obra, a situação, anexar fotos e relatórios”, exemplificou. A estimativa é de que sejam necessários R$ 4 bilhões para concluir essas obras de educação. A intenção, segundo Rui Costa, é editar uma Medida Provisória específica para concluir esse compromisso.

Na próxima semana, haverá uma reunião específica para ouvir ministros das áreas sociais, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e na sequência com os ministérios da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. “Separamos em três grandes grupos para facilitar esse diálogo”, disse Rui Costa.

RITMO E GOVERNANÇA – Segundo o ministro, o foco é dar ritmo às entregas, inclusive com um pedido expresso do presidente para que cada uma das pastas reduza o custeio. “Queremos melhorar a qualidade do gasto público e aumentar investimentos, porque investimento gera emprego, melhores condições de infraestrutura, condições sociais, educação e saúde”.

Para ele, a mensagem é objetiva: “Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 13:51 pm do dia 11 de março de 2023

Governo Raquel Lyra faz acordo com a União sobre gestão de Fernando de Noronha

Foto: Janaina Pepeu

O Governo do Estado de Pernambuco informa, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), a celebração de acordo junto à União em torno da gestão das unidades de conservação do Arquipélago de Fernando de Noronha. O texto foi protocolado nessa sexta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), instância que apreciará agora a homologação do acordo.

Após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acordo – Advocacia Geral da União (AGU) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por parte da União, e Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), representando a administração estadual -, a PGE-PE considera significativo o teor da matéria no que se refere às regras de gestão compartilhada da Ilha, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades nas duas grandes áreas do Arquipélago, que são a Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago de Fernando de Noronha, gerida pelo Estado, e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, controlado pela administração federal.

Por fim, a Procuradoria-Geral registra a disposição da administração estadual de retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial.

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Postado por Edmar Lyra às 13:21 pm do dia 11 de março de 2023

“Vamos trabalhar para que o Compaz se espalhe por Pernambuco e pelo Brasil”, pontua Pedro Campos em evento que celebra sete anos da unidade Governador Eduardo Campos

Foto: Lula Carneiro

RECIFE – Em visita ao Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, para acompanhar as celebrações pelos sete anos de atividades da unidade, o deputado Pedro Campos exaltou a iniciativa como instrumento de promoção da cidadania na cidade.

“O Compaz cumpre com a promessa de inaugurar vida nas vidas das pessoas, como bem nos ensinou Eduardo. O Recife dá, mais uma vez, exemplo nacional em políticas públicas que efetivamente combatem a desigualdade e promovem a justiça social. Parabéns ao prefeito, João Campos, e a todas e todos que fazem a prefeitura”, pontua.

Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância de levar esta iniciativa para outras cidades de Pernambuco e do Brasil. “O nosso mandato está à disposição para fortalecer e ampliar o Compaz, que é um divisor de águas na política de segurança pública do Recife. O presidente Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, têm uma grande sensibilidade sobre a importância de iniciativas como essa para a efetividade da justiça social em nosso país. Vamos trabalhar para que o Compaz se espalhe por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou.

O Centro Comunitário da Paz, o Compaz, foi concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, pilares da política pública municipal de cultura da paz e justiça restaurativa. No Recife, a rede conta com quatro unidades: a Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; a Governador Miguel Arraes, na Praça Caxangá; a Ariano Suassuna, no Cordeiro; e a Dom Helder Câmara, no Coque.

O unidade Governador Eduardo Campos atende mais de 17 mil pessoas, que residem nos bairros de Água Fria, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, Dois Unidos e Linha do Tiro. Desse total , 24,8% são adultos e jovens, entre 18 e 29 anos, e 21,8% são adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos. Na unidade são oferecidas atividades esportivas como a natação, balé, futsal, judô, jiu-jítsu, capoeira, taekwondo, além de cursos profissionalizantes e de tecnologia. Uma série de serviços como CRAS, Procon Recife, Junta Militar, Secretaria da Mulher e Mediação de Conflitos também são ofertados na unidade.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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