Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 13:17 pm do dia 14 de março de 2023

Deputado Lula da Fonte e vereador Anderson Correia vistam Delegacia do Meio Ambiente em busca de melhorias para os serviços ofertados pelo órgão

Em visita às instalações da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente – Depoma, o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) e o vereador Anderson Correia (PP), solicitaram uma sede do órgão em Caruaru para atender as demandas da região agreste. A Depoma, localizada no Recife, atende chamados da região metropolitana e casos pontuais em todo o estado de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu com o envio de recursos através de emenda parlamentar para a aquisição de uma viatura, que atualmente é uma das principais necessidades da Depoma.

“Vamos trazer melhorias aos serviços oferecidos pela delegacia e trabalhar ainda mais em prol da causa animal”, disse o deputado federal, que ressaltou ainda que a extensão do órgão para Caruaru será fundamental na celeridade da resolução dos crimes praticados no interior, que são em sua maioria maus tratos a animais domésticos e tráfico de animais silvestres. Estavam presentes no encontro a delegada Margarete Galdino, o subchefe da Policia Civil de Pernambuco, Mauro Cabral, e a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Anaís Araújo.

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Postado por Redação às 13:15 pm do dia 14 de março de 2023

Prefeito Mano Medeiros comemora Selo Ouro do Portal da Transparência do Jaboatão

Foto: Chico Bezerra/PMJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, no Levantamento Nacional de Transparência Pública, divulgado nessa segunda-feira (13). A análise foi realizada no período de maio a novembro de 2022, pelo Sistema Tribunais de Contas, envolvendo portais da transparência de 8.019 instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o País, e o Portal do Jaboatão alcançou índice de 86,99%. O prefeito Mano Medeiros comemorou o resultado, destacando a importância de colocar as informações da gestão municipal à disposição dos jaboatonenses.

“A Prefeitura do Jaboatão vem mantendo a tradição de ter o Portal da Transparência entre os melhores do Brasil. É um compromisso da nossa gestão deixar claro como os recursos públicos estão sendo aplicados em prol da população. E quando conquistamos o reconhecimento de uma entidade que representa os tribunais de contas de todo o País, mostra que todos os cuidados que tomamos estão dando resultado. Mas continuamos avançando e temos a certeza de que, no próximo levantamento, o nosso Portal vai aparecer com índices ainda mais altos”, ressaltou Mano.

Os portais da transparência foram avaliados a partir de 106 critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tais como: informações sobre receitas, despesas, processos licitatórios, contratos, informações sobre recursos humanos, acessibilidade, serviço de informação ao cidadão, ouvidoria, entre outros.Os dados estão disponíveis para consulta pública no site Radar da Transparência Pública, no link https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html

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Postado por Redação às 12:22 pm do dia 14 de março de 2023

Sileno será o vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social

Imagem: Wesley D’Almeida

Deputado do PSB tem trajetória ligada à defesa de programas de combate à pobreza e à fome

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) será o vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A designação foi formalizada no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (14), juntamente com a composição e os ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente dos demais colegiados da casa.

No último fim de semana, Sileno já havia celebrado a indicação para compor a comissão, considerando a proximidade que tem com a assistência social por ter sido secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco entre 2019 e 2022. Foi Sileno quem coordenou a implantação de programas como o 13º do Bolsa Família e o Tá na Mesa PE, que atuam no combate à pobreza e à insegurança alimentar e nutricional vivenciada pela população em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos muito animados para levar adiante esse trabalho, defendendo, como titular da comissão, proposições que contribuam para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, declarou.

Além de ser vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, Sileno também compõe, como titular, as comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação. Já como suplente, o deputado estadual está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

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Postado por Redação às 12:20 pm do dia 14 de março de 2023

Simão Durando assume vice-presidência na Frente Nacional de Prefeitos

Nesta terça-feira (14), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai empossar os vice-presidentes temáticos e regionais para a gestão 2023-2025. Os cargos serão ocupados por gestores representantes de todas as regiões, com pluralismo partidário. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assume a vice-presidência no segmento da Fruticultura.

A eleição e o ato de posse das prefeitas e prefeitos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da FNP fazem parte da 84º Reunião Geral da entidade, que acontece em Brasília. Durante o encontro, que iniciou nesta segunda (13), os prefeitos também estão discutindo e alinhando as pautas prioritárias para serem mobilizadas pela FNP nos próximos meses.

Para Simão, representar o segmento da fruticultura é muito importante e uma grande responsabilidade, principalmente, com todo o Vale do São Francisco que é um grande polo de irrigação e responde por mais de 90% de toda manga e uva exportada pelo Brasil para o mercado internacional.

“Nosso país possui potencial para expandir a sua produção, mas acaba esbarrando em alguns desafios que impedem que isso aconteça. Muitos produtores, por exemplo, encontram dificuldade no acesso as novas tecnologias que ajudem a aumentar a quantidade e a qualidade dos frutos. E nosso papel é buscar por melhorias para o setor mantendo sempre o diálogo entre municípios, estados e União. Visando a implementação de ações que possam assegurar a sustentabilidade da fruticultura no Brasil”, concluiu.

*Frente Nacional de Prefeitos:* Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

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Postado por Redação às 12:18 pm do dia 14 de março de 2023

Eduardo da Fonte garante mais 1,5 milhão de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destinou mais um 1,5 milhão de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco. Ao todo, a unidade já foi contemplada com cerca de 20 milhões em emendas parlamentares do deputado, recursos utilizados em custeio, aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura do hospital.

“O Hospital do Câncer oferece um serviço de extrema importância e precisa do nosso apoio para continuar atendendo os pernambucanos com mais estrutura e qualidade. Esse é mais um recurso que estamos destinando para ajudar a unidade, sendo uma das nossas prioridades”,registrou Eduardo da Fonte.

Ao longo de sua trajetória, o deputado já destinou mais de 300 milhões para a saúde do estado, sendo um dos parlamentares que mais investe neste setor.

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Postado por Redação às 11:29 am do dia 14 de março de 2023

João e Nadegi solicitam à Polícia Civil implementação da Delegacia de Aldeia

O deputado estadual João de Nadegi e a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, se reuniram com a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar, nesta terça-feira (14), para solicitar a implementação da Delegacia de Aldeia. A instalação do posto policial já foi aprovada em lei pela Assembleia Legislativa. Acompanharam o encontro secretários municipais, delegados e diretores da PC.

“Garantir mais segurança ao povo de Camaragibe é uma prioridade do nosso mandato. Acreditamos que, com essa delegacia da 39ª circunscrição, que já está prevista em lei, o povo de Aldeia, Vera Cruz e do Rachão e localidades próximas ficarão mais seguros para ir e vir. Vamos batalhar para tirar essa demanda papel”, pontuou João de Nadegi.

A Doutora Nadegi colocou a Prefeitura de Camaragibe à disposição para viabilizar a implantação da Delegacia de Aldeia por meio de uma parceria com a Polícia Civil, onde caberia ao município garantir a infraestrutura para funcionamento do posto. “Nosso governo já potencializou a Brigada Maria da Penha e a assegurou um espaço na Delegacia de Camaragibe para atendimento das mulheres vítimas de violência. Agora, daremos um passo a mais com a Delegacia de Aldeia. Juntos, vamos conseguir”, destacou a prefeita.

PLANTÃO 24 HORAS – No encontro com a chefe da Polícia Civil, João de Nadegi e a Doutora Nadegi também solicitaram a implantação de um plantão 24 horas na Delegacia de Camaragibe, localizada no Bairro Novo do Carmelo, nas proximidades do Camará Shopping.

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Postado por Redação às 9:50 am do dia 14 de março de 2023

José Patriota é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam”, declarou o deputado.
Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes

A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.

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Postado por Redação às 8:57 am do dia 14 de março de 2023

Waldemar confirma audiência com Ministro da Defesa nesta terça (14)


O deputado federal Waldemar Oliveira (AVANTE) confirmou a presença na audiência da bancada pernambucana com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na tarde desta terça 14. A reunião é para tratar da implantação da Escola de Sargentos e Armas, do Exército Brasileiro que, a princípio, será sediada em Pernambuco, mas que estaria sendo ameaçada de não se confirmar.

A Escola, que seria instalada entre os municípios de Abreu e Lima e Araçoiaba sofre agora uma concorrência de um município do Rio Grande do Sul.

O estabelecimento de ensino na Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército recebeu, apenas de emenda da bancada Pernambucana, o montante de R$ 4.009.000,00.

A construção da Escola de Sargentos das Armas (ESA), que já teve sua Pedra Fundamental inaugurada em Pernambuco, está programa para ser construída em uma área de 75 mil metros quadrados e irá formar 2,4 mil sargentos de carreira por ano.

O investimento inicial seria na ordem de R$ 1,8 bilhão. Espera-se um consenso entre o Ministro da Defesa pernambucano e a bancada do Estado, com ajuda do deputado, Waldemar, para que não ocorra essa mudança destinada à Região Sul do país.

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Postado por Redação às 8:55 am do dia 14 de março de 2023

Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro é empossado vice-presidente da FNP para o tema G100

Durante o 84º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve início nesta segunda-feira (13) em Brasília, o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi empossado como vice-presidente do G100, que é um grupo de municípios com mais de 80 mil habitantes, identificado pela FNP, por apresentar uma situação complexa de baixa receita per capita e elevada demanda por serviços públicos. O G100 tem articulação direta com o Governo Federal e seus Ministérios e vai discutir políticas voltadas para esses municípios. Atualmente são 112 cidades brasileiras que se encaixam no grupo, onde são levados em conta quatro critérios: receita corrente per capita, proporção de crianças de até 5 anos de idade não matriculadas no ensino infantil, taxa de dependência do SUS e população abaixo da linha da pobreza.

“A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) possui várias temáticas específicas, mas o G100 se encaixa nessa transversalidade dos principais problemas enfrentados por esses municípios populosos e relevantes, como Caruaru. O grande desafio é se debruçar nesse trabalho em conjunto com esses municípios, pois são grandes as demandas pra gente trabalhar em prol de todos. Temos pela frente muito que dialogar e seguir buscando sempre o melhor para nossos municípios, principalmente junto ao Governo Federal, até por que o próprio governo já sinalizou, e vem sinalizando, várias ações voltadas a esses municípios de porte médio, com receitas não tão altas, mas populosos e com elevada demanda de serviços públicos, como é o caso da nossa cidade”, ressaltou Rodrigo Pinheiro.

FNP – Prefeitas e prefeitos de todas as regiões do país estão em Brasília/DF para a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento ocorre nos dias 13 e 14 de março, com mais de 520 inscritos, entre eles mais de 100 prefeitos, sendo 15 de capitais. As autoridades municipais debatem os desafios das médias e grandes cidades, com a presença do presidente e vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além dos Ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 14 de março de 2023

Coluna da Folha desta terça-feira

Federação causa dificuldade para deputados do Solidariedade 

A decisão de PSB, PDT e Solidariedade formarem uma federação trouxe desdobramentos na conjuntura estadual. Além da ex-deputada Marília Arraes que terá que se submeter a um alinhamento com seu ex-partido, o PSB, mas com a opção de deixar a legenda caso não queira seguir na federação, os outros cinco deputados da legenda passam pela mesma situação.

A deputada federal Maria Arraes teria que se submeter, por exemplo, à liderança do seu primo, o prefeito João Campos (PSB), que tentará a reeleição no próximo ano, o que poderia causar embaraços políticos caso não haja um entendimento entre os próprios integrantes da família. Já os quatro deputados estaduais, Fabrizio Ferraz, Gustavo Gouveia, Luciano Duque e Lula Cabral têm adotado uma postura de independência ou de governismo em relação ao Palácio do Campo das Princesas, com o advento da federação teriam que adotar independência ou oposição ao governo estadual.

A janela partidária para os eleitos em 2022 será aberta apenas em março de 2026, caso o Solidariedade não tivesse feito federação sumiria do mapa e os parlamentares estariam livres para se filiar a qualquer legenda, porém com o fato novo da federação, eles terão que montar uma estratégia de justa causa para trocar de partido sem risco de perda de mandato na justiça.

Enquanto isso, por uma clara insegurança jurídica, todos os parlamentares deverão seguir na legenda até terem um entendimento mais efetivo sobre a possibilidade ou não de trocar de partido em legendas que optaram por integrar federações.

Governador – A Procuradoria-Geral da República opinou pela revogação da decisão judicial que afastou do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em decorrência dos atos ocorridos na sede dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O afastamento determinado pelo período de 90 dias venceria em 9 de abril. “Os elementos reunidos até o momento no âmbito da apuração não permitem inferir que o retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador impeça o curso da colheita de provas, obstrua as investigações em andamento, coloque em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal”, diz o Ministério Público Federal, no parecer. A decisão sobre o retorno do governador será do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Distrito Federal está atualmente sendo gerido pela vice-governadora.

Livres – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, foram aplicadas medidas cautelares aos acusados. Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Permanecem na prisão agora 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.

Arquivado – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) por suposto repasse indevido de valores em contratações públicas. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, para quem a investigação “não encontrou provas que permitam a apresentação de denúncia contra os parlamentares”.

Inocente quer saber – Parlamentares do Solidariedade já poderão deixar a legenda sem risco de perda de mandato?

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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