Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 15:16 pm do dia 17 de março de 2023

Prefeitura do Jaboatāo, UFPE e UFRPE fazem ação de conscientização na orla de Piedade, neste sábado

Foto: Chico Bezerra/PMJG

A Prefeitura do Jaboatāo dos Guararapes, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) realizarão ação de conscientização, das 10h às 14h deste sábado (18), na Praia de Piedade, sobre os cuidados que os frequentadores da orla devem tomar, principalmente no trecho onde está proibido o banho de mar. O evento terá palestras e exposição do Museu de Oceanografia da UFPE, coleção de organismos de zooplâncton da UFRPE e coleção de tubarões do Núcleo de Estudos Marinhos. Estudantes da rede municipal também participarão da ação educativa que acontecerá em frente à Igrejinha de Piedade.
O objetivo será discutir assuntos referentes ao ambiente marinho, reconhecendo como habitat natural dos tubarões e dos demais animais e organismos. Os palestrantes também falarão sobre os principais impactos que afetam o funcionamento e a estrutura desses ecossistemas.
Em Jaboatāo há um decreto em vigor, desde julho de 2021, que proíbe o banho de mar num trecho de 2,2 km e a ação educativa tem a meta de conscientizar as pessoas de que não devem entrar no mar onde não é permitido. E já está em curso campanha de orientação a respeito dos cuidados em geral com o comportamento no uso das praias.

Escolas

Como parte das atividades de conscientização, a Prefeitura do Jaboatāo deu início, nesta sexta-feira (17), a palestras em escolas da rede municipal, com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Bem-estar Animal e da Secretaria de Educação. A primeira foi dada aos estudantes da Escola Municipal Nossa Escola, do bairro de Candeias, e contou com as presenças dos personagens Pitombinha e Tubarão.

A secretária de Bem-Estar Animal, Carolina Lemos, destacou que, além de não entrar na água onde está proibido, são necessárias outras precauções. “Evitem tomar banho de mar usando brincos, pulseiras, relógios ou qualquer objeto que brilhe. Também usem os banheiros e não joguem lixo tanto na água, quanto na areia, porque isso tudo atrai os tubarões”, explicou.

A chefe do Núcleo de Estudos Marinhos, Marília Sequeira, alertou que todos devem respeitar o habitat natural dos animais marinhos. “É da natureza dos tubarões ter sentidos aguçados. Eles ouvem a uma distância de um quilômetro, sentem cheiro a 100 metros de distância e há espécies que vivem próximas à praia. Por isso todos nós precisamos conhecer o comportamento do animal e saber como vivem para evitar incidentes”, ressaltou.

O chefe do Núcleo de Monitoramento de Animais Marinhos, Adriano Artoni, falou sobre as ações que a Prefeitura do Jaboatāo vem fazendo, a exemplo da instalação de placas de alerta e da equipe que foi reforçada para fiscalizar e orientar os frequentadores da praia. “É preciso obedecer às orientações e não entrar no mar onde é proibido. Há muita coisa boa que se pode fazer na praia além do banho”, disse. Artoni ainda lembrou que a orla do Jaboatāo é um dos principais destinos das tartarugas marinhas e é fundamental que os ninhos sejam protegidos.

Riahana Izabel, aluna do 9º ano da Nossa Escola, disse que mora em Candeias e já tinha alguns cuidados quando ia à praia, mas que agora a precaução será maior. “Essas orientações que nos passaram foram muito importantes, porque o mar não tem só tubarões. Precisamos saber o momento e o lugar certo para entrar na água. Ali é o ambiente do tubarão, errado é a gente querer entrar no habitat deles, mas ainda há pessoas que insistem em invadir”, salientou a estudante.

Arquivado em: Jaboatão, Notícias

Postado por Redação às 14:45 pm do dia 17 de março de 2023

Deputado Abimael Santos fiscaliza o Hospital da Polícia Militar em Recife

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Abimael Santos realizou uma fiscalização no Hospital da Polícia Militar localizado no bairro do Derby em Recife e constatou diversas irregularidades na unidade de saúde. Segundo o parlamentar, o hospital enfrenta problemas graves que afetam diretamente o atendimento à população.

Uma das principais constatações do deputado foi a necessidade de se contratar mais profissionais que fazem o atendimento aos pacientes. Outro problema identificado foi a estrutura física do hospital. Abimael Santos verificou que o prédio apresenta problemas estruturais que precisam ser solucionados o quanto antes. Além disso, a falta de manutenção em equipamentos e a infraestrutura precária colocam em risco a segurança dos pacientes e dos próprios profissionais de saúde.

Diante dessas constatações, o deputado estadual Abimael Santos afirmou que irá trabalhar para buscar soluções e melhorias para o hospital da Polícia Militar de Recife. Ele irá solicitar ao governo estadual a contratação de novos profissionais, bem como a realização de uma reforma estrutural na unidade de saúde.

O Hospital da Polícia Militar de Recife é uma das principais unidades de saúde da cidade e atende não apenas policiais militares, mas também a população em geral. Por isso, é fundamental que sejam realizados investimentos e melhorias na unidade para garantir um atendimento de qualidade e seguro para todos os pacientes.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: Abimael Santos, deputado estadual

Postado por Redação às 14:12 pm do dia 17 de março de 2023

Em Ibirajuba, Jarbas Filho elogia a força feminina e defende o respeito às mulheres

Ainda celebrando o mês das mulheres, o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) esteve em Ibirajuba, Agreste do estado, para participar de um evento organizado pela prefeita Maria Izalta e pela secretária da Mulher Maria José. Na ação, as mulheres tiveram acesso a orientações e cuidados com a saúde, vacinação, entre outras iniciativas.

“Que alegria estar em Ibirajuba hoje para celebrar o mês das mulheres. Mas saibam que isso é apenas uma data simbólica, pois todos os dias são de vocês, mulheres. Quantas de vocês não têm que sair de casa cedo para trabalhar e depois, quando voltam, têm que cuidar dos afazeres do lar e dos filhos? Vocês fazem isso diariamente e dão conta de tudo. E se isso não for sinônimo de força e determinação, então eu não sei o que é”, afirmou o deputado, enaltecendo a força feminina.

Jarbas Filho concluiu seu discurso falando sobre muitas pesquisas já realizadas até hoje que mostram que mulheres desempenham muitas funções melhor que os homens, pois colocam amor e perfeição quando as executam.

“Acho que a sociedade já teve avanços sobre igualdade de direitos e oportunidades para o público feminino. Porém, acho que a luta por respeito ela não deve ser cessada, mesmo considerando que é uma luta que nem deveria existir, pois mulher pode ser o que quiser, como quiser e onde quiser. Contem comigo para continuar lutando pelos direitos das mulheres e contra qualquer tipo de violência!”.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: deputado estadual, Ibirajuba, jarbas filho

Postado por Edmar Lyra às 13:31 pm do dia 17 de março de 2023

Bivar pode emplacar aliado em diretoria do BNB

Foto: Divulgação

Com a oficialização do ex-governador Paulo Câmara na presidência do Banco do Nordeste após uma decisão do STF que possibilitou nomeações políticas em estatais, haverá uma gestão compartilhada nas diretorias do banco cuja indicação será de parlamentares nordestinos.

O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, deverá emplacar José Lindoso de Albuquerque na diretoria de administração, ele já foi presidente do Porto do Recife no governo Paulo Câmara. Na diretoria financeira será uma indicação do deputado José Guimarães, na de negócios, do senador Jacques Wagner, na de planejamento um indicado da governadora Fátima Bezerra, assim como demais diretorias que terão o aval de políticos de vários estados do Nordeste.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Redação às 13:10 pm do dia 17 de março de 2023

Michelle Bolsonaro recebe os parabéns de Gilson Machado

A esposa do presidente Bolsonaro, assume a presidência nacional do PL Mulher no próximo dia 21 de Março e dará início a uma sequência de viagens por todo o Brasil

Nos Estados Unidos desde o início do mês de março, Gilson Machado aproveitou os momentos finais de despedida das atividades realizadas no país, para parabenizar antecipadamente, Michelle Bolsonaro, pela nova missão que irá assumir, à frente da presidência nacional do PL Mulher. A ex-primeira dama, que sempre foi intensamente ativa durante todo o mandato de seu esposo, ocupando inclusive demandas de programas sociais, e também com responsabilidades na última campanha eleitoral, passa agora a avançar para demandas oficiais.

“Esse é um movimento extremamente importante para a formação das mulheres em nosso país. Michelle fará um excelente trabalho, preparando o nosso país para os próximos anos”, destacou GIlson Machado. “Ela sempre foi protagonista da gestão do nosso presidente, e agora, assumirá responsabilidades necessárias em todo país”, concluiu.

Nos próximos meses, Michelle irá realizar uma sequência de viagens e palestras para formação política e conscientização da participação das mulheres no cenário político nacional. Além disso, Michelle também irá recordar os feitos e progressos da gestão de Bolsonaro, para que o país volte a desejar os rumos de crescimento e verdadeiro desenvolvimento do país.

Arquivado em: destaque, Notícias

Postado por Edmar Lyra às 13:07 pm do dia 17 de março de 2023

Lula cumprirá agenda no Geraldão no dia 22

Foto: Ricardo Stuckert

A pedido do prefeito do Recife, João Campos (PSB), o presidente Lula decidiu que fará o ato de lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Geraldão a partir das 15 horas da próxima quarta-feira (22). Além deste anúncio, o presidente também anunciará a liberação de recursos para requalificação de encostas em área de risco para a cidade do Recife.

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Postado por Redação às 12:50 pm do dia 17 de março de 2023

Lula da Fonte enaltece conquista da nova ordem de serviço do PAA, mas cobra mais ações para os municípios pernambucanos por parte do Governo Federal



O deputado federal Lula da Fonte (Progressistas/PE) participou nesta quinta-feira (16) do encontro de deputados federais eleitos em primeiro mandato da região Nordeste. No Palácio do Planalto, o evento contou com a presença do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin e do Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Na ocasião, os parlamentares apresentaram suas propostas em defesa das melhorias e desenvolvimento da região, buscando também fortalecer suas representações políticas. O encontro visou fomentar o diálogo entre a Câmara dos Deputados e o Governo Federal.

O deputado Lula da Fonte, em seu momento de fala, louvou a iniciativa da reunião e aproveitou para destacar a ida do Presidente Lula ao Nordeste na semana que vem, com o intuito de assinar a ordem de serviço do novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O PAA é um programa muito importante para nosso povo do Nordeste, que sem dúvida nenhuma sofreu com cortes de orçamento no governo anterior, mas agora está voltando com tudo no governo do presidente Lula. É um programa de fundamental importância para os pequenos produtores rurais, pois compra o excedente do pequeno agricultor, evitando que esses alimentos sejam muitas vezes estragados e fazendo suas redistribuições em instituições que necessitam garantir a segurança alimentar”, explicou o deputado.

Lula da Fonte apontou ainda que os representantes presentes eram, em sua maioria, deputados municipalistas, ou seja, que atuam em consonância com os interesses dos Municípios. Nesse caso, o Governo Federal deveria estar levando mais ações como o PAA para os municípios, através dos deputados federais. O parlamentar frisou que a bancada é quem verdadeiramente conhece os problemas das suas regiões, visto que, estão presentes nas bases semanalmente.

“Vamos cada vez mais estreitar o diálogo com o Governo Federal com o objetivo de fazer com que as ações de melhorias cheguem nos quatro cantos de Pernambuco e do Nordeste”, concluiu.

Arquivado em: Notícias, Pernambuco

Postado por Redação às 12:06 pm do dia 17 de março de 2023

A razoabilidade e a proporcionalidade no julgamento das contas pelo TCE/PE

Com a notificação dos prefeitos para defesa nos processos de prestação de contas de governo do exercício de 2021 começam a surgir os questionamentos quanto às possíveis repercussões das falhas apontadas nos relatórios de auditoria, sobretudo em relação ao cumprimento dos índices de educação, saúde e despesa total com pessoal, bem como do recolhimento das contribuições previdenciárias. Contudo, por motivos muitas vezes alheios à vontade do gestor é comum que existam irregularidades que, ao menos em princípio, possam parecer insanáveis, a ponto de resultar no julgamento pela emissão de parecer pela rejeição das contas.

Vale destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco tem adotado o entendimento de encaminhar o parecer prévio recomendando a aprovação das contas com ressalvas quando remanescente apenas uma única irregularidade grave. Esta linha de julgamento visa assegurar a defesa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

O papel das Cortes de Contas, enquanto órgão de controle, é essencial para resguardar o patrimônio público, sobretudo pelo fato de que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades e ilegalidades aos Tribunais de Contas, efetivando a participação popular. Porém, para além da fiscalização, as referidas Cortes exercem um papel determinante na execução e aprimoramento dos serviços públicos em busca da excelência, exercendo função doutrinária essencial para os gestores.

É cediço que um gestor público tem diversas atribuições, não sendo possível que o mesmo tenha conhecimento de todas as questões técnicas que envolvem o dia a dia municipal. Ainda, é preciso considerar que existem situações que fogem completamente à previsibilidade, como ocorreu no caso da pandemia da COVID19. Justamente nessa linha é que a LINDB, em seu artigo 22, determina que sejam considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo.

Também, importa analisar se houve inércia do gestor para o cometimento da falha, ou seu esforço para saná-la. Para isso, é primordial a construção de uma defesa sólida e da busca pela correção das falhas apontadas, em constante diálogo com vistas a resguardar o interesse público.

Na linha de recente julgamento da Corte de Contas, se na visão global das contas de governo restarem observados a maioria dos temas essenciais para a prolação do juízo de valor final e global, cabe a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Por fim, vale lembrar que o prazo para envio da prestação de contas de governo referente ao exercício de 2022 se encerra no dia 31 de março de 2023, e o ciclo recomeça.

Gustavo Albuquerque
Controlador Geral de Paulista

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Postado por Redação às 12:02 pm do dia 17 de março de 2023

Guilherme Coelho é nomeado assessor especial da governadora Raquel Lyra

Nesta sexta-feira (17), foi oficializada, através do Diário Oficial do Estado, a nomeação de Guilherme Coelho como Assessor Especial do Gabinete da Governadora Raquel Lyra.

Guilherme Coelho apoiará a gestão da governadora atuando em assuntos estratégicos. “Estou muito entusiasmado em colaborar com o governo de Raquel visando o crescimento do nosso Estado. Estamos juntos desde o início de sua campanha, acredito na sua seriedade e compromisso com os pernambucanos”, declarou.

Guilherme Coelho é ex- deputado federal e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos.

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Postado por Redação às 11:57 am do dia 17 de março de 2023

CRO-PE promove II Encontro de Gestores e II Mostra de Experiências Exitosas de Odontologia no SUS na próxima segunda-feira (20)

No Dia Mundial da Saúde Bucal, 20 de março, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) irá realizar o II Encontro de Gestores e II Mostra de Experiências Exitosas da Odontologia no SUS, na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE), no Recife.

O encontro, promovido em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), tem objetivo debater temas importantes para a autonomia da gestão municipal sobre a Saúde Bucal, alinhar estratégias e compartilhar resultados exitosos de cada município, visando a qualificação dos serviços e atendimentos à população.

A programação contará com a participação da Cirurgiã-Dentista e Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Doralice Severo da Cruz, e do Técnico do Ministério da Saúde, Renato Ishigami, além dos coordenadores de Saúde Bucal dos municípios de todo o Estado.

“Realizar esse evento é uma forma de construir pontes na busca da qualificação do acesso à Saúde Bucal da população e da valorização da Odontologia. Queremos ouvir os coordenadores, suas dificuldades e seus pontos fortes, pois são eles que estão perto da população. O SUS é uma potência. Precisamos continuar buscando políticas públicas que garantam a justiça social através da equidade e da promoção da saúde das pessoas”, afirmou Eduardo Vasconcelos, presidente da Autarquia.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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