Blog Edmar Lyra

A Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) é uma empresa estatal responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco. A possibilidade de privatização da empresa é um tema relevante, e pode ser interessante comparar com a experiência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para entender melhor as implicações desse processo.

A Sabesp passou por um processo de capitalização e abertura de capital em 2002, mantendo-se como empresa de economia mista com controle acionário do governo do Estado de São Paulo. Essa medida foi adotada com o objetivo de atrair investimentos, melhorar a gestão e ampliar os serviços de saneamento básico. A privatização total da Sabesp não ocorreu, mas a empresa adotou práticas de governança corporativa e parcerias com o setor privado para a realização de investimentos. [Ler mais …]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião no Palácio da Alvorada com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, para discutir um plano de golpe encontrado pela Polícia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A conversa durou aproximadamente uma hora e meia.

Mensagens e documentos encontrados no celular do ex-auxiliar de Bolsonaro revelaram uma trama para promover um golpe de estado, afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instaurar uma intervenção militar no país. Conforme reportagem da revista Veja, havia militares e apoiadores próximos ao ex-presidente conspirando para tentar anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula. [Ler mais …]

A presidente do PL Mulher em Pernambuco, Izabel Urquiza, enfatizou hoje a importância da visita de Michelle Bolsonaro a Pernambuco no final de julho. Segundo Izabel, as mulheres têm assumido um protagonismo importante na sociedade e a ex-primeira-dama do Brasil representa muito disso.
“Temos que continuar nos mobilizando e lutando pelas conquistas e pela igualdade, sobretudo no mercado de trabalho. Eu e ela sabemos bem o quanto é difícil essa luta, mas precisamos avançar. Será um orgulho receber Michelle em Pernambuco, alguém que tem postura, valores e sabe ocupar o seu espaço com respeito e pertinência ”, afirmou Izabel Urquiza.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou a Lei 18.189/2023, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (UB), que promove diretrizes de proteção aos manguezais, fortalecendo a Política Florestal do Estado de Pernambuco. Isso porque o mangue é um ecossistema fundamental para regulação do regime hídrico, controle de inundações, purificação da água e promoção da biodiversidade. De acordo com a nova matéria, fica proibido nos mangues o lançamento de efluentes, resíduos sólidos e substâncias tóxicas; a exploração da fauna sem autorização de órgãos competentes; além do lançamento de substâncias tóxicas em sistemas hídricos, que possam atingir os manguezais. A Lei entrou em vigor no mês que é dedicado à sensibilização e conscientização ambiental, chamado Junho Verde.

“É preciso intensificar o processo de conscientização popular, além de serem ampliadas as ações da população, das empresas e do Estado, para conter a devastação das áreas de manguezais. Centenas de pescadores encontram nos mangues a sua fonte de renda. Esse ecossistema constitui um recurso de grande valor econômico, científico e recreativo”, declarou Romero Filho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe.

A Lei regulamenta, ainda, ações que ficam permitidas em áreas de mangue como promoção do desenvolvimento de pesquisas científicas; turismo ecológico; educação ambiental; proteção dos remanescentes com área suficiente para manutenção de unidades ecológicas e populações viáveis de muitas espécies da flora e da fauna; e promoção do manejo adequado dos recursos naturais.

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN-PE) realizou sua primeira reunião ordinária em 2023. O evento reuniu integrantes dos governos estadual e federal para debater o panorama alimentar e nutricional no estado e as ações e projetos para o combate à fome no território pernambucano e brasileiro.

“Levar alimentação de qualidade à população é um desafio enorme que necessita da união de esforços. Em Pernambuco, o planejamento e o trabalho são feitos de maneira integrada com a participação de diversas secretarias e órgãos”, afirmou Carolina Cabral, secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e presidente da CAISAN-PE. [Ler mais …]

Mais uma conquista para o Ipojuca. Recentemente, a cidade foi escolhida como finalista em duas categorias no Prêmio Cidades Sustentáveis. O município foi indicado no Eixo Ambiental, com a Central da Sustentabilidade, e no Eixo Econômico com o projeto Agora Ipojuca. A premiação será nesta sexta-feira (16), no auditório do Masp, em São Paulo. Esse resultado é fruto de um comitê municipal criado pela prefeita Célia Sales para impulsionar o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O projeto Central da Sustentabilidade consiste em focar no ODS 6 da ONU, Água Potável e Saneamento. A Central realiza um trabalho de Osmose Reversa que é uma tecnologia usada para remover os contaminantes da água. O aterro está entre os 20 melhores do Brasil e possui sistema de pesagem, onde é cadastrado a tipologia, o gerador, o transportador e destino final do resíduo. ” É um orgulho muito grande para essa gestão e também para mim, como prefeita, ver o resultado que a gente está colhendo hoje, com o investimento que a gente fez. Isso aqui é qualidade de vida, é sustentabilidade, é cuidar da nossa comunidade. Concorrer a essa premiação para mim é muito gratificante.”, declarou a prefeita do Ipojuca, Célia Sales.

Já o programa Agora Ipojuca é um projeto que oferece cursos de formação, desenvolvimento de novas habilidades, além de palestras, workshops e orientações, tanto para trabalhadores em busca de espaço no mercado de trabalho, quanto para os empresários do município. “Receber essa indicação de premiação só reforça o nosso compromisso por buscar iniciativas que buscam o desenvolvimento dos ipojucanos, garantindo cada vez mais empregos e qualificações para nossa população”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ipojuca, Puran Medeiros.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não tinha conhecimento do projeto de lei que criminaliza a “discriminação” contra políticos, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira. O projeto, de autoria de Dani Cunha (União-RJ) e relatado por Cláudio Cajado (PP-BA), tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas, incluindo parlamentares, ocupantes de cargos no Executivo Federal, ministros de Estado, prefeitos, governadores, ministros de tribunais e membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Pacheco declarou que não conhecia o texto do projeto e que, ao chegar ao Senado, será analisado e identificado por quais comissões deverá passar. Ele ressaltou que não pode opinar sobre o assunto sem ter conhecimento detalhado do texto. [Ler mais …]

O advogado Cristiano Zanin tem recebido amplo apoio público de senadores para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo um levantamento realizado pelo jornal O Globo, até o momento, 41 senadores declararam seu apoio a Zanin, o que é suficiente para aprovar sua indicação em plenário.

Zanin será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 21 de junho. Posteriormente, seu nome será levado ao plenário para votação secreta, onde precisará receber no mínimo 41 votos favoráveis para ser aprovado.

O advogado já se reuniu pessoalmente com 70 senadores, incluindo membros da oposição, em busca de apoio. Até o momento, ele recebeu apoio do MDB, PSD e do próprio PT, naturalmente. Além disso, alguns parlamentares da ala bolsonarista também manifestaram seu apoio publicamente após a sinalização de Jair Bolsonaro de que a escolha seria atribuição do presidente. [Ler mais …]

O consórcio Metrorec foi criado em setembro de 1982 pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes. Ele era composto pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e pela extinta Empresa Brasileira de Transportes Urbanos. A construção do Metrô teve início em janeiro de 1983. Em fevereiro de 1984, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi criada no Rio de Janeiro, e o Metrorec integrou-se a ela em janeiro de 1985.

Em março de 1985, os primeiros trens com passageiros começaram a circular. Desde então, o Metrorec passou por várias modificações, sendo a mais significativa em janeiro de 1988, quando a CBTU absorveu os trens de subúrbio da RFFSA em Maceió, João Pessoa, Natal e Recife, por meio da Superintendência do Recife.

No ano de 1995, os trens de subúrbio de Maceió, João Pessoa e Natal deixaram de ser subordinados à Superintendência do Recife e passaram a ser diretamente administrados pela Administração Central da CBTU, no Rio de Janeiro.

Em 1998, foram iniciadas as obras de expansão do Metrô do Recife, que incluíram a eletrificação de 14,3 km da Linha Sul, entre as Estações Recife e Cajueiro Seco, e o prolongamento da Linha Centro até Camaragibe, com um trecho inaugurado em dezembro de 2002. Entre 2004 e 2009, foram inaugurados trechos adicionais da Linha Sul, completando sua expansão. [Ler mais …]

Um fato vem repercutindo em Arcoverde nas últimas horas. O empresário Marcelo de Oliveira Medeiro tentou na noite de ontem (16), montar um camarote irregular as margens do local onde está montado o palco do Polo Multicultural, utilizando a estrutura de um quiosque, que é concessão pública do município, que foi sublocado por ele, sem qualquer autorização da Prefeitura de Arcoverde e ferindo a legislação municipal vigente.

Por volta das 22h, a montagem foi paralisada pela Prefeitura, com a intervenção dos Secretários Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano) e Aldenio Ferro (Controle Interno), com apoio da Polícia Militar. Durante a abordagem, Marcelo desacatou os Secretários e só cooperou após a chegada da guarnição da PM. Já na manhã desta sexta (16), nas primeiras horas, fiscais da Prefeitura desmontaram e recolheram a estrutura ilegal.

Chama atenção o fato de que Marcelo, é assessor do Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (PODE), que é o mais ferrenho opositor a realização do São João. Siqueirinha, que nomeou Marcelo, no último dia 30/12/2022, no cargo de Assessor Especial de Articulação Política da Presidência, com um salário bruto de R$ 3.300,00, passível de gratificações, que podem aumentar o valor da remuneração final, e é uma pessoa da convívio pessoal do chefe do legislativo.

Siqueirinha, que também criticou a existência de camarotes no São João de Arcoverde, agora vê um dos seus assessores mais próximos, envolvido na montagem de um camarote completamente irregular, num episódio constrangedor.