Blog Edmar Lyra

Durante uma movimentada agenda cumprida no Congresso Nacional, em Brasília, o Prefeito Wellington Maciel (MDB) foi recebido pela Senadora Teresa Leitão (PT), em seu gabinete no Senado Federal. Acompanhado de uma comitiva de Secretários, o gestor arcoverdense apresentou ofícios, solicitando a destinação de emendas em benefício do município, que foram pessoalmente recebidos pela parlamentar.

Durante o encontro, Teresa reafirmou sua gratidão a Wellington e seu grupo político, pelo apoio decisivo nas eleições de 2022, que lhe garantiu uma expressiva vitória em Arcoverde, que colaborou para o seu resultado final. A petista ainda afirmou que Arcoverde está na sua pauta prioritária, e que lutará ao lado do Prefeito para garantir recursos e ajudar a estreitar os laços da gestão municipal com o governo do Presidente Lula (PT).

Esse é um gesto importante, confirmando o prestígio de Wellington Maciel, que discretamente vem pavimentando sua candidatura à reeleição em 2024. A Senadora Teresa Leitão poderá ser uma aliada de peso, retribuindo o apoio obtido em 2022, e ajudando a garantir a presença do PT e de Lula no palanque de Wellington, que também colaborou para a vitória do Presidente no Portal do Sertão.

Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe, a deputada Simone Santana representou o Legislativo estadual, nesta segunda (3), em seminário promovido pelo TCE sobre o tema. Em painel mediado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, a deputada apresentou detalhes de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°3/2023, que prevê a identificação dos recursos destinados à primeira infância na Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado.

“A gente espera que essa PEC tramite rapidamente na Alepe, ainda neste semestre, porque estamos em ano de PPA. A gente precisa que o PPA já venha com as ações para a primeira infância previstas”, afirmou a parlamentar. A PEC em questão determina a criação de um quadro no orçamento estadual com os investimentos setoriais voltados à faixa-etária nas áreas de saúde, educação e assistência social, além das ações intersetoriais voltadas para a primeira infância.

Representando o município do Ipojuca, e enquanto vice-presidente da área de criança e adolescência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), cargo de diretoria para o qual foi reconduzida no último mês, em Brasília, a prefeita Célia Sales, participou, nesta segunda-feira (03), do “Seminário Primeira Infância: Competência e Financiamento”. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o encontro, realizado no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife, reuniu prefeitos, secretários e gestores de diversas cidades pernambucanas, além de nomes do MPPE, TJPE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

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Na Semana de Conscientização do Autismo, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que determina que as escolas substituam os sinais sonoros, que alertam para os horários de entrada, saída e intervalo das aulas, por sons adequados para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta indica, ainda, que as instituições de ensino capacitem seus profissionais ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências, além de disponibilizar acompanhamento especializado para os casos de comprovada necessidade.

“As crianças autistas enfrentam diversas dificuldades no seu dia a dia, por isso, precisamos tornar o seu tempo na escola um momento agradável, de aprendizado e socialização. Estamos num período dedicado a dar visibilidade à causa, com o objetivo de informar a população e reduzir o preconceito. Que a inclusão seja uma regra e nunca uma exceção”, disse a deputada Socorro Pimentel.

Durante a reunião plenária desta segunda, a parlamentar ocupou a tribuna para pedir o apoio dos demais deputados e deputadas para que a proposição se torne lei o quanto antes. A deputada reforçou ainda que o tema será abordado pela Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil.

 “Estamos iniciando, na próxima semana, as atividades desse importante colegiado, que tem como principais objetivos: discutir e propor medidas capazes de garantir os cuidados adequados às gestantes e às puérperas de nosso estado, bem como para assegurar o devido acompanhamento médico às crianças com até seis anos de idade, aqui em Pernambuco. O diagnóstico precoce do autismo estará entre as nossas discussões “, finalizou Socorro Pimentel.

Em evento para anunciar um pacote de investimentos, nesta segunda-feira (3), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, assinou a ordem de serviço autorizando a nova etapa do programa Mais Luz. A segunda fase do programa vem após o município atingir a marca de 100% dos pontos cadastrados para a modernização da rede de iluminação pública com a implantação de lâmpadas em LED em toda a cidade. Agora, o Mais Luz vai promover a expansão dos pontos de iluminação em comunidades periféricas que tem déficit de luminosidade, proporcionando mais segurança à população.

Serão instalados braços e luminárias em cerca de 2 mil pontos que não estavam cadastrados na primeira fase, beneficiando, inicialmente, 40 localidades nas áreas urbana e rural. O prefeito também autorizou a implantação da nova iluminação da BR-428, um marco nesta nova etapa.

O programa segue um cronograma, atendendo inicialmente os bairros como Colina do Rio, Loteamento Recife e Dom Avelar, entre outros. Essas e outras comunidades ganharão pontos de luz em LED, que são equipamentos com maior luminosidade e menos poluição para o meio ambiente.

O prefeito Simão Durando celebrou o avanço do serviço ressaltando a importância dessa ampliação que vai trazer ainda mais segurança e qualidade de vida para a população. “É com muito orgulho que anunciamos o início da segunda etapa desse serviço. Uma ação importantíssima para os petrolinenses. Fomos a primeira cidade de Pernambuco a fazer esse modelo de PPP, reduzindo, inclusive, o tempo de atendimento para a manutenção. Sabemos que já fizemos muito, mas ainda vamos fazer muito mais!”, frisou o prefeito Simão Durando.

Programa Mais Luz – Para solicitar a expansão ou caso seja constatado algum ponto que a equipe não tenha identificado e a lâmpada não tenha sido trocada, bem como iluminação queimada ou apagada, o morador deve fazer a solicitação pelo call center: 0800 608 1022. Informar o barramento (letras e números).

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) voltou a defender a mudança na legislação que regulamenta a atividade dos criadores de passarinho em Pernambuco. O deputado apresentou o tema à governadora Raquel Lyra (PSDB), ao secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e à Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira, enfatizando que existe uma proposta pronta para solucionar a situação, unificando todas as taxas, simplificando assim as cobranças que preocupam a categoria.

Trabalhando em sintonia com os criadores, Eriberto defende o tema desde o mandato passado como deputado estadual, onde realizou encontros com representantes dessa classe e também se reuniu com a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, buscando uma solução para aliviar as taxas que hoje são cobradas. Estavam presentes, nessas reuniões, criadores de Jaboatão, Camaragibe, Carpina e Olinda, que ouviram do Governo do Estado que há viabilidade para resolver a questão.

“Buscamos ouvir todos os lados, estudando o assunto detalhadamente na Assembleia Legislativa e apresentamos uma proposta para aliviar essas cobranças. A solução foi posta na mesa, para que pudéssemos avançar. Vamos continuar reforçando para que o Governo resolva e possamos incentivar a classe dos passarinheiros, que renovam essa tradição de Pernambuco”, afirmou Eriberto Medeiros.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, inaugurou, nesta segunda-feira (03), o Núcleo de Atenção Terapêutica (NAT), localizado na avenida Dom Carlos Coelho, Lote 92, s/n, no Jaboatão Centro. O novo espaço chega para ampliar a rede de reabilitação municipal e oferecer aos usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terapias específicas de estimulações sensoriais e de aprendizagem. A unidade irá atender crianças e adolescentes do Jaboatão Centro, diagnosticados com TEA, entre 18 meses e 18 anos de idade. A Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo, no Jaboatão, foi instituída através da Lei municipal número 1.505/22.
A unidade foi planejada e equipada para ofertar terapias multidisciplinares, com apoio de terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, psicóloga, nutricionista, nutricionista e psiquiatra infantil. Todas as dependências do NAT são acessíveis e possibilitam as vivências de integração sensorial e atividades do cotidiano, por meio de atendimento individualizado e compartilhado, com participação da família ou em grupos.
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O deputado federal Lucas Ramos anunciou a destinação de R$ 1 milhão em recursos de emenda parlamentar para os 20 menores municípios de Pernambuco investirem em políticas públicas da Primeira Infância. O compromisso foi firmado com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, durante o Seminário Primeira Infância – Competência e Investimento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

“Cada uma das cidade contará com R$ 50 mil para implementar ou fortalecer programas e iniciativas voltadas à Primeira Infância. Sabemos dos desafios que as pequenas cidades enfrentam, por isso elegemos como prioridade do nosso mandato essa contribuição direta às políticas públicas para crianças de até seis anos, investimentos determinantes para o futuro de toda a sociedade”, destacou Lucas Ramos.

Utilizando como parâmetro as estimativas do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão beneficiadas as cidades de: Itacuruba, Ingazeira, Calumbi, Solidão, Salgadinho, Quixaba, Terezinha, Granito, Palmeirina, Ibirajuba, Vertente do Lério, Brejinho, Camutanga, Tuparetama, Terra Nova, Maraial, Brejão, Verdejante, Angelim e Santa Terezinha.

As áreas de aplicação dos recursos serão definidas por cada Prefeitura, mas o deputado federal antecipou que a orientação é que seja dada preferência aos programas que acompanhem as diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é signatário.

O deputado estadual Abimael Santos (PL), fez uma denúncia sobre as obras paradas dos poços de água na cidade de Paulista, localizada na região metropolitana de Recife. Segundo o parlamentar, a falta de água é um problema recorrente na região, o que torna as obras de extrema importância para a população, que inclusive foi quem realizou as solicitações para o WhatsApp de denúncias do gabinete.

O deputado afirmou que o investimento foi de 7 milhões de reais, mas até agora, pouca coisa foi feita. Se estivesse pronta, a obra iria beneficiar cerca de 180 mil pessoas. O deputado afirmou que a incompetência das gestões anteriores não permitiram o bom andamento dos trabalhos, e que a Compesa deveria dar explicações pois é o órgão responsável por gerir esses poços.

Ainda de acordo com o parlamentar, a falta de água em Paulista tem gerado diversos problemas. “A população de Paulista está sofrendo com a falta de água há muito tempo, e essa situação precisa ser resolvida o mais rápido possível. É inadmissível que uma cidade do porte de Paulista fique sem água por tanto tempo. Infelizmente do Litoral ao Sertão é seca!”, afirmou o parlamentar.

A denúncia do deputado estadual Abimael Santos se baseia na expectativa de que a situação seja resolvida em curto prazo, e que os poços de água possam garantir o abastecimento regular na região. Para além do vídeo, também foi encaminhado um requerimento para que o governo estadual cobre respostas mais urgentes por parte da Compesa.