Blog Edmar Lyra

Mais de 5 mil famílias cadastradas foram beneficiadas pela Prefeitura de Toritama na manhã desta quarta-feira (05/04), com o programa Nosso Peixe. A iniciativa foi da Secretaria de Assistência Social, cumprindo o tradicional calendário da Semana Santa.

A ação começou cedo, às 06h00 da manhã, de maneira organizada pelas equipes da Prefeitura, em frente ao Espaço Central, no Centro do município. Foram distribuídos 16 mil quilos de peixes, do tipo corvina inteira.
Para o Prefeito Edilson Tavares, é uma satisfação cumprir com a tradicional entrega dos peixes em Toritama. “Neste momento precisamos garantir que a mesa das famílias toritamenses esteja farta”, afirmou o prefeito. “Meu desejo é que as famílias estejam unidas e celebrando em paz e comunhão”, finalizou.

As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023.

A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R$ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário. [Ler mais …]

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil. A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

Deputado Gilmar Júnior é autor de projeto de lei que traz classificação mais rigorosa para esses tipos de crime dentro de unidades de saúde

Em todo o estado, são mais de 134 mil profissionais de enfermagem. As mulheres são maioria dessa força de trabalho: 86,8%, de acordo com levantamento realizado, em 2015, pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) junto com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). E são elas, normalmente, as vítimas de importunação sexual, assédio sexual e assédio moral dentro do ambiente de trabalho.

“Não bastassem a carga excessiva de trabalho e a baixa remuneração dos profissionais da enfermagem, muitos sofrem calados e continuam a desempenhar, com maestria, a grande responsabilidade que lhes é atribuída: a de cuidar da saúde do paciente. Por isso, a necessidade de criar uma lei que lhes assegure a proteção devida ao fazer esse tipo de denúncia”, explicou o deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro e presidente do Coren-PE (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco). O projeto de lei 476/2023, de autoria de Gilmar, determina como deve ser o encaminhamento desse tipo de caso, desde a denúncia até a punição.

De acordo com o PL, a investigação deve ocorrer de imediato, por meio de sindicância ou processo administrativo. Garantida a proteção pessoal e funcional do profissional. A punição, conforme for o caso, na forma disciplinada na legislação aplicável aos servidores públicos civis e na Legislação Trabalhista. Isso vale para as redes pública, privada, filantrópica, militar, home care e cooperativadas de Pernambuco.

“Em vários estados do país, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, já foram aprovadas leis que visam coibir o abuso de assédio e importunação moral e sexual. Pernambuco precisa integrar essa frente de luta em favor dos profissionais de enfermagem. É necessário agilidade para adotarmos limites legais que preservem a integridade física e mental dos indivíduos, sob pena de perpetuarmos essa afronta nas relações de trabalho. Especialmente agora, com a aprovação da lei do piso nacional da enfermagem: a incidência de assédio moral cresceu vertiginosamente e isso é inaceitável!”, concluiu o deputado.

Sempre atento às necessidades das famílias brasileiras de baixa renda, o deputado federal André Ferreira (PL-PE) deu entrada no projeto de lei projeto de lei nº 1556/2023, que torna automática a inclusão dos inscritos no CadÚnico na Tarifa Social da Conta de Água e Esgoto. A proposta é similar à apresentada pelo próprio André Ferreira, em 2020 e que já está em vigor, que beneficiou mais de 26 milhões de famílias brasileira com a inclusão automática na Tarifa Social da Conta de Energia. Com o projeto, os beneficiários ganharam até 65% de desconto nas contas de luz.

No caso da Tarifa Social da Água, têm direito as famílias que apresentam um consume de até 10m³ mensais. No entanto, para obter o benefício atualmente as pessoas precisam ir a uma loja da concessionária apresentar documentos. Quando a proposta for aprovada, essa etapa burocrática será eliminada. Em Pernambuco, o valor da tarifa social é de R$ 9,44 e a cobrança de esgoto fica isenta.

“É importante que todos os brasileiros tenham acesso à água. Queremos dar abrangência nacional à tarifa mais barata e garantir que todas as famílias que têm direito ao benefício sejam atendidas. Sabemos que o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto têm impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população. A nossa proposta facilita o ingresso das famílias de baixa renda, repassando para as concessionárias de saneamento a responsabilidade de incluir automaticamente todos os inscritos no CadÚnico”, afirma o parlamentar.

De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), menos de 20% dos beneficiários do CadÚnico têm acesso à tarifa social de água e esgoto. De acordo com levantamento, dos 48,1 milhões de brasileiros com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo abastecidos com água, só 9,6 milhões têm a tarifa subsidiada (19,9%). E dos 28,3 milhões na mesma situação econômica com acesso à rede de esgoto, 5,6 milhões têm o benefício (19,7%). Em Pernambuco, mais de 600 mil pessoas têm direito à tarifa.

O deputado estadual João de Nadegi teve uma audiência com a governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (5), no Palácio do Campo das Princesas, para tratar de ações para Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar solicitou políticas públicas para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma bandeira do seu mandato.

Também foi assunto do encontro a obra de reconstrução do Mercado Público de Camaragibe, uma parceria do governo com a Prefeitura Municipal, além de investimentos no recapeamento de rodovias estaduais que cortam a cidade, a exemplo da Estrada de Aldeia (PE-27) e a Avenida Doutor Belmino Correia (PE-05).

“Encontro bastante produtivo com a governadora. Levamos as bandeiras que estão sendo defendidas pelo nosso mandato, antes mesmo até de tomarmos posse. Agradeço a Raquel pela acolhida e sensibilidade com o povo de Pernambuco e Camaragibe. Tenho certeza que vamos avançar muito nas ações”, pontuou João de Nadegi, ao fim da reunião.

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, vai sediar, entre os dias 18 e 23 de abril, a ExpoBerro, maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste. O encontro, promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae, tem uma expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade sertaneja, a primeira de Pernambuco a sediar o encontro.

O município foi escolhido através de uma disputa entre as cidades que apresentaram o projeto. A exposição contará com muitas atrações, com criadores e investidores de todo o Brasil, exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças.

“Será elaborado um estudo detalhado pelo Sebrae para medir a movimentação financeira do evento, mas estima-se, inicialmente, que teremos uma movimentação de R$ 5 milhões na nossa cidade. Além dos negócios gerados, o evento é a marca da consolidação do fortalecimento da caprinovinocultura no município”, afirmou o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira.

Prefeita do município, Márcia Conrado destacou a importância do evento para economia da cidade. “Nossa gestão está trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, uma atividade econômica que é muito importante para toda a região do Sertão. Estamos preparando um grande evento, que trará não só visibilidade para Serra Talhada, mas também oportunidade de negócios. Será uma exposição de impacto regional e nacional”, enfatizou.

Além dos leilões para comercialização dos animais, a ExpoBerro terá uma missa em comemoração ao Dia Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, celebrado no dia 19 de abril. Terá também o festival do cordeiro, em que um mestre churrasqueiro irá elaborar pratos específicos com este tipo de carne e o churrasco Fogo de Chão.