Blog Edmar Lyra

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da notícia-crime apresentada contra o deputado Eduardo Bolsonaro, protocolada na Corte. A ação surgiu após declarações polêmicas feitas por Eduardo em um evento pró-armas, no qual ele comparou um “professor doutrinador” a traficantes de drogas.

No evento intitulado Encontro Nacional Pró-Armas pela Liberdade, Eduardo Bolsonaro afirmou que não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas. A declaração gerou reações e a deputada Luciene Cavalcante, do Psol, apresentou uma notícia-crime no STF, solicitando a abertura de um inquérito contra o deputado. Segundo Cavalcante, o discurso de Eduardo incita ódio contra os professores e pode levar seus apoiadores a atacar ou intimidar profissionais da categoria. [Ler mais …]

Como tem ocorrido frequentemente no Brasil, desastres ambientais, a exemplo de inundações e deslizamentos, cada vez mais alteram drasticamente a rotina das cidades e das pessoas. Para que os trabalhadores atingidos por essas catástrofes não sejam ainda mais prejudicados, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 3.493/2023, que propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proteger trabalhadoras e trabalhadores em casos de calamidades naturais.

De acordo com o projeto, os trabalhadores terão direito à ausência ao trabalho sem prejuízo salarial quando sua locomoção for comprometida por essas ocorrências. “Nosso intuito é que trabalhadoras e trabalhadores não sejam penalizados por eventos sobre os quais não têm controle. Ninguém tem culpa de não conseguir comparecer ao trabalho em um dia de inundação, por exemplo. Também queremos evitar que as pessoas sejam forçadas a se expor a perigos para não ter seu salário reduzido, como acontece atualmente”, detalha Maria Arraes. [Ler mais …]

O estrategista político Paulo Moura vai lançar no dia 8 de agosto, no Senado Federal, seu livro “Inteligência Política e Estratégias nas Campanhas Eleitorais”, pela Editora Vozes. O evento acontecerá a partir das 19h e reunirá comunicadores, políticos e amantes da área no DF. Nesta terça-feira, 11, ele foi recebido por vários congressistas e presidentes nacionais de partidos numa mobilização para o lançamento. O líder do Governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues confirmou presença em encontro com o estrategista a quem chamou de “arquiteto da publicidade brasileira”.

O senador Eduardo Gomes, considerado um dos cabeças do Congresso, também recebeu Moura e destacou a importância da obra não só para o meio político mas para toda a sociedade. Paulo foi recebido ainda por líderes partidários como o presidente do PSB Nacional, Carlos Siqueira. “Estrategista de primeira linha”, disse ao confirmar presença no lançamento. O livro está sendo lançado em várias capitais com sucesso de público e crítica por onde passa. A publicação tem 100% da renda revertida para o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC). [Ler mais …]

A Ferrovia Transnordestina é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste do Brasil. No entanto, nos últimos anos, o trecho de Salgueiro até Suape tem enfrentado ameaças e distrato que causaram atrasos em sua conclusão, comprometendo o potencial econômico de Pernambuco. Diante desses impasses, entidades empresariais arregimentadas pela FIEPE, Amcham e Grupo Atitude se reunirão, no auditório da Casa da Indústria, próximo dia 17 de julho, às 9h, para reivindicar a retomada e conclusão das obras desse equipamento.

No total, mais de 20 entidades de representação da indústria, comércio, agricultura, tecnologia, serviços, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil assinam o manifesto que solicita a inclusão do trecho de Salgueiro até Suape no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) e no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. O documento deverá ser entregue a deputados federais, senadores e os ministros pernambucanos que estarão presentes no encontro. [Ler mais …]

O senador Eduardo Braga, do MDB-AM, será o relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a informação após reunião com ministros do governo. Pacheco afirmou que o Senado terá tempo para analisar a proposta e espera que o texto seja promulgado ainda este ano. Ele descartou a possibilidade de fatiar a reforma para aprovar partes mais rapidamente. Braga, por sua vez, afirmou que buscará consenso em seu relatório, visando ao desenvolvimento do país e considerando os mais pobres e vulneráveis.

Além disso, o ministro Fernando Haddad expressou confiança de que o Projeto de Lei (PL) 2.384/2023, que concede ao governo o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), será apreciado pelo Senado em agosto. O Carf é a última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. Haddad destacou que o projeto beneficiará o governo nas arrecadações. [Ler mais …]

Com um investimento de R$ 10,8 milhões, a Prefeitura do Recife segue as obras de construção do Compaz Paulo Freire, localizado entre os bairros do Ibura e Cohab, que tem como objetivo a prevenção à violência, inclusão social e o fortalecimento comunitário. Nesta terça-feira (11), o prefeito do Recife, João Campos, e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jeli, visitaram o local, com a intenção de avaliar o primeiro ano de implementação da iniciativa piloto #AgendaCidadeUNICEF (parceria firmada em agosto de 2022), mas também estudar os dados do Centro Comunitário da Paz, analisando os impactos do equipamento na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“O Compaz é uma política pública premiada pelas Nações Unidas, nós ganhamos esse prêmio no ano passado, entre 186 países que inscreveram seus programas. E agora firmamos mais uma parceria com o UNICEF, o braço da ONU que cuida da infância, que vai nos auxiliar a ter como foco prioritário as crianças do Cohab e Ibura, com a entrega desse novo Compaz. Essa obra de cidadania estará pronta e funcionando até dezembro e tenho certeza que todos que moram em volta vão aproveitar muito”, disse o prefeito do Recife durante a visita. [Ler mais …]

O Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. O documento firmado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, estabelece condições de cooperação entre os dois órgãos para implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, proteção social, educação, proteção contra violências e a participação cidadã de adolescentes.

O termo oficializa a intenção mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção às Drogas. [Ler mais …]

Presente no encontro que a governadora Raquel Lyra promoveu na noite desta segunda-feira (10.07), em Catende, com os prefeitos dos 15 municípios da Mata Sul incluídos nos decretos de situação de emergência por conta das chuvas, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto afirmou que a Alepe está à disposição das prefeituras. Também reiterou à governadora o compromisso da Casa em contribuir com o Executivo para a implantação de medidas efetivas para conter danos.

“É muito importante este trabalho da governadora, que demonstra a preocupação em visitar as áreas atingidas e ouvir os prefeitos sobre a situação dos municípios. A gente, que é da região, sabe a realidade que vêm enfrentando os municípios. Não é só a questão de cestas básicas, de colchões e cobertores. Hoje temos aqui várias áreas que estão isoladas por conta de quedas de barreiras, de pontes. Estes problemas são comuns a vários municípios e preocupam os prefeitos”, disse. “Prefeituras e Governo podem contar com a Assembleia”, reiterou. [Ler mais …]

Por meio de repasses de informações feitos pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Diop/Senasp), a Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, na manhã da segunda-feira (10), um homem de 19 anos, morador de Santo André (SP), por envolvimento no ataque ao Colégio Helena Kolody, ocorrido em Cambé (PR), no dia 19 de junho. A pasta é comandada no Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo ex-Deputado Federal pernambucano Tadeu Alencar. “Esse é o resultado do nosso trabalho de buscar a integração entre todos os entes federativos. Seja com as Secretarias de Segurança, seja com as forças de segurança de cada Estado. Nosso Ciberlab foi fundamental nessa captura e em diversas outras ações ao longo dos últimos seis meses”, comentou Tadeu. [Ler mais …]

O primeiro-secretário da Alepe, Gustavo Gouveia, cumpriu no último final de semana, uma agenda intensa em diversos municípios do Sertão. Entre as cidades visitadas, o deputado estadual esteve em Arcoverde, Cedro, Santa Cruz da Baixa Verde, Quixaba, Tuparetama e Santa Terezinha.

No sábado (8), Gouveia foi recebido pelo vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha. Na ocasião, foram levantados alguns projetos que visam trazer melhorias a população. No mesmo dia, o deputado também esteve em Cedro, reunido com o vereador Zé Benga e algumas lideranças, para estudar a questão da falta de água no município, que será cobrada aos órgãos responsáveis. [Ler mais …]