Blog Edmar Lyra

Faltando um ano e meio para as eleições municipais, a movimentação de palanques começa a esquentar no interior. Nesta segunda-feira (17.04), o prefeito de Quipapá, Alvinho Porto (PSDB), recebeu o apoio dos vereadores Celsinho Azevedo (PP) e Lindalva Trajano (PSB). A adesão se estendeu ao grupo político liderado pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB).

Segundo mais votado no município nas últimas eleições, em 2020, Celsinho tem forte inserção e apoio da juventude e ao pessoal ligado aos esportes. Lindalva foi a terceira mais votada e tem atuação marcante junto às mulheres de Quipapá. De acordo Alvinho, os dois vereadores chegam para somar.

“A partir de agora, ambos fazem parte da base governista e seguem junto nesta caminhada. Nosso grupo segue trabalhando e se mantém de portas abertas para todos que queiram contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito, logo depois dar boas-vindas aos novos aliados.

A antiga passarela do Pina, na Avenida Herculano Bandeira, degradada e sem uso devido aos constantes atos de vandalismo, dará lugar a uma moderna Biblioteca Digital. O início das obras foi anunciado nesta segunda (17), pela Prefeitura do Recife, incluindo também a urbanização do entorno da passarela, com a implantação de áreas de convivência e para eventos. A intervenção, com prazo de 8 meses para ficar pronta, é inspirada numa experiência de sucesso desenvolvida no México, e receberá investimentos de R$ 2,2 milhões. O equipamento fará parte da Rede Compaz e oferecerá atividades com foco em Cultura Digital e na Formação de Leitores. [Ler mais …]

A união estável tem se apresentado como uma alternativa menos burocrática do que o casamento civil. Para facilitar a vida desses casais, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.

Uma das principais novidades é que, agora, os cartórios que fazem registros de nascimentos, casamentos e óbitos também podem realizar os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. De acordo com o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres, o objetivo é formalizar a união estável, podendo o interessado incluir o companheiro como dependente ou beneficiário em plano de saúde, previdência e ainda permite o direito à pensão, herança e adoção de sobrenome. [Ler mais …]

A Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe recebe o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, nesta terça-feira (18), em reunião com o tema “Orçamento da Criança na construção do PPA de Pernambuco 2024-2027”.

Marques era secretário de Planejamento de Alagoas quando o estado passou a sinalizar as políticas para a primeira infância em sua Lei Orçamentária. Na reunião desta terça, ele vai apresentar a experiência alagoana, além de discutir os caminhos para a criação do Orçamento Criança no PPA de Pernambuco.

Tramita na Alepe o Projeto de Emenda Complementar (PEC) nº 03/2023, de autoria da deputada Simone Santana, que determina a inclusão de um quadro específico no orçamento estadual, denominado “Orçamento Criança”, discriminando os valores destinados ao desenvolvimento de ações e programas de atenção à primeira infância.

A autora da PEC, que também é coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância, justifica a necessidade da sinalização dos recursos destinados à faixa etária. “Só se pode fazer política pública com verba prevista no orçamento. Nossa proposta pede a sinalização dos recursos a serem investidos nas áreas de saúde, assistência social e educação, assim como nas políticas intersetoriais voltadas para as crianças com até seis anos e seus responsáveis”, explica Simone.

SERVIÇO
Reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância
Tema: “Orçamento da Criança na construção do PPA de Pernambuco 2024-2027”
Data: 18/04/2023
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco – Auditório Ênio Guerra
Hora: 10h

A procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), enviou ofício para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, questionando os valores dos cachês para dois artistas se apresentarem na cidade.

Segundo o MPC-PE, o sertanejo Eduardo Costa foi contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura, que irá acontecer em 29 de outubro de 2023. Já o cantor Marcynho Sensação foi contratado por R$ 350 mil para se apresentar na Festa da Pinha, que já ocorreu em 2 de abril de 2023. [Ler mais …]

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar coordenou nesta semana dois editais publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que somam um montante de R$ 250 milhões a serem investidos na Segurança Pública de Estados e Municípios. O primeiro, de R$ 150 milhões, é para projetos no âmbito da Operação Escola Segura, enquanto o segundo, de R$ 100 milhões, trata sobre o fortalecimento de Guardas Municipais.

“São dois investimentos robustos do Governo Federal na Segurança Pública, abrindo espaço para que Estados e Municípios apresentem seus projetos para esses dois assuntos e possam executá-los com esse investimento. Temos dialogado com todos em busca de um plano de trabalho amplo e abrangente, a fim de minimizar problemas crônicos do Brasil e também se antecipar a eles”, comentou Tadeu Alencar. [Ler mais …]

Bloco criado por Lira garante nomes da Codevasf 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), decidiu criar um bloco composto por 175 parlamentares de partidos como PP, PSB, PDT, União Brasil, Avante, Solidariedade, Patriota e a federação composta por PSDB e Cidadania. Este bloco tornou-se o maior da Câmara Federal e fortalece os parlamentares na relação com o Palácio do Planalto.

A movimentação tem rebatimentos diretos em Pernambuco, pois o deputado federal Felipe Carreras (PSB) foi escolhido como o líder deste grupo, que terá uma espécie de rodízio para a nomeação de novos líderes. Nesta função, Carreras sobe de patamar em Brasília, e passa a ter voz ativa nas discussões do país. O parlamentar está no terceiro mandato na capital federal e ascendeu à sua melhor condição nesta legislatura. [Ler mais …]

RECIFE – Em retorno da viagem oficial à China, o deputado federal Pedro Campos faz uma balanço da missão junto ao principal parceiro comercial brasileiro. A comitiva regressa ao país com a assinatura de 15 acordos comerciais, que envolvem a previsão de 50 bilhões para investimentos entre as nações.

“Foi um momento muito importante, que marca uma nova conjuntura Brasil-China, pautada em acordos bilaterais que visam o desenvolvimento conjunto das nações, com base na estratégia ganha-ganha.”, pondera o deputado.

Os acordos do governo federal devem beneficiar Pernambuco, como o protocolo de intenções firmado pelo Ministério da Agricultura, com objetivo de tratar sobre questões sanitárias entre os países. Essa iniciativa deve concretizar futuros acordos comerciais de carne bovina brasileira no mercado chinês. “Desde o ano passado, o agreste pernambucano conta com uma planta da Master Boi, em Canhotinho, e essa parceria de exportação pode ampliar ainda mais a planta frigorífica em nosso estado, que hoje já tem um potencial para empregar 800 pessoas. O desejo é que essa planta possa exportar para vários países, inclusive para a China”, pondera o parlamentar. [Ler mais …]

Em balanço sobre os quatro dias de viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a volta do protagonismo internacional do Brasil e mencionou acordos da ordem de R$ 62,5 bilhões firmados com os dois países – R$ 50 bi com os chineses e R$ 12,5 bi com o país árabe. Contudo, Lula ressaltou que, mais do que os recursos financeiros, o importante é a possibilidade de novos entendimentos em diferentes áreas, como a cultural, a digital e a educacional.

“Eu regresso para o Brasil com a certeza de que nós estamos voltando à civilização. O governo está fazendo aquilo que é sua obrigação: se abrir para o mundo e, ao mesmo tempo, convencer o mundo a se abrir para o Brasil”, disse o presidente, em conversa com jornalistas, contando também que convidou os dirigentes dos dois países a visitarem o Brasil. Segundo ele, com muitos interesses econômicos no país, o Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan aceitou o convite, e o presidente chinês, Xi Jinping, também sinalizou amplas possibilidades de vir ao Brasil.

Na entrevista em Abu Dhabi, antes de embarcar de volta a Brasília (DF), Lula apontou a questão climática como vantagem comparativa do Brasil na atração de investimentos, em relação aos demais países, e enfatizou o fato de o governo brasileiro ter previsibilidade, credibilidade interna e no mundo, além de garantia de estabilidade social.

“O Brasil tem uma matriz energética muito limpa, tem potencial eólico muito grande e um potencial de energia solar ainda maior. O Brasil está trabalhando a questão do hidrogênio verde em vários estados do Nordeste, além da nossa política de biodiesel, de etanol e da biomassa, que são alternativas que o país tem para oferecer ao mundo como parceria”, elencou o presidente. [Ler mais …]

O domingo (16) foi marcado por uma programação muito especial e afetiva para as famílias recifenses no Viva a Guararapes. O prefeito João Campos esteve no local e aproveitou para reforçar a importância de ações que valorizam a cidade. “Estamos completando, hoje, um ano de Viva a Guararapes, uma iniciativa da prefeitura em conjunto com diversas secretarias. É bom demais a gente ver a nossa cidade sendo ocupada, sendo vivida e sendo construída pelas pessoas. É o primeiro ano, mas a gente tem certeza que vai daqui para melhor, consolidando essa ação e tantas outras que valorizam nossa gente. Parabéns especial a todo mundo que trabalha para viabilizar essa grande festa”, afirmou. A programação segue até às 17h.

O Viva Guararapes foi a primeira grande ativação cultural do Programa Recentro, da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife com apoio do Gabinete do Centro do Recife, e comemora um ano de existência do projeto, que nasceu para atrair os recifenses e visitantes para esta icônica região do centro, parte da memória afetiva de gerações e que abriga importantes edificações e paisagens históricas e culturais. [Ler mais …]