Blog Edmar Lyra

 

Na entrega mensal do Programa Enxoval Solidário, em alusão ao mês das mães, foram distribuídos 30 kits – compostos por banheiras, mamadeiras, roupas, bolsas de passeio, fraldas e outros itens de uso pessoal. Na oportunidade, as futuras mamães também vivenciaram um momento de empoderamento e autoestima, com serviços de beleza e estética, como penteados e maquiagem – todos registrados em fotos e vídeos para um book de gestação.

Uma ação participativa que também contou com a presença dos vereadores joãoalfredenses – Walque Dutra (Presidente da Câmara), Raimunda Enfermeira, Joana do Sindicato, David Santos, Jozivan Guedes e Keinho. O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fellype Martins, destacou essa importante iniciativa, “É compromisso da gestão do prefeito Zé Martins tornar mais leve a gravidez das gestantes joãoalfredenses. Distribuindo muito mais que os kits de enxovais e os mimos, é momento de compartilhar acolhimento, afeto e muito amor”, afirmou.

Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizará, na próxima segunda-feira (15.05), a maior operação de crédito internacional já feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinará os contratos relativos ao acordo, permitindo o repasse desses recursos à capital pernambucana para a realização, por meio do programa ProMorar, de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas. [Ler mais …]

Nesta terça-feira (9), o prefeito Simão Durando lançou um projeto que institui um programa de incentivo fiscal, denominado Imóvel Legal. A iniciativa concede benefícios para pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e valerá para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2020. O projeto vai conceder um desconto de 40% na dívida, bem como, um parcelamento em até seis meses. [Ler mais …]

O Partido Progressistas se fortalece a cada dia com candidaturas importantes nos municípios de Pernambuco, conseguindo atingir todas regiões do Estado. O presidente estadual, o deputado Eduardo da Fonte, junto com o vice-presidente, o deputado Lula da Fonte, tem recebido novos nomes para filiações na sede do PP, no Recife. Nesta semana, o PP lança mais um nome que entra como forte pré-candidato a prefeito em 2024, o empresário José Erinaldo Silva, que representará o município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, nas eleições de 2024.

“Erinaldo será nossa prioridade. É um nome de peso que chega para somar forças. A sua atuação administrativa vem agregar potencialmente os quadros do PP”, comenta o presidente do PP em Pernambuco.

O pré-candidato já iniciou algumas tratativas em Bezerros e tem conversado com lideranças do município para fortalecer sua pré-candidatura.

Após aprovação da Câmara Municipal de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) sancionou, nesta quarta-feira (10), a Lei Nº 1.970/2023, que cria o auxílio transportes para servidores municipais. Agora, todos os funcionários do município contarão com um auxílio de até R$ 176,00, de acordo com os dias úteis trabalhados no mês.

A medida foi anunciada no dia 01 de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. A Lei contempla mais de três mil servidores, que estão na ativa, e que vão receber o auxílio. O impacto financeiro da medida é de cerca de R$ 555 mil mensais. O benefício é calculado com base nos dias úteis do mês e chega a R$ 176,00, contabilizando até 22 dias úteis.

O auxílio concedido é uma reivindicação antiga de servidores. O último benefício foi dado a todos os servidores municipais há 10 anos, em 2013. “Nossa gestão tem buscado soluções que possam atender a todas as categorias e, mesmo diante das dificuldades orçamentárias que os municípios passam, propomos e conseguimos a aprovação desse auxílio, que agora é sancionado. Uma ajuda de custo de até R$ 176,00 que, temos certeza, vai fazer a diferença na vida de muita gente”, disse Márcia Conrado.

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios. Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões já foram pagos. [Ler mais …]

Líder do Partido Verde, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do projeto PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, deve ser oferecidos pelo SUS e pelos planos de saúde.

O acesso ao canabidiol pelo plano de saúde ou SUS é obrigatório, uma vez que a substância possui registro no país pela Anvisa (Agência Nacional deVigilância Sanitária).

O PL 481/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, será relatado por Clodoaldo Magalhães na Comissão de Saúde. Segundo trecho do projeto, a iniciativa visa facilitar o acesso a medicamentos que, “por terem a sua produção autorizada, em regra, apenas no Exterior, têm elevado custo, tornando-se proibitivos para milhares e milhares de pacientes”.

A iniciativa tem por objetivo diagnosticar e tratar pacientes cujo tratamento com a Cannabis medicinal possua eficácia comprovada ou evidência/produção científica que incentive o tratamento e promover políticas públicas de debate e fornecimento de informação a respeito do uso da medicina canábica por meio de palestras, fóruns, simpósios, cursos de capacitação de gestores e profissionais de saúde e demais atos necessários para o conhecimento geral da população acerca da Cannabis medicinal, realizando parcerias público-privadas com entidades, de preferência sem fins lucrativos.

Para o relator, que é médico, é importante garantir o acesso aos tratamentos para milhões de brasileiros. “Dados nos mostras que existem cerca de 4 milhões de pacientes, hoje, que fazem uso médico com estes medicamentos. Estamos falando de muitas condições, como epilepsia, fibromialgia, esclerose múltipla, dor crônica e outras síndromes e que precisam ter seus tratamentos garantidos”, comenta Clodoaldo.

Para avançar na direção da garantia do direito dos pacientes ao acesso a medicamentos formulados de derivado vegetal à base de CBD, a legislação de várias localidades vem avançando a passos largos, como em São Paulo e Salvador, onde leis estaduais e municipais já pacificaram a questão. O PL da Câmara visa nacionalizar a discussão e conferir segurança jurídica.

“Muitas destes pacientes precisam recorrer à justiça. Nossa ideia é diminuir esse caminho e fazer com que o direito das pessoas seja amplamente cumprido pelo SUS”, finaliza o parlamentar que deve apresentar seu relatório após o prazo do envio de emendas ao projeto.

O deputado federal Eduardo da Fonte propõe a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados. O objetivo é alterar a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Nesse sentido, a proposta estende a proibição do fumo em recintos coletivos fechados aos denominados cigarros eletrônicos, popularmente chamados de “vape”, que apresentam mais de 80 substâncias tóxicas e intimamente relacionadas ao surgimento do câncer.

Apesar da comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar serem proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, tal medida não impede a venda irregular do produto.

Para a Justificativa, o pernambucano apresentou algumas pesquisas, entre elas o,Estudo publicado em abril de 2022 na revista científica “eLife”. Nela, estudiosos apontam que, além do câncer de pulmão, os usuários desses cigarros estão propensos a maior risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e à potencialização da ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico.Os efeitos também são sobre o intestino, causando maior risco de doença gastrointestinal; e sobre o coração, tornando-o mais sujeito a infecções e ao infarto.

Por fim, a Proposta proíbe a publicidade dos cigarros eletrônicos, caso a ANVISA venha a regulamentar a sua comercialização.

O deputado Coronel Alberto Feitosa , um dos maiores defensores da implantação da Escola de Sargentos em Pernambuco, que foi à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco pedir a governadora Raquel Lyra uma audiência pública para tratar do tema, comemorou a notícia da implantação de um grupo de trabalho para acompanhar a consolidação da unidade de ensino militar.

“Finalmente a governadora se mostra a postos para este assunto. A Escola de Sargentos não podia mais ser negligenciada pelo governo do estado, é uma obra de suma importância para Pernambuco que vai gerar mais de R$ 200 milhões em remunerações pagas aos mais de 6 mil professores e alunos. Isso movimentará a economia do estado com a injeção de novos empreendimentos e serviços nas cidades de Camaragibe, Paudalho e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife , área que a ESA vai abranger. Mais geração de empregos e geração de renda que atrairão novos investimentos para a região. A Região Metropolitana do Recife ganha , Pernambuco todo ganha!”, reforçou o Coronel Alberto Feitosa.