Blog Edmar Lyra

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (08), a primeira sessão ordinária deste segundo semestre, que já deu uma noção do volume de trabalho que os deputados terão pela frente nos próximos meses. Somente hoje, foram distribuídos aos integrantes da comissão mais de 70 projetos para receberem parecer. Além disso, foi aprovado o projeto de lei do Executivo Estadual que autoriza o Governo de Pernambuco a contrair empréstimo internacional de 32,8 milhões de dólares, que vão financiar o projeto de transformação digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), processo que visa a modernização e automação do Judiciário estadual. [Ler mais …]

Em Brasília a informação que circula é que o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) será ministro dos Portos e Aeroportos no lugar de Marcio França. Além do apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pesou para Silvio assumir a pasta o fato de o PSB não ter sido atendido por França e a bancada acabou não fazendo nenhum esforço para sua permanência.

A pasta de Esportes permanece com Ana Moser, já o ministério do Desenvolvimento Social será entregue ao deputado André Fufuca. Há uma expectativa que Márcio França possa substituir Geraldo Alckmin no Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Mas nada definido.

Na manhã desta segunda-feira (7), Miguel Coelho, em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru, expressou sua forte posição contrária à avaliação do Governo de Pernambuco sobre um possível aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ex-prefeito de Petrolina enfatizou os efeitos prejudiciais que tal medida teria sobre os empreendedores do estado. Ele ressaltou que a carga tributária já é significativamente alta para os pernambucanos e argumentou que a solução para os desafios financeiros deve ser encontrada por meio de parcerias com o setor privado.

Coelho defendeu que a solução não deve ser a imposição de mais ônus sobre os ombros da classe produtora e dos empreendedores, mas sim um esforço em alcançar um equilíbrio nessa questão, destacando a necessidade de um amplo programa de concessões como alternativa. “Está muito claro que se o governo quer aumentar o imposto, é porque não tem dinheiro suficiente para honrar suas obrigações. E não é penalizando o cidadão pagador de imposto, aquele que empreende, gera emprego e renda em nosso estado. Precisamos que o Estado abra as portas para parcerias, para que possamos trazer dinheiro do mercado privado, principalmente internacional, e assim realizar as obras necessárias, mas sem prejudicar a classe produtiva. Precisamos de uma relação ganha-ganha.”, ressaltou Miguel Coelho.

O programa Bora Petrolina segue para a sua quarta edição levando centenas de serviços para dentro das comunidades. Nesta segunda-feira (7), o prefeito Simão Durando anunciou que a comunidade de Nova Descoberta, na área rural do município, será beneficiada com a ação. O evento acontecerá no próximo sábado, dia 12, na Escola Municipal José Ribeiro. Serão beneficiadas ainda, as localidades do Bebedouro; Assentamento São José Do Vale; Budin; Alto Do Angico; Muquém; Pedra Grande; Serra da Santa; Poço da Cruz; Mirador; Sítio Luiz; Lagoa dos Cavalos; Pedrinhas e Rio Verde. [Ler mais …]

Presente para o Recife 

A orla de Boa Viagem é considerada como o principal cartão-postal do Recife, e um dos mais belos do Brasil. Ao longo dos anos, o logradouro foi marcado pela vida noturna da cidade com bares e restaurantes, bem como hotéis de alto padrão que atraiam turistas do mundo inteiro. As festas como o Recifolia e a semana pré-carnavalesca reuniam multidões e chamavam a atenção da mídia nacional para a capital pernambucana.

Ao longo dos últimos anos, a área tornou-se mais residencial e esses eventos foram perdendo força por uma série de fatores. Durante algum tempo houve algumas intervenções na orla, como a troca das pedras portuguesas e a construção de quiosques. Todos legítimos e atenderam à necessidade da época. Mas nada se compara à transformação que o prefeito João Campos tem idealizado para orla, cuja obra deverá ser concluída em 2025 representando uma integração entre Boa Viagem e Brasília Teimosa. [Ler mais …]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso, nesta segunda-feira (7), contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030. Em junho, o TSE entendeu que Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2 pela inelegibilidade. [Ler mais …]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustenta que o grupo invadiu a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto e deve ser condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano contra o patrimônio da União.

A procuradoria afirma que os atos contaram com articulação prévia, por meio de envio de mensagens de convocação pelas redes sociais. Além disso, foi constatada a presença de CACs, grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo entre os manifestantes. A procuradoria também estimou que o ressarcimento dos prejuízos causados pela depredação nas sedes dos Três Poderes é de R$ 25 milhões, valor que engloba R$ 3,5 milhões (Senado); R$ 1,1 milhão (Câmara dos Deputados); R$ 9 milhões (Palácio do Planalto) e R$ 11,4 milhões (Supremo Tribunal Federal).

Em setembro, o Supremo pretende julgar as primeiras ações penais contra investigados pelos atos de 8 de janeiro. Desde o início das investigações, 1.290 investigados se tornaram réus no STF.

BREJÃO – Cumprindo agendas no interior de Pernambuco, o deputado federal Pedro Campos participou de entregas de equipamentos destinados à agricultura familiar nos municípios de Goiana, Vicência e Brejão. Foram entregues três tratores e implementos agrícolas, fruto de articulação do parlamentar junto a deputados da última legislatura, viabilizados através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, a Codevasf.

“Esses equipamentos vão fortalecer a agricultura familiar, facilitar a vida do homem e da mulher do campo e ajudar a colocar comida na mesa do povo brasileiro. É preciso juntar gente e caminhar para frente. É dessa forma que transformamos a vida do povo”, afirmou

As entregas iniciaram pela Mata Norte. Em Goiana, ao lado do prefeito da cidade Eduardo Honório, do vereador Bruno Salsa e lideranças do Assentamento do Engenho Mussumbú, foi realizada a entrega à prefeitura. Em Vicência, o segundo trator entregue irá beneficiar a Associação Seu Nô que desenvolve ações com diversas associações de moradores da região localizadas no Assentamento Morojozinho, Campina Verde e Barrinha, além de outras propriedades da zona rural do município.

“Apenas em Vicência serão beneficiados mais de 250 pequenos produtores do município. Aproveito para parabenizar o amigo Neto de Dja, a frente da Associação Seu Nô, pelo compromisso e trabalho desempenhado junto aos pequenos produtores da região”, afirmou.

Em Brejão, ao lado da prefeita Beta Cadengue, do vice-prefeito Saulo Maurin, do deputado estadual Dannilo Godoy e do amigo Sandoval Cadengue, Pedro realizou a entrega de trator para o município e de pulverizador para a Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro. “Vamos seguir juntos fortalecendo essa cadeia produtiva tão importante, que leva emprego e renda para a nossa população”, afirmou.

Nesta segunda-feira, o Deputado João Paulo Costa recebeu em seu gabinete o grupo liderado pelo ex-prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, que faz oposição no município. Ao lado do ex-vice-prefeito Natanael e dos vereadores Sandra de Zé Albino, Manoel dos Fogos, Ozeias do Sindicato e Claudinho do Maracujá, o pré-candidato à prefeitura, Dr. Marcílio, reafirmou seu apoio ao parlamentar.

“João Paulo Costa faz política com seriedade e compromisso. É um Deputado que está sempre junto das bases, olhando no olho do povo para entender suas demandas. Em breve, iremos anunciar juntos um conjunto de ações para melhorar a qualidade de vida do povo de Sairé”, afirmou Dr. Marcílio. [Ler mais …]

“Lamento muito que o governador Zema não conheça o Nordeste. Como brasileiro, nordestino e pernambucano fico impressionado com as declarações de um governante de um estado tão importante, que veio a público criticar a mobilização dos estados da Região Nordeste e querer transformar isso em um cavalo de batalha. O País é um só! O futuro do Brasil passa, hoje mais do que nunca, pelas regiões Norte e Nordeste, pela sua diversidade e capacidade de geração de energias renováveis. O mais grave é que a declaração do governador mineiro é irresponsável ao mostrar-se preconceituosa. Nossa gente está em todo Brasil trabalhando e impulsionado a economia e merece respeito“.

Anderson Ferreira
Presidente Estadual do PL