Blog Edmar Lyra

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) parabenizou Santa Maria da Boa Vista pela conquista do título de maior produtora de banana do Brasil, de acordo com dados do IBGE. O parlamentar destacou que o resultado reflete o trabalho da gestão do prefeito George Duarte e a articulação do pré-candidato a deputado estadual Yuri Duarte.

De acordo com a prefeitura, foram produzidas 210 mil toneladas de banana em 2024, o que movimentou aproximadamente R$ 376 milhões em comercialização, consolidando o município como referência nacional no setor.

“Santa Maria da Boa Vista é hoje um orgulho para Pernambuco e para o Brasil. Esse resultado mostra a força do nosso sertão, o empenho dos produtores e a importância de investimentos que fortalecem a agricultura familiar e a geração de emprego e renda”, ressaltou Eduardo da Fonte.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta terça-feira (16.09), que o discurso do governo estadual de atribuir à oposição a culpa pelo atraso de obras e que, por isso, terá que “correr atrás do prejuízo” é uma saída previsível e constrangedora para tentar justificar a incompetência da gestão.

“O atual governo, como se sabe, vem terceirizando responsabilidades desde que assumiu. Já jogou culpa nas costas da gestão anterior e agora acusa a oposição. De proveitoso nessa narrativa só mesmo o fato de que Pernambuco precisa e espera, de verdade, que a gestão corra atrás do prejuízo. Afinal, depois de dois anos e quase nove meses o que se vê é atraso, ineficiência e incapacidade de fazer até mesmo licitações. O estado vive hoje entre anúncios e manchetes, enquanto o povo quer ação e entregas”, disse.

Porto lembra que entre 2023 e 2025 a Alepe, com aval da oposição, aprovou, a pedido do governo, a autorização para a contratação de mais de R$ 10 bilhões em empréstimos. No entanto, a gestão não ultrapassou a casa dos R$ 2,8 bilhões de recursos captados neste período. “Quem está atravancando o desenvolvimento de Pernambuco? A oposição ou a gestão que, mesmo com crédito autorizado, não consegue o dinheiro?”, questiona o deputado.

Para ele, a Assembleia tem feito o que toda Casa legislativa deve fazer: fiscalizar e cobrar informações sobre a incapacidade de captação de recursos e, principalmente, sobre a aplicação do que foi conseguido. “O governo, convenientemente, prefere inflar o seu discurso afirmando que existe uma ação deliberada da oposição para atrasar o crescimento do estado. Porém, o que acontece, na verdade, é que a oposição, usando a prerrogativa de fiscalizar, se recusa a dar carta branca para uma gestão que tem se revelado lenta e ineficaz”, frisa.

De acordo com o Porto, construir um discurso de vitimização pode até encontrar aderência em alguns setores, mas a população que quer e precisa de bons serviços de saúde e segurança, por exemplo, não se impressiona com esta terceirização da responsabilidade.

“As pessoas esperam ter suas necessidades atendidas. E para que isso aconteça com eficiência, lá na ponta, é dever de quem tem mandato zelar pela aplicação adequada do dinheiro público”, argumenta. “Como se vê, quem atrasa Pernambuco não é a Assembleia ou a oposição, que fazem o seu papel, inclusive aprovando tudo o que o governo envia. Quem emperra Pernambuco é o governo e sua inoperância”, completa.

 

O deputado ressalta que Pernambuco não merece conviver com gestão que é movida a desculpas. “Pelo que se viu, a recente tramitação do projeto que trata da autorização para contratação de R$ 1,5 bilhão, foi muito bem explorada pela gestão. O governo reforçou sua vitimização, que, felizmente, não passa de uma estratégia já esgotada para justificar suas limitações. Nossa expectativa é que, de fato, a gestão corra atrás do prejuízo e diga a que veio”, arrematou.

 

A Comissão Especial da PEC da Segurança apresentou nesta terça-feira (16), o Plano de Trabalho, que norteará as atividades do grupo a partir de dois eixos temáticos. O aperfeiçoamento da coordenação e da integração interagências, incluindo governança, ciclo policial, parâmetros para Guardas Municipais e governança penitenciária e o fortalecimento dos meios de inteligência, investigação, judiciais e de execução pena com debates sobre presunção de inocência, regime de penas para líderes de organizações criminosas, uso da força e suporte técnico-científico.
“A ideia é buscar o redesenho da estrutura de segurança pública no Brasil, tentar consolidar um sistema mais integrado e eficaz, sem vender ilusões para a população tão massacrada pela violência e pela insegurança”, afirmou o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União/PE). Mendonça destacou que os trabalhos da Comissão Especial da PEC da Segurança serão pautados na discussão e análise do objeto da PEC em seu estado atual, dos problemas diagnosticados e dos desafios possivelmente negligenciados. Mendonça destaca que quer construir, a partir de um debate amplo e democrático, um diagnóstico robusto para propor soluções constitucionais, que aprimorem a segurança pública no país.

No debate sobre o objeto da PEC em seu estado atual, o plano de trabalho partirá de uma leitura do texto da PEC já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na CCJ foram abordados aspectos como competências administrativas e legislativas da União, Estados e Municípios. Assim como reestruturação dos órgãos de segurança pública, incluindo a ampliação das atribuições da Polícia Federal, a transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Viária Federal e a inclusão das Guardas Municipais como órgãos de segurança urbana.

Além da articulação e integração do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com diretrizes para interoperabilidade e funcionamento, os fundos de segurança pública, com destaque para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e mecanismos de controle e fiscalização, como corregedorias e ouvidorias.

Ao debater os problemas diagnosticados, certamente entrará na pauta a necessidade de maior governança e articulação federativa, o redesenho institucional para enfrentamento ao crime organizado, o reconhecimento constitucional das Guardas Municipais, o aprimoramento do financiamento da segurança pública e o fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização de agentes.

Com relação aos desafios possivelmente negligenciado, a Comissão Especial quer apontar lacunas a serem enfrentadas, como o fortalecimento do policiamento comunitário, a melhoria dos meios de inteligência e investigação, e a gestão do sistema prisional. Mendonça Filho ressaltou que fará uma discussão ampla com especialistas, acadêmicos, representantes da sociedade civil e autoridades federativas. “Faremos diversas audiências públicas para discutir com a profundidade e amplitude que o tema segurança exige”, afirmou,
O plano de trabalho prevê uma série de encontros entre setembro e novembro. A abertura ocorre nesta terça-feira com o Ministro Ricardo Lewandowski (16/09) e, ainda este mês, debates sobre crime organizado, transnacionalidade e investigação técnica. Em outubro serão feitas discussões sobre sistema penitenciário, inteligência, governança e integração federativa. Em novembro serão f eitos encontros com governadores e prefeitos. A consolidação do parecer final está prevista para 18/11.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, e o coordenador do curso de Políticas Habitacionais do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), José Police Neto, assinaram acordo de cooperação técnica para a criação do Laboratório de Cidades em Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo reunir dados, produzir diagnósticos e apoiar os municípios na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, buscando soluções para tornar as cidades mais inclusivas, justas e sustentáveis.

“Esse laboratório vai permitir que todo o corpo docente e a expertise do Insper nos ajudem a compilar dados e produzir diagnósticos fundamentais para o planejamento urbano. É um trabalho que vai fortalecer os municípios na construção de um arcabouço técnico e estratégico para a melhoria da qualidade de vida da população na construção de cidades mais justas, resilientes e atrativas para investimentos”, destacou Simone Nunes.

O Insper é uma instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, referência em economia, negócios, direito, engenharia e políticas públicas. Reconhecido pela excelência acadêmica, atua na formação de líderes e na produção de conhecimento para transformar a sociedade. “O laboratório é o compromisso de uma instituição de ensino que quer ajudar na compilação dos dados para ajudar instituições públicas e privadas do Estado a buscarem recursos de financiamento público de pesquisas”, resume José Police Neto.

Os trabalhos começaram imediatamente após a assinatura do acordo, com a primeira reunião envolvendo Seduh, Condepe/Fidem, Insper e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi). No encontro foi deliberado a formação de uma segunda turma do curso de Políticas Habitacionais para gestores em Pernambuco.

Em janeiro a Seduh realizou em parceria com o Insper o primeiro curso “Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios”. As aulas foram voltadas para a formação de gestores públicos e lideranças do setor habitacional e de movimentos sociais em Pernambuco. A iniciativa aconteceu em parceria com a Ademi.

A parceria do laboratório de cidades anunciada durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades, realizada pela Seduh, em Gravatá. O evento começou na segunda (15) e segue até esta quarta-feira (17), no Hotel Canariu’s. “A conferência é o momento em que toda a população organiza e orienta as partes da sociedade, chamadas partidos, que são obrigadas a apresentar um programa de governo que, inclusive, é registrado na Justiça Eleitoral”, diz Police.

Após quase nove anos, Pernambuco retomou a Conferência Estadual das Cidades, espaço de participação social e debate democrático sobre o futuro urbano do Estado. O evento reúne representantes de mais de 60 municípios, eleitos nas etapas municipais, incluindo membros do poder público, movimentos populares, entidades empresariais, acadêmicas e organizações sociais.

O objetivo é definir propostas para cidades mais inclusivas, sustentáveis e justas, que irão compor a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e orientar a atuação de Pernambuco na 6ª Conferência Nacional das Cidades.

O Hospital da Mulher, Criança e Adolescente (HMCA) logo será realidade em Carpina. A prefeita Eduarda Gouveia deu Ordem de Licitação para construção do equipamento, que será revolucionário no município.

A unidade contará com 15 consultórios, divididos para atendimentos por idade. Ao todo, são 10 consultórios gerais, 2 consultórios íntimos, 2 consultórios pediátricos e 1 consultório de fisioterapia. As salas serão equipadas com toda a estrutura necessária para a população carpinense, aliando tecnologia e modernidade.

Além disso, o HMCA terá um Centro de Imagem e Diagnóstico, contemplando 7 especialidades de exames e apoios. São elas: Tomografia, mamografia, ecocardiograma, exocardiograma, endoscopia, colonoscopia e ultrassonografia. Pensando em melhor atender a população, o hospital ainda terá uma sala cirúrgica e outra para pequenos procedimentos.

Para receber cada criança, uma brinquedoteca completa será construída no equipamento. Além disso, o hospital terá duas recepções para controlar o fluxo de pacientes e atender bem a demanda.

O processo licitatório está em andamento e a expectativa é de que, em breve, seja dada Ordem de Serviço para construção do hospital.

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (UP-PE), apresentou o Projeto de Lei nº 4583/2025, que endurece as penas para casos de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados de pequeno, médio e grande porte. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e estabelece que os infratores poderão receber pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda quando se tratar de cães, gatos ou outros animais domésticos, independentemente do porte.

“Esse projeto é um compromisso com a vida e com o respeito aos animais. Endurecer as penas para maus-tratos significa dar um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, ética e humanitária. Não podemos mais aceitar a crueldade sendo tratada com brandura. É hora de garantir dignidade e proteção a todos os seres vivos. Sou defensor dessa causa e essa é uma das principais bandeiras do meu mandato”, disse o parlamentar.

Além disso, o texto fixa multa mínima de R$ 5 mil por episódio de maus-tratos, valor que será atualizado anualmente pelo IPCA, e amplia a aplicação da pena para incluir animais de médio e grande porte, como cavalos, pôneis e bovinos, que muitas vezes sofrem crueldade em situações de trabalho, lazer e transporte.

O deputado federal ressalta que a Constituição Federal já determina, em seu artigo 225, que o Poder Público e a sociedade têm o dever de proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade, e destaca que, apesar de avanços, a legislação ainda se mostra branda e insuficiente para inibir práticas abusivas. Para o parlamentar, as punições leves acabam estimulando a reincidência e a impunidade, o que torna urgente uma resposta mais firme.

“Proteger os animais não é apenas uma questão ética, mas uma medida que impacta diretamente a saúde pública e o equilíbrio ambiental, já que animais vítimas de maus-tratos e abandono ficam mais suscetíveis a doenças e zoonoses”, explicou.

Lula da Fonte conclui que o endurecimento da lei representa um avanço significativo e um passo decisivo para a construção de uma sociedade mais justa, ética e humanitária.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser indicado para a liderança da minoria na Câmara dos Deputados. A escolha depende do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), responsável por formalizar o nome do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso seja confirmado, o cargo garantiria a Eduardo a prerrogativa regimental de não ter faltas registradas, mesmo residindo nos Estados Unidos, afastando o risco de perda do mandato por ausência em sessões plenárias.

A movimentação é considerada estratégica pelo PL, que busca manter um aliado próximo da família Bolsonaro em posição de destaque no Legislativo. A liderança da minoria daria a Eduardo Bolsonaro papel central na coordenação da oposição ao governo, permitindo que ele influenciasse pautas e negociações mesmo à distância. Para o partido, a medida representa também uma forma de preservar o capital político da família Bolsonaro dentro da Câmara.

Críticos, no entanto, apontam que a indicação pode fragilizar a representatividade parlamentar, uma vez que Eduardo Bolsonaro se manteria afastado do debate cotidiano em Brasília. Eles argumentam que o uso de cargos de liderança como blindagem contra sanções disciplinares distorce a função institucional e reacende a discussão sobre mudanças nas regras da Câmara para evitar que prerrogativas regimentais sejam utilizadas como instrumento de proteção política.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (16.09), a Ordem do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), condecoração concedida em celebração dos 190 anos do Parlamento mineiro.

A cerimônia aconteceu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Na ocasião, o presidente do Legislativo pernambucano foi agraciado também com comenda especial e diploma assinado pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB).

Além de Porto, presidentes de Parlamentos estaduais que somam igual tempo de existência receberam as mesmas honrarias. Entre elas estão as Assembleias da Paraíba, Piauí, São Paulo e Bahia. A Alepe festejou o aniversário de 190 anos em abril último.

Em pronunciamento divulgado pela Assembleia de Minas, o presidente daquela Casa afirma que as homenagens aos presidentes de Legislativos estaduais cumprem um papel histórico de reconhecer a dedicação daqueles que colocam talentos e esforços a serviço da sociedade.

“Celebramos hoje não apenas os 190 anos da Assembleia, mas a história de um Poder Legislativo atuante que, com diálogo e independência, tem sido fundamental para a construção de uma sociedade mais justa”, destacou Tadeu Leite.

Para Porto, o reconhecimento da história e da importância da Alepe pelo Parlamento mineiro é motivo grande e satisfação. “É uma honra estar aqui representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, os seus parlamentares, servidores e o povo pernambucano. O brilhantismo da nossa história é reverenciada por Minas Gerais e pelo País”, disse.

O presidente da Alepe ressaltou que, em toda a sua trajetória, o Parlamento pernambucano sempre esteve atento ao compromisso de contribuir para uma sociedade solidária e justa, revigorando a democracia e honrando valores instituídos por parlamentares do passado e perpetuado pela atual legislatura. “Chegamos aos 190 anos festejando uma rica história de vitórias e conquistas, mas também celebrando o presente, que é o alicerce para a construção do futuro”, frisou Álvaro Porto.

 

 

Em mais um passo decisivo para avançar no desenvolvimento do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Durante a solenidade, que contou com a presença de deputados estaduais, a gestora reforçou que os recursos serão destinados a importantes obras de infraestrutura com impacto direto na mobilidade, na geração de empregos e no fortalecimento da economia pernambucana. Entre as intervenções prioritárias estão o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, que devem destravar gargalos históricos da malha viária do Estado e melhorar a qualidade de vida da população.

“Quero agradecer à nossa base parlamentar que deu sua contribuição para a aprovação deste projeto. O Estado tem conseguido elevar sua capacidade de entrega para o povo, mas mesmo assim, temos que correr, porque Pernambuco tem pressa. Estamos trabalhando para que esse recurso chegue o quanto antes na vida das pessoas, nas nossas estradas, na entrega de água e nos nossos hospitais. Esse empréstimo somente é possível porque Pernambuco organizou a casa, porque conseguimos garantir nossa capacidade de endividamento e, mais do que tudo, a capacidade de execução dos recursos. O povo de Pernambuco sabe da nossa capacidade de trabalho e da nossa capacidade de entrega em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A lei sancionada pela governadora foi aprovada no último dia 10 de setembro pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Lei nº 2692/2025 recebeu apoio expressivo dos parlamentares e contou com articulação da base do governo no Legislativo Estadual.

Os recursos serão utilizados para ações como execução de obras, aquisição de equipamentos e contratação de serviços de infraestrutura para os setores hídrico, urbano e rural, bem como a expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais.

Presente na cerimônia, a deputada estadual e líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, também destacou a relevância da medida. “Hoje é um dia histórico. A autorização de crédito no valor de R$1,5 bilhão vai trazer para Pernambuco muito mais desenvolvimento, fazendo com que as obras cheguem perto da população, porque esse é nosso objetivo. O Governo do Estado vem andando em várias localidades em todas as regiões do Estado, ouvindo a população e fazendo com que as ações cheguem mais perto do povo”, pontuou a deputada.

Outros dois projetos de operação de empréstimo estão em tramitação na Alepe. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 3057/2025 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 1,7 bilhão no âmbito do Programa de Investimento Intersetorial. O segundo projeto em tramitação – o PLO nº 3088/2025 – prevê a contratação de dois empréstimos, sendo um com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gasto Público do Estado de Pernambuco (PROGESTÃO), e outro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (PROFISCO III – PE). Juntos, eles somam um montante de US$ 152 milhões.

Também estavam presentes na assinatura os deputados estaduais Nino de Enoque; Cleiton Collins; Doriel Barros; Izaias Regis; João Paulo; Adalto Santos; Luciano Duque; William Brigido; Gustavo Gouveia; Wanderson Florêncio; Joaquim Lira; Joel da Harpa; Danilo Godoy; Roberta Arraes; Jeferson Timóteo; Renato Antunes; Claudiano Filho; ⁠Romero Sales filho; Henrique Queiroz Filho; Antônio Moraes; Jarbas Filho e Doriel Barros.

 

 

 

A piscicultura em Jaboatão dos Guararapes está sendo modernizada com a chegada de consultorias voltadas para o uso eficiente da água e a qualidade do pescado. A iniciativa, realizada pela Prefeitura do Jaboatão, em parceria com o Sebrae e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), tem como objetivo mapear a atividade no município, propor melhorias no manejo e aumentar a produtividade dos criadores locais.

O prefeito Mano Medeiros destacou o compromisso da gestão com a sustentabilidade e o fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura. “Vamos garantir as condições para que os produtores se mantenham na atividade, oferecendo alimentos saudáveis com responsabilidade e qualidade”, afirmou.

Inicialmente, onze produtores de piscicultura, instalados em seis engenhos da Zona Rural, estão sendo beneficiados. Além de impulsionar a produção, as análises garantem a sanidade dos peixes e a segurança alimentar da população. A ação também fortalece o abastecimento dos programas de merenda escolar por meio de compras públicas, gerando renda e movimentando a economia local.

O representante da Avanço Consultoria, Lenildo Pedro, explicou que o trabalho é voltado principalmente para a avaliação da qualidade da água e do pescado, permitindo identificar riscos e propor correções a partir do monitoramento contínuo. “Com manejo e alimentação adequados, é possível duplicar ou até triplicar a produção de peixe”, afirmou.

As visitas técnicas contam com uma equipe multidisciplinar formada por químico, engenheiro de pesca, técnico de laboratório, administrador e operador de drone.

O piscicultor Amauri José da Silva, do Engenho Goiabeira, ressaltou a importância do apoio. “Já precisei retirar peixes antes do tempo por conta de problemas nos tanques. Mesmo assim consegui vender quase 150 quilos. Agora, com essa orientação da Prefeitura, tenho certeza de que a produção será muito melhor”, disse.