Blog Edmar Lyra

O bônus e o ônus 

Reeleito para o terceiro mandato com 46 mil votos, Álvaro Porto plantou a semente do momento que está vivendo ainda em 2020, quando disputou a presidência da Alepe contra Eriberto Medeiros e obteve 14 votos. Naquela ocasião, o parlamentar mostrou ser bom de articulação e mesmo perdendo a disputa saiu com um sentimento de liderança dentro da Casa de Joaquim Nabuco.

As eleições de 2022 trouxeram Raquel Lyra para o governo de Pernambuco. O fato de ser do partido da governadora e ser um deputado remanescente contribuiu para que um grupo representativo de parlamentares o lançassem para disputar a presidência. Com a abertura das urnas, uma estrondosa vitória, obtendo a unanimidade dos votos juntamente com Gustavo Gouveia, que foi eleito primeiro-secretário. [Ler mais …]

Uma informação vinda de uma fonte experiente do meio político vai tirar o sono de alguns candidatos para a Câmara Municipal do Recife. Um novo nome forte da Direita Nacional entra pra disputa de uma vaga para vereador no Recife. André Bolota foi coordenador das campanhas de Gilson Machado pra senador e do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa , eleito o segundo mais bem votado em Pernambuco, É conhecido no meio político como um articulador nato e com experiência em gestão.

Apesar de não ter emplacado o conselheiro do TCE, cujo nome da sua preferência era o deputado estadual Joaquim Lira, a governadora Raquel Lyra não considerou de todo ruim o resultado. O Palácio já avaliava ser difícil reverter a condição de favorito de Rodrigo Novaes que foi impulsionado pelo prestígio do presidente Álvaro Porto. Mas atingir dezoito votos foi considerado um pontapé inicial para montar sua base parlamentar. Porém, o grande movimento foi o aceno à federação composta por PT/PV e PCdoB, que possui sete deputados estaduais e três deputados federais. Caso Joaquim fosse eleito, o herdeiro da sua vaga era Odacy Amorim, aumentando a bancada do PT para cinco deputados estaduais.

A governadora tem mantido diálogo permanente com o governo federal, e entende ser fundamental a boa relação com Lula, prova disso tem sido a presença constante de ministros em Pernambuco. Contando com PL, Patriota e PP em sua base, Raquel teria, em tese, 14 deputados, mais os três do PSDB, seriam dezessete, se atrai a federação, atinge 24 parlamentares em sua base. [Ler mais …]

Com o objetivo de fortalecer a saúde pública de Petrolina, através de um serviço humanizado e ambiente acolhedor, a gestão municipal está investindo em melhorias das Unidades Básicas de Saúde. Nesta quarta-feira (24), o prefeito Simão Durando, visitou uma das obras de manutenção predial que estão sendo realizadas, como a UBS Gaudêncio do Nascimento, no Jardim Amazonas.

Também serão contemplados os bairros Antônio Cassimiro, Izacolândia, Areia Branca, Vila Eduardo, o CTA, no Centro e a unidade de Pedrinhas. Fruto de um investimento de mais de R$ 1 milhão estão sendo realizados serviços como: pintura de paredes e de tetos; reboco; pinturas de portas e aplicação em gesso, além do reparo na parte elétrica e hidráulica.

De acordo com o gestor as intervenções visam garantir uma estrutura adequada para receber os pacientes e os servidores dessas unidades. “Essas melhorias são necessárias para receber bem o alto fluxo de pacientes que procuram as UBS diariamente, bem como todos os nosso profissionais de saúde que atuam nessas unidades e se dedicam na missão de cuidar das pessoas. Oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para os nosso profissionais também faz parte da nossa política de gestão valorizando cada vez mais os nossos servidores, refletindo na qualidade da assistência à população. Iniciamos as manutenções nestas seis, mas posteriormente as demais também serão beneficiadas”, pontuou o prefeito.

Simão Durando destacou ainda a importância do serviço de manutenção nesses equipamentos, já que as Unidades Básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. “As unidades oferecem uma diversidade de serviços realizados pelo SUS, incluindo: consultas de enfermagem, médicas e de saúde bucal, distribuição e administração de medicamentos, vacinas, curativos, visitas domiciliares, atividade em grupo nas escolas, educação em saúde, entre outras. Portanto, uma boa estrutura física influencia positivamente na qualidade do serviço”, concluiu.

 

A advocacia pernambucana já está pronta para o maior encontro jurídico do estado no município de Petrolina: a Conferência Estadual da Advocacia, que tem início nesta quinta-feira (25) e segue até sexta-feira (26). O evento, considerado o maior do triênio 2022-2024, organizado pela OAB-PE, será repleto de encontros inéditos que visam debater as novas tecnologias e seus impactos na advocacia.

Para o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, a realização de um evento deste porte é uma vitória para advocacia de todo o estado. “Nos reunirmos para realizar um evento desta magnitude, abordando temas atuais, complexos e levados por gente com imenso gabarito, é um ganho imenso para todos os pernambucanos. Nos sentimos honrados em fazer parte desta história”, celebra o presidente. [Ler mais …]

Com o intuito de garantir na legislação estadual o direito ao acesso gratuito de absorventes higiênicos a mulheres, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 740/2023, que pretende instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em todo Estado. O PL assinado pela governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (24).

A proposta prevê a garantia ao item higiênico, durante o ciclo menstrual, a estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais, a mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual, além de mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e em internação em estabelecimento educacional estadual, em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

“Nosso objetivo com a medida é propiciar a dignidade menstrual às mulheres, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorventes higiênicos e prevenir doenças pelo seu uso prolongado. Desta forma, garantimos a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”, destaca a governadora Raquel Lyra.

O projeto também propõe o planejamento do governo estadual, junto aos municípios, para o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social.

O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei, mediante decreto, quanto ao formato de distribuição dos absorventes higiênicos.

O presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-presidente do PP-PE, o deputado federal, Lula da Fonte, receberam a vice-prefeita de Custódia, Luciana de Nemias e sua irmã, a vereadora do município Carla, na sede do Partido, no Recife.

Na pauta, os avanços de Custódia e também a definição sobre a nova liderança do PP em Custódia, que agora fica sob direção da vice-prefeita. “O PP é um partido que tem um grande significado na minha vida política porque meu pai Nemias Gonçalves foi prefeito de Custódia a primeira vez pelo PP. Agora sigo seus passos para unir forças e contribuir para avanços da nossa cidade”, comenta Luciana.

O deputado estadual Abimael Santos apresentou um projeto de lei inovador que visa garantir o ressarcimento dos motoristas pelos danos causados em seus veículos devido a buracos em rodovias estaduais. A proposta tem como objetivo aliviar o ônus financeiro imposto aos cidadãos e proporcionar maior segurança nas estradas.

O estado das rodovias tem sido uma preocupação constante para os motoristas, que frequentemente enfrentam buracos e irregularidades na pista, o que pode resultar em danos mecânicos aos veículos. Os reparos necessários geralmente exigem um investimento considerável dos proprietários, sem qualquer responsabilização por parte do estado. Exemplos disso são os buracos das PE’s: 145 em Brejo da Madre de Deus, 075 em Goiana e 130 em Taquaritinga do Norte.

O projeto de lei do deputado Abimael Santos busca estabelecer mecanismos para que o Estado assuma a responsabilidade pelos danos causados pelos buracos nas rodovias estaduais. Caso um motorista sofra danos em seu veículo devido a um buraco, ele poderá solicitar o ressarcimento ao órgão competente, apresentando a devida documentação comprovando o ocorrido.

O parlamentar destaca que o objetivo do projeto não é apenas ressarcir os motoristas, mas também pressionar o Estado a assumir sua responsabilidade pela infraestrutura das rodovias. Ele ressalta que o pagamento de indenizações poderá servir como um incentivo para que as autoridades invistam mais na manutenção das estradas, evitando assim futuros danos aos veículos dos cidadãos.

O projeto de lei proposto pelo deputado Abimael Santos será analisado pelas comissões pertinentes na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, representará um avanço significativo na proteção dos direitos dos motoristas e no incentivo à melhoria das rodovias estaduais.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra. [Ler mais …]

Em análise na Assembleia Legislativa, a proposta prevê a criação de um canal único de comunicação para promover as ações de doações de toda e qualquer natureza, de alimentos a bens materiais. “Nós temos uma sociedade com elevados índices de distorções sociais e o voluntariado é fundamental como alternativa na assistência social”, defendeu o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, a criação da Central Estadual do Voluntariado será um forte instrumento para incentivar e fortalecer no Estado de Pernambuco, ações de responsabilidade social. Segundo o projeto de lei, de nº 523/2019, a Central irá concentrar e coordenar de forma permanente, todas as ações necessárias ao perfeito desenvolvimento de uma cadeia de serviços assistenciais, seja ela rotineira ou emergencial.

A política, ainda de acordo com o projeto, poderá centralizar as doações recebidas que, de forma articulada entre o governo estadual, sociedade civil e setor privado, serão distribuídas, adotando como princípios a fraternidade, a solidariedade, os direitos humanos e a ética. O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas da Alepe, mas estou bastante confiante na aprovação desta proposta”, concluiu o deputado William Brigido.