Blog Edmar Lyra

O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei no 1.350, de 2022 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O pernambucano propõe a alteração do Código Penal e da Lei Maria da Penha para estabelecer novas penas ao crime de lesão corporal gravíssima contra a mulher que resulte em marca permanente, por meio de tatuagem ou queimadura, por exemplo. A proposta, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão, dita também que a pena seja aumentada se a marca permanente for feita no rosto da vítima.

Além disso, a Proposta estabelece que as medidas protetivas de urgência devem ser aplicadas imediatamente após o acionamento da autoridade policial. “O aumento da pena é uma forma de retratar a vítima, mas sabemos que isso não apaga o que foi feito”, afirma o autor, deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

Segunda a relatora da Comissão da Mulher, Lêda Borges (PSDB-GO), a proposta avança na proteção dos direitos das mulheres e no combate a violência contra a mulher. “Infelizmente, é comum que a violência física praticada contra mulheres resulte em marcas que as acompanharão pelo resto de suas vidas, o que agrava ainda mais o sofrimento dessas vítimas”, reforça a relatora. Agora a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

O MDB poderá ser contemplado pelo prefeito João Campos em seu secretariado. A articulação passaria pela convocação do deputado estadual Jarbas Vasconcelos Filho, eleito pelo PSB, mas de alma emedebista, onde abriria a possibilidade de Davi Muniz assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O vereador Junior de Bria ficaria na vaga até disputar um novo mandato. Davi, por sua vez, ficaria de fora da reeleição em 2024.

O gesto com o MDB jarbista, que não foi contemplado por Raquel Lyra no governo, reforça os laços do partido com a gestão João Campos, aproximando ainda mais o senador Fernando Dueire do prefeito do Recife e consequentemente o distanciando da governadora Raquel Lyra.

João Campos tem jogado um xadrez inteligente e poderá dar novo xeque-mate em seus adversários com vistas a 2024.

Uma das empresas de bebidas mais tradicionais do Brasil , a pernambucana Pitú localizada em Vitória de Santo Antão, gera quase600 empregos diretos e milhares indiretos impulsionando a economia local e nacional.

“Ao completar seus 85 anos de existência, a Pitú reafirma seu lugar de destaque no cenário nacional e internacional como uma marca que representa tradição e qualidade”, ressaltou o Coronel Alberto Feitosa na sessão plenária desta quinta-feira.

O deputado é autor do requerimento de voto de aplauso para a empresa pernambucana.

*História* – No início de 1930, quando os fundadores da empresa começaram a produzir a Cachaça, havia um riacho de nome PITU que atravessava as plantações de cana de açúcar da região de Vitória de Santo Antão. Este nome era devido à existência de grande quantidade do crustáceo PITU na região. Assim, os fundadores da empresa decidiram homenagear o crustáceo, dando nome de PITÚ à sua Cachaça. Fundada em 1938 pelas famílias Ferrer de Morais e Cândido Carneiro, a fábrica conta com uma gestão familiar conduzida pela quarta e quinta geração das duas famílias.

“A Pitú foi pioneira nas exportações. Na década de 70 já começou a exportar para o mercado europeu e na década de 80 para os EUA. Sendo hoje, presente em mais de 50 países fabricando mais de 90 milhões de litros por ano. Uma potência econômica que orgulha nosso estado”, ressaltou o deputado.

Neste 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção. Em Pernambuco, as leis 16.940/2020 e 16.949/2020, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, estabelecem ampla divulgação de como acontece o processo de adoção. O objetivo é descriminalizar mulheres que, por qualquer motivo, não querem exercer o papel da maternidade.

O parlamentar defende, por meio das leis, que sejam disponibilizados materiais de caráter educativo, que ampliam o conhecimento sobre a entrega legal de crianças às autoridades competentes para adoção. Como referência, o deputado cita os programas Acolher e Mãe Legal, do Poder Judiciário, que acolhem mulheres que manifestam a intenção de entregar seus filhos para adoção, antes ou após o nascimento da criança, e investe na promoção da autonomia feminina e no respeito à decisão tomada por essas mães.

“Conscientizar a sociedade sobre a adoção é atuar para diminuir crimes de abandono de incapaz, infanticídios, abortos clandestinos, adoções ilegais, entre outros exemplos. A adoção é um direito da mulher, previsto por Lei, e ela deve ser acolhida e não criminalizada. Além disso, a adoção permite que a criança receba o cuidado necessário, evitando o abandono”, esclarece Romero Sales Filho.

A Lei 16.940/2020 estabelece que as empresas administradoras de espetáculos artísticos-culturais e esportivos no Estado façam a divulgação do programa Mãe Legal, através de cartazes ou vídeos, que devem ser exibidos antes de apresentações culturais ou jogos. E a Lei 16.949 determina que as Unidades de Saúde em Pernambuco, sejam públicas ou privadas, devem manter à disposição do público materiais de caráter educativo, que ampliem o conhecimento sobre a entrega legal de crianças às autoridades competentes para adoção.

“A essência desses projetos está no empoderamento das mulheres, dando a elas o direito à escolha consciente, por meio da informação e da garantia dos direitos da gestante. Além de proteger a vida do recém-nascido, evitando que ele seja exposto a riscos decorrentes do abandono. Nem sempre uma gravidez desperta o vínculo entre mãe e filho. Doar, além de ser legal, é um ato de amor amparado por Lei”, declara Romero Sales Filho.

O parlamentar destacou, ainda, que as leis foram concebidas após conversas com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo, de acordo com o deputado, foi entender os gargalos para elaborar leis completas e que atendessem à necessidade real, tanto da população, como das pessoas que trabalham na área.

Atualmente, Pernambuco possui 147 crianças disponíveis para adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ao contrário do que muitos pensam, a entrega de crianças para adoção é um direito de toda mulher, previsto por lei. Ao fazer essa escolha, a mulher conta com assistência legal da Justiça da Infância e da Juventude, além de apoio psicológico.

Com a ampla adesão da Campanha de Doação de Cabelo da Aurora para as crianças com câncer do NACC, a ação chega em nova fase. Nesta terça-feira (23), a idealizadora da Campanha, a jornalista Isabela Pontes, reuniu imprensa e prestou contas do material arrecadado. O número de mechas chegou a quase 500 unidades, número 10 vezes maior do que a instituição costumava receber na casa, antes da Campanha da Aurora.

“Só na primeira semana, conseguimos aumentar em 1.000% a arrecadação. O NACC recebia em torno de 5 mechas por semana. Esse número saltou para 50. É muito gratificante saber que em breve essas crianças poderão se olhar no espelho, ganhar mais autoconfiança e se fortalecer para enfrentar os desafios do tratamento, que geralmente costuma ser tão agressivo”, comenta a idealizadora da ação.

Durante encontro, o canal influencer do bem, Aurora (www.instagram.com/comaurora_), cuidou de quem cuida e reuniu equipe de profissionais voluntários num mini salão de beleza serviços gratuitos para as mães das crianças do NACC.

Além de ofertar gratuitamente corte de cabelo, esmaltação e escova, em paralelo,
a jornalista convidou a dermatologista, Débora Castro e a psicóloga, Juliana Melo para falarem sobre a importância da autoestima e do autocuidado, dentro do auditório do NACC. “Diante de tantos desafios e preocupações, essas mães se doam a ponto de esquecer a mulher que existe dentro dela. Ainda dentro do Mês das Mães, queremos que elas tenham uma tarde de Beleza Solidária”, afirma Isabela.

Segunda a dermatologista Débora Castro, antes o autocuidado era visto como vaidade ou futilidade, mas o entendimento mudou. Para ela, cuidar da pele é ter amor por si e pela criança, pois cuidando de si, essa mãe terá mais confiança e segurança.

“O autocuidado hoje deve ser visto como autoamor, pois está intimamente ligado à saúde mental, sendo um grande auxiliar para melhorar a ansiedade”, comenta a psicóloga Juliana.

A tarde foi marcada ainda pela socialização das crianças – que futuramente vão receber as perucas – com as mini madrinhas da Campanha, as pequenas Leticia Pontes, Beatriz Guedes Alcoforado e Clara Coelho.

A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi palco de um evento histórico que reuniu centenas de advogados, juristas e estudantes de direito na tão aguardada Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. Com uma cerimônia de abertura grandiosa e repleta de entusiasmo, o evento superou as expectativas e deixou um legado significativo para a advocacia do estado. A solenidade de abertura contou com a presença de renomados profissionais do direito, autoridades locais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e centenas de participantes entusiasmados. O clima de expectativa e otimismo refletiu a importância e o prestígio do encontro.

Com o tema “Inovação em prol do acesso à justiça”, a Conferência promoveu debates, palestras e mesas-redondas que abordaram questões atuais e relevantes para a prática do Direito, além de oferecer oportunidades de networking e troca de experiências entre os participantes. [Ler mais …]

Logo após voltar de Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu em seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas o conselheiro Rodrigo Novaes, eleito na última terça-feira pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o TCE. A governadora assinou o ato de nomeação de Rodrigo, que poderá tomar posse como conselheiro e abre caminho para a posse de Diogo Moraes na Alepe.

O deputado federal Carlos Veras (PT) foi enfático ao afirmar que o Partido dos Trabalhadores estará “de portas abertas” para receber o ex-candidato a governador de Pernambuco Danilo Cabral, caso ele queira deixar o PSB. Em entrevista exclusiva, concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar destacou as credenciais de Danilo e falou que isso não foi uma condição imposta em troca da sua indicação para comandar a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O ex-governador Paulo Câmara também não foi obrigado a ir pro PT, mas devido a problemas internos de relacionamento no PSB, o gestor preferiu deixar a sigla e até o momento segue sem partido. Nos bastidores comenta-se que, em algum momento, o ex-deputado Danilo Cabral faça o mesmo por decepção com os colegas socialistas. [Ler mais …]

As críticas ao governo Raquel Lyra, que têm se intensificado nos últimos dias foram bem analisadas por um experiente articulador político. Segundo ele, as coisas grandes que são solicitadas pela classe política são aceitas quando não se resolvem, e a governadora tem focado apenas nessas situações, quando intensifica sua presença em Brasília para destravar obras importantes.

O que corrói a credibilidade de qualquer governo é o miúdo, ou seja, uma nomeação de um terceirizado, uma emenda que não é paga, um telefonema que não é atendido, etc. Falta alguém no governo com autonomia para fazer isso.

O bônus e o ônus 

Reeleito para o terceiro mandato com 46 mil votos, Álvaro Porto plantou a semente do momento que está vivendo ainda em 2020, quando disputou a presidência da Alepe contra Eriberto Medeiros e obteve 14 votos. Naquela ocasião, o parlamentar mostrou ser bom de articulação e mesmo perdendo a disputa saiu com um sentimento de liderança dentro da Casa de Joaquim Nabuco.

As eleições de 2022 trouxeram Raquel Lyra para o governo de Pernambuco. O fato de ser do partido da governadora e ser um deputado remanescente contribuiu para que um grupo representativo de parlamentares o lançassem para disputar a presidência. Com a abertura das urnas, uma estrondosa vitória, obtendo a unanimidade dos votos juntamente com Gustavo Gouveia, que foi eleito primeiro-secretário. [Ler mais …]