Blog Edmar Lyra

NOVA IORQUE – Os presidentes brasileiro e norte-americano, Lula e Joe Biden, assinaram, hoje(20), a Coalizão Global pelo Trabalho. Os países pretendem agir conjuntamente e ampliar as discussões sobre melhorias nas condições de trabalho. A defesa da liberdade sindical e garantias aos trabalhadores por aplicativo são pontos presentes no documento.

Acompanhando a comitiva presidencial brasileira, o deputado federal Pedro Campos exaltou o posicionamento do Brasil, que cobrou o fomento de postos de trabalhos mais decentes. “Brasil e Estados Unidos estarão juntos na promoção da dignidade do trabalho, no combate ao trabalho escravo e à exploração de mão de obra infantil. É essencial e urgente combater a precariedade e fomentar postos de trabalho decentes, com igualdade salarial entre homens e mulheres, que ampliem a geração de emprego e a renda”, afirmou. [Ler mais …]

Alinhado à uma das principais metas do Governo Federal, de democratizar o acesso ao transporte aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem intensificado a agenda que busca a redução do valor das passagens. Nesta quarta-feira (20), Costa Filho se reuniu novamente com a diretoria da LATAM Brasil para discutir saídas em busca do barateamento dos bilhetes aéreos.

“Além do QAV (querosene de aviação), que representa cerca de 40% do valor de uma passagem aérea, precisamos pensar em outras alternativas para derrubar os preços”, afirmou o ministro. Em março deste ano, a Petrobras anunciou uma redução de 13,8% no preço do querosene de aviação. Porém, segundo a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), essa queda não foi suficiente para diminuir o valor das passagens aéreas, já que o aumento acumulado do QAV desde o início de 2022 é de cerca de 36%.

“Vamos fortalecer as tratativas com a Petrobras para encontrar soluções para a redução do preço de combustível de aviação praticado no Brasil”, afirmou Costa Filho. Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil, afirma que, além do QAV, a judicialização excessiva tem grande impacto no valor final da passagem.

Durante o encontro, Costa Filho sugeriu a criação de um grupo formado pelas companhias aéreas que operam no Brasil com o objetivo de discutir, constantemente, essa pauta e chegar a uma saída concreta. Paralelamente, o ministro também busca atrair cada vez mais empresas aéreas estrangeiras para o Brasil. “O aumento da concorrência é positivo e tem impacto direto nos valores praticados”, defendeu.

Recife (PE) – “Quando a gente fala de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estamos falando de redução das desigualdades”. A importância do apoio aos profissionais e instituições que atuam neste tema foi o mote da participação do superintendente Danilo Cabral na XV Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na capital pernambucana, nesta quarta-feira (20).

O encontro reuniu representantes de vários municípios pernambucanos para discutir propostas e políticas para a Conferência Nacional da Assistência Social, a ser realizada em dezembro deste ano. Um dos principais instrumentos de governança promovidos pelo Governo Federal neste campo é o Sistema Único de Assistência Social, instituído em 2055 e regulamentado pela Lei 12.435/2011. O SUAS é responsável pela gestão da assistência social envolvendo a União, estados e municípios e promove a territorialização da proteção social por meio de unidades como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). [Ler mais …]

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta quarta (20), medidas de apoio às políticas sociais em Pernambuco. Uma delas é o Projeto de Lei 1223/2023, que institui o Programa Estadual de Fomento às Cozinhas Comunitárias, iniciativa voltada ao reforço do enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional em meio à população em vulnerabilidade social. Outra ação é a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Assembleia Legislativa (Alepe), pauta que, por articulação do deputado, já tem o número mínimo de assinaturas para ter sua reimplantação discutida na Casa.

“Tenho como bandeira do mandato o fortalecimento da assistência social. Entre 2019 e 2022, no período em que fui o secretário estadual responsável por essa área, falávamos em resistência em meio aos constantes cortes de recursos federais. Agora, com o novo Governo Federal, recomposições orçamentárias já têm sido feitas e podemos começar a falar em reconstrução. Mas os desafios são muitos. Por isso, estamos propondo essas medidas para contribuir com o fortalecimento das políticas sociais”, diz Sileno, que, pela manhã, participou da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro de Convenções, em Olinda. [Ler mais …]

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, confirmou nesta terça-feira (20) que o município irá efetivar o pagamento do piso salarial da enfermagem estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022. A decisão chega após a aprovação unânime de um Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores na sessão da última segunda-feira (18). O anúncio foi feito através de um vídeo nas redes sociais, no qual Pimentel, acompanhado pela secretária de Saúde, Roberta Falcão, detalhou que um total de quase 400 mil reais será depositado nas contas dos profissionais de enfermagem do município.

Diante desta conquista para a categoria, o prefeito Raimundo Pimentel destacou a importância dos profissionais de enfermagem. “Essa é uma vitória significativa para todos os profissionais de enfermagem que desempenham um papel crucial. Estamos assegurando que os profissionais de saúde de Araripina sejam valorizados da maneira que merecem”, disse Pimentel. Com a nova legislação em vigor e o comprometimento da administração municipal, Araripina se posiciona alinhada à política nacional de valorização dos profissionais de enfermagem, visando um atendimento cada vez mais qualificado à população.

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) foi pauta de uma audiência pública, nesta quarta-feira (20), no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposto pelo deputado estadual João Paulo (PT), o encontro reuniu críticas à organização da última edição do FIG, em julho, e buscou indicar caminhos para melhorar a realização do festival no próximo ano, destacando a necessidade de diálogo entre prefeitura de Garanhuns e governo do Estado.

A redução da verba prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) deixada pelo governo anterior prejudicou a organização do festival, de acordo a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, responsável pelo evento. Este ano foram investidos, segundo ela, R$ 6 milhões contra R$ 21 milhões em 2022, do orçamento previsto na Lei Orçamentária.

“É um dos maiores festivais culturais da América Latina, que não pode se resumir ao Palco Mestre Dominguinhos. Mas claro que a gente não poderia deixar um polo tão especial em segundo plano, então eu não posso dizer que um palco que teve Lenine, Tiago Iorc, Arnaldo Antunes, Gabriel o Pensador, Baianasystem, Simone Mendes, é um palco que não teve atrações de nível nacional, que não teve atrações que chamem público”.

Presente à audiência pública, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou que a prefeitura terá autonomia na organização da próxima edição do FIG, pois segundo ele o diálogo com o governo estadual “deixou a desejar”.

“Queremos fazer com que esse festival cresça a cada ano e se fortaleça. Por isso, anunciamos 13 das 19 atrações que já fechamos para o FIG de 2024. E volto a dizer: a gente quer o apoio e a parceria com o Governo do Estado, estamos abertos ao diálogo e vamos buscar o apoio do Governo Federal e da iniciativa privada, que ao longo desse tempo todo não teve participação no Festival”.

A próxima edição do Festival de Inverno de Garanhuns será realizada no período de 11 a 28 de julho de 2024. A municipalização do festival, anunciada pelo prefeito, dividiu opiniões de vereadores da cidade presentes à audiência.

Entre os que declararam apoio à medida está o presidente da Câmara, Luizinho Roldão (PSB). Os contrários à proposta argumentaram que o FIG pode perder terreno para outras cidades do circuito do frio e alertaram para o risco de que haja privatização do evento e precarização dos cachês pagos às atrações locais.

Conselheiro cultural eleito, Wagner Stader lamentou a disputa política envolvendo a realização do evento e defendeu que o sucesso de um festival de fomento à cultura não pode ser medido apenas pelo tamanho do público. Já os vendedores ambulantes se queixaram da queda de público e declararam que, datas e atrações anunciadas em cima da hora, “os impedem de dimensionar os estoques para evitar prejuízos”.

Artistas presentes à audiência reclamaram da estrutura disponibilizada e da falta de transparência na avaliação das atrações inscritas em 2023. O deputado João Paulo (PT) autor do requerimento para realização da audiência pública, acredita que há tempo para um entendimento entre as gestões estadual e municipal. O parlamentar sugeriu aprofundar o diálogo com uma participação mais ampla da sociedade civil.

Apresentando o trabalho realizado nos últimos 9 meses, a gestão estadual do Turismo de Pernambuco promoveu sua 67ª reunião do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE) nesta quarta-feira (20), no Centro de Convenções. O encontro trimestral, presidido pelo secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, apresentou aos conselheiros um balanço das ações da Setur-PE (Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco) e da Empetur na atual gestão. Também estiveram presentes o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Eduardo Loyo, e demais integrantes do conselho estadual, formado por representantes do trade e da cadeia produtiva do turismo. [Ler mais …]

Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 11,5 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para três pleitos de empreendimentos instalados no Ceará, nas cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, e em Alagoas, no município de Passo de Camaragibe. As empresas geram, juntas, 191 empregos diretos e indiretos. [Ler mais …]

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, assinou nesta terça-feira (19) o repasse financeiro promovido pelo Ministério da Saúde, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do segmento de “enfermagem”. Após o documento ser avaliado pela Câmara dos Vereadores, a gestora promete sancionar, em caráter de urgência. [Ler mais …]

A capital pernambucana possui 91,9 km² de área verde, o que representa 42,1% do seu território. Pensando em proporcionar mais um espaço de vegetação para cidade, em um ambiente inclusivo e democrático, focado na preservação ambiental e nas pessoas, a Prefeitura do Recife iniciou as obras do Parque Público Governador Eduardo Campos, que será o maior da cidade. O equipamento, que terá 11,9 hectares, começou a ser erguido no terreno do antigo Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 62 milhões na construção do espaço, que será entregue à população no segundo semestre de 2024. O prefeito João Campos vistoriou o canteiro de obras nesta quarta-feira (20).

“Hoje é um dia muito especial. Este será o maior parque da cidade do Recife. O Parque Eduardo Campos é um equipamento social, que representa a construção de uma cidade justa e inclusiva. O foco absoluto da Prefeitura é realizar uma obra de qualidade e uma urbanização em uma área que precisa. Meu pai dizia que o amanhã será melhor do que ontem, porque estamos trabalhando muito hoje. E não tenho dúvidas que o amanhã do Recife vai ser muito melhor, porque temos um time que está trabalhando demais. A distância do ‘falar’ para o ‘fazer’ é muito grande e a escola em que aprendi a fazer política é a que sabe falar, mas que sabe, principalmente, ouvir e executar “, afirmou o prefeito. [Ler mais …]