O blog da política de Pernambuco
Alunos da rede municipal de ensino do Cabo participaram da criação e lançamento do livro “Fauna e Flora: florescer é crescer, preservação é nosso dever”, uma coletânea de poesias escritas pelos estudantes durante as oficinas de cordel do projeto. O evento realizado no Cinema do Shopping Costa Dourada na manhã desta quinta-feira (24), contou com a pré-estreia do documentário “Versalizando Imagens”, que registrou as oficinas e conta a história por trás da iniciativa. [Ler mais …]
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (24), o deputado Antônio Moraes detalhou os dispositivos previstos no pacote fiscal enviado à Casa esta semana pela governadora Raquel Lyra, destacando alguns pontos positivos da proposta. Moraes informou ainda que, na condição de presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia, promoverá a distribuição do projeto do Executivo na sessão da próxima terça-feira (29), abrindo o prazo regimental para que os deputados apresentem emendas e sugestões. [Ler mais …]
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) defendeu a criação de uma nova versão do programa Desenrola, de renegociação de dívidas, para atender empresas. A ideia foi lançada na noite desta quarta-feira (23/08) em reunião entre a Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do governo Lula. [Ler mais …]
A Prefeitura de Timbaúba aderiu aos protestos e estendeu faixas pretas referentes a queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. Está previsto para o dia 30 de agosto a paralização na prefeitura, o protesto está sendo coordenado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Há vários meses está ocorrendo a queda de receita, e por esse motivo, a dificuldade que a gestão vem passando desde o início do ano. Um quadro que se repete em cidades de todo o Brasil.
No prédio da prefeitura foram estendidas três faixas pretas informando a adesão ao movimento de reivindicação. Durante o ano de 2023, o repasse do FPM, principal recurso para pagamento de folha de funcionários, vem caindo consideravelmente tornando extremamente difícil manter o equilíbrio administrativo.
Vitória de Santo Antão, na zona da mata pernambucana, agora tem mais um motivo para comemorar. O gestor do município, Paulo Roberto Arruda, recebeu ontem (23), em Brasília, a Medalha Amigo da Primeira Infância, em reconhecimento às ações em prol do desenvolvimento infantil na cidade. A cerimônia de entrega da medalha ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
O evento contou com as presenças do Ministro da Educação, Camilo Santana, do embaixador de Cabo Verde, José Pedro Chantre e do Senador Fernando Dueire. A medalha foi entregue pela deputada Iza Arruda (MDB), juntamente com a 2ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário. [Ler mais …]
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023 que altera a exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, concedidos a pessoa com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o parlamentar, o PL foi criado em resposta ao pedido de organizações não governamentais. A proposta visa garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo quando suas famílias tenham uma renda mensal por pessoa superior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o projeto também busca permitir que essas pessoas recebam o Auxílio-Inclusão, mesmo que tenham uma remuneração maior do que dois salários mínimos.
“Atendi ao pedido por ser uma questão de justiça social de alta relevância. Nossa proposta visa dar um melhor suporte às famílias e aos portadores de deficiência para que tenham mais condições de interação social e qualidade de vida”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.
O Projeto de Lei propõe aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor financeiro, que têm obtido lucros significativos a cada ano. Isso ajudará a financiar os gastos resultantes do aumento de beneficiários do BPC e do Auxílio-Inclusão, garantindo assim apoio às famílias brasileiras.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta quarta-feira (23), o projeto “Ler e Escrever: Um ato de Prazer” para alunos da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é estimular o hábito da leitura, escrita, desenvolver o aprendizado e a capacidade de expressão. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Eronides Soares, em Pontezinha.
O projeto realizado em parceria com as editoras Cortez, IMEPH e Globinho beneficiará cerca de 16.726 estudantes das escolas municipais. Deste total, 4.668 são da Educação Infantil e 12.058 do Ensino Fundamental – anos finas (1º ao 5º ano). Ao todo, serão disponibilizados mais de 15 mil exemplares de livros didáticos para todas as unidades de ensino.
“São livros de diversos assuntos que serão entregues às escolas para desenvolver essas habilidades de leitura e escrita durante o período de alfabetização e letramento” ressaltou o secretário de Educação, Betinho Gomes. O projeto “Ler e Escrever: Um ato de Prazer” foi inspirado na necessidade de fazer da leitura um instrumento de aprendizagem, conhecimento e ampliação da visão de mundo das crianças, levando ações lúdicas que possam auxiliar no desenvolvimento pedagógico”, concluiu Betinho.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, com a votação a favor do deputado pernambucano, Waldemar Oliveira (Avante), que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao Senado.
“Votei com total consciência pela aprovação desta Medida Provisória do nosso presidente Lula que teve a coragem de aumentar o salário mínimo ainda mais do que estava previsto e ainda, mexer com um problema que os gestores anteriores não tiveram menção de fazer, foi a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda. A população que mais precisa vai se beneficiar sobremaneira com essa medida.” Relata Waldemar. [Ler mais …]
O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.
Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. [Ler mais …]
