Blog Edmar Lyra

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19/09), com a diretoria do Grupo Brasil Export para marcar o início de uma agenda conjunta entre o MPOR e a entidade, a fim de otimizar e acelerar as ações voltadas aos setores de portos, aeroportos e hidrovias. O Brasil Export é um fórum permanente, que agrega as principais autoridades e lideranças empresariais do campo de infraestrutura do país.

“As questões desse setor nunca estiveram na ordem do dia da agenda nacional, então nós temos uma longa via para percorrer. Seguindo uma orientação do presidente Lula, vamos manter um diálogo constante com a categoria, fundamental para a economia brasileira”, disse Costa Filho. [Ler mais …]

Foi realizado hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco o II Seminário de Defesa do Consumidor: Direito à informação nas relações consumeristas – Superendividamento. O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE e Vice-presidente da referida Comissão na UNALE, foi o responsável por toda articulação para trazer o seminário para Pernambuco e também presidiu o evento.

“O objetivo desse seminário é debater sobre um problema sério que afeta muitos consumidores: o superendividamento. Isso ocorre quando as dívidas comprometem a renda básica necessária para sobreviver, impossibilitando o pagamento das contas essenciais, como alimentação e moradia”, explicou o Parlamentar. [Ler mais …]

Pernambuco é um estado que possui 5993 arquitetos e urbanistas ativos, que no dia 10 de outubro votarão nas eleições para o CAU/PE (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco) para novos Conselheiros Regionais e Federais com mandato 2024/2026, e neste ano vários Arquitetos e Urbanistas de diversas especialidades e regiões do Estado, se uniram para transformar o Conselho. [Ler mais …]

Na tarde desta terça-feira (19), o prefeito João Campos visitou as obras do Hospital Memorial Star Recife, que está sendo erguido no bairro Paissandu. Serão cerca de dois mil empregos diretos e indiretos para a população. A primeira torre encontra-se 85% pronta. A segunda, em fase de licenciamento. O início das operações está previsto para o segundo trimestre de 2024. O investimento total é de R$ 350 milhões, em obras, e R$ 500 milhões em aparelhagem hospitalar. A administração ficará a cargo da Rede D’Or, maior operadora de saúde da América Latina. [Ler mais …]

Na tarde desta terça-feira (19), o vereador do Recife, Felipe Francismar, e o deputado estadual Francismar Pontes reuniram-se com o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, juntamente com os empresários Janguie Diniz e Janyo Diniz. O encontro teve como propósito discutir o cenário educacional do Recife e de Pernambuco, bem como explorar possíveis parcerias para o setor. [Ler mais …]

Um marco legal do Sistema de Integridade da Prefeitura do Ipojuca. A gestora, Célia Sales, assinou, nesta terça-feira (19), a portaria do Código de Conduta Ética do Gabinete. A ação torna-se importante por compreender normas e conduta funcional e estratégia para uma gestão mais transparente, que aplicam-se aos agentes públicos que fazem parte do órgão. [Ler mais …]

Contra a volta da cobrança do imposto sindical, o deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), apresentou projeto de lei para proteger o trabalhador da obrigatoriedade dessa contribuição. Com este PL, o empregador é obrigado a informar ao trabalhador sobre a existência de cobrança da contribuição, o valor e o direito a se opor, até de forma virtual. “Recriar o imposto sindical, mesmo que com outro nome, é voltar ao Brasil do século passado, do sindicalismo pelego, que não representa o trabalhador e que ainda reduz a renda de quem produz”, criticou Mendonça, destacando que o projeto dá transparência ao processo, protege o trabalhador e fortalece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. [Ler mais …]

Na infraestrutura

O deputado estadual Abimael Santos tem se destacado na política do estado através de suas cobranças pertinentes, ao longo desses oito meses de mandato, a influência de Abimael Santos não se limita apenas aos corredores da Assembleia Legislativa. Ele mantém um diálogo constante com a população, ouvindo suas preocupações, sugestões e críticas. Esse contato direto com os eleitores fortalece ainda mais sua posição como um representante genuíno dos interesses do povo pernambucano.

Recentemente a Governadora Raquel Lyra atendeu dois pedidos do parlamentar que dizem respeito aos inúmeros buracos que estavam presentes nas rodovias estaduais de Pernambuco. Os vídeos viralizaram nas redes sociais, e a governadora já entrou em ação e fez a requalificação da PE-120, ligando Agrestina a Catende, e também garantiu recursos para tapar os buracos da PE-73, que liga Rio Formoso até Gameleira. Toda a mata Sul agradeceu ao parlamentar por seu empenho em lutar por rodovias que foram esquecidas pelas gestões anteriores. [Ler mais …]

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) para pedir a aprovação dos colegas deputados ao seu Projeto de Lei que propõe a isenção da taxa de inscrição para os estudantes de escolas do ensino regular e técnico que desejam participar dos vestibulares das universidades públicas de Pernambuco. O parlamentar tem se dedicado às pautas ligadas à educação, uma de suas bandeiras de mandato, dentro da Casa Joaquim Nabuco.

A matéria apresentada pelo deputado faz alterações na Lei nº 14.538, de dezembro de 2011, que, hoje em vigor, traz diferentes pontos de gratuidade da taxa para os interessados em participar dos concursos públicos em Pernambuco. Em seu Artigo 1°, o PL de Jarbas Filho inclui o parágrafo 4°, que versa sobre a gratuidade para as instituições de ensino superior. Já no inciso IX, do Artigo 19, determina que a isenção será para os que estiverem matriculados nas escolas públicas e técnicas do estado. Além disso, o projeto também revoga a Lei 14.016/2010, que apenas isenta pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. [Ler mais …]

Por iniciativa do deputado Antônio Moraes, a Assembleia Legislativa realizou, na noite da segunda-feira (18), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Policial Penal, transcorrido no dia 3 de setembro. A Polícia Penal foi criada no Brasil em 2019, por meio da emenda constitucional 104/2016, que equiparou o antigo cargo de agente penitenciário às demais polícias já existentes.

Em Pernambuco, a corporação foi referendada pela emenda constitucional 53/2020, aprovada em 3 de setembro de 2020, que a reconheceu como força policial do Estado, responsável pela segurança dos estabelecimentos penais. Já o Dia Estadual do Policial Penal foi criado a partir de projeto de lei apresentado por Antônio Moraes, em janeiro de 2021. [Ler mais …]