Blog Edmar Lyra

Durante três dias (de segunda a quarta-feira desta semana), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou, em Montevidéu, no Uruguai, da II Cúpula Mundial das Comissões do Futuro, promovida pelo Parlamento Uruguaio e pela União Interparlamentar, com o apoio da Unesco (a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A comitiva brasileira foi composta por dois senadores e cinco deputados federais. A senadora pernambucana foi em missão oficial, como integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O encontro, no Palácio Legislativo de Montevidéu, reuniu mais de 300 parlamentares de diferentes países, além de representantes de empresas de tecnologia, acadêmicos, especialistas e a sociedade civil. A inteligência artificial foi o tema central em todos os debates, com particular atenção a experiências e sugestões para sua devida regulamentação.

“Foram três dias de discussões muito enriquecedoras, numa troca de experiências que, sem dúvida, vai nos ajudar a colaborar com as discussões também no Congresso brasileiro. Foi importante saber como o tema está sendo tratado em diferentes partes do mundo. Precisamos garantir que o uso da inteligência artificial também seja uma experiência democrática”, afirmou Teresa Leitão ao ser questionada sobre o encontro.

A senadora retorna ao Brasil nesta quinta-feira.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta quarta-feira (27.09), durante a plenária de encerramento do programa Ouvir para Mudar, que acredita na política que é voltada para o povo. “Principalmente, quando se ouve a população, como está sendo feito pelo governo do estado”, observou.

Em discurso, o parlamentar enfatizou ainda a contribuição da Alepe que, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, também dialogou com diferentes setores da sociedade colhendo sugestões para o PPA, Plano Plurianual 2024-2027, que vai nortear as ações do mandato de Raquel Lyra. [Ler mais …]

O presidente estadual do PL Anderson Ferreira, que não só defendeu, mas seu partido apresentou um projeto de lei para baixar o valor do IPVA, ressaltou, hoje, a sensibilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao aprovar o projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra.

Entre as medidas que beneficiarão a população pernambucana, além da redução da alíquota do IPVA, Anderson destaca a isenção para mototáxi e veículo de transporte escolar, como também a redução da multa por atraso no pagamento, que será limitada a 15% e não 100% como era. O presidente do PL também elogiou a decisão de ampliar o parcelamento do imposto para até 60 meses.

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A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.

O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online. “Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra. [Ler mais …]

O deputado estadual João de Nadegi defendeu bandeiras fundamentais para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), durante o seminário “Ouvir Para Mudar”, do Governo de Pernambuco, realizado na capital. O parlamentar participou do ato ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice Priscila Krause, do presidente da Alepe, Álvaro Porto, e da prefeita de Camaragibe e diretora da Amupe, Doutora Nadegi, além de deputados, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.

“A Região Metropolitana é composta por 14 municípios; temos cerca de 50% da população do estado de Pernambuco. Percebemos em recente pesquisa que 82% da população da RMR se queixa da falta de emprego. Os caminhos são grandes; os desafios, enormes. Mas confiamos na senhora e na sua equipe para dar o encaminhamento necessário. Conte com esse deputado para fazer esse estado dar certo”, pontuou João de Nadegi. [Ler mais …]

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), Lúcio Beltrão comemora mais um importante prêmio nacional recebido ontem pelo CREF Pernambuco, que não cansa de ganhar premiação. Nesta terça-feira (26), em Brasília, a autarquia federal conquistou o Prêmio Nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria: Fiscalização. O troféu foi recebido pela 1ª tesoureira Aída Andrade e pela Gerente Geral Isabela Alencar. Em 2022, a entidade recebeu premiações de Transparência e Prestação de Contas, além de Gestão.

A preocupação e compromisso socioambiental impactou diretamente nas ações de Orientação e Fiscalização. Desde 2019, o CREF12/PE acabou com os papéis através da tecnologia e de um aplicativo especifico para o setor. Todos os conselheiros da autarquia se revezam para acompanhar os Agentes (fiscais) nas ações de Orientação e Fiscalização em escolas, hospitais, condomínios, hotéis, campeonatos e eventos esportivos, academias, clubes, entre outros locais de trabalho dos Profissionais de Educação Física. 84 Delegados (de todas as microrregiões do estado) também contribuem voluntariamente visitando e orientando pessoas físicas e jurídicas sobre a Lei 9696/98, bem como as normas do Sistema CONFEF/CREFs e demais dispositivos legais. [Ler mais …]

Em um gesto de grande sensibilidade social, o governo de Estado propôs e a Alepe aprovou ontem, dentre medidas do pacote fiscal, um IPVA mais barato para os veículos movidos a gás no valor de até R$ 100 mil. A alíquota agora será de 1,5% para esses automóveis. Foi um esforço conjunto que movimentou o time da Copergás, a secretaria da Fazenda, os nossos deputados e a governadora Raquel Lyra.

A sociedade pernambucana irá ganhar muito com essa decisão conjunta. Hoje há cerca de 100 mil automóveis a gás no estado, em geral táxis e veículos por aplicativo, conduzidos por profissionais que sustentam suas famílias por meio dessa ocupação.

Além da maior facilidade para adquirir seus automóveis, essas trabalhadoras e trabalhadores terão seus carros movidos por um combustível mais barato, a ponto de tornar suas atividades viáveis, e também muito menos poluentes. A Copergás irá retribuir à medida por meio de maiores investimentos para levar o gás natural cada vez mais aos pernambucanos – para as indústrias, comércio, residências e veículos automotivos.

O líder do Partido Verde na Câmara, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) participou, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, do lançamento das Seleções do Novo PAC. A iniciativa abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos já anunciados no lançamento do programa. Para esta etapa, serão investidos R$ 65,2 bilhões, que já estão na previsão inicial de R$ 1,7 trilhão. A cerimônia contou com a presença do Presidente Lula, ministros e autoridades.

O PAC Seleções é voltado a administradores de estados e cidades, que poderão inscrever obras e projetos prioritários no sistema PAC, em diversas áreas, como: saúde, educação, cultura, esporte e outros. As inscrições começam 9/10 e seguem até 10/11.

“Em outubro abre o sistema do PAC para as prefeituras cadastrarem os novos projetos e obras que vão beneficiar o povo pernambucano”, destacou o deputado Clodoaldo Magalhães. O Presidente Lula reforçou que, nas obras do PAC, a preferência é a contratação das pessoas da cidade, para gerar emprego e renda nas comunidades.
Os novos projetos deverão começar a partir de março de 2024.

Serão contemplados também projetos nas áreas de abastecimento de água, renovação de frota de transporte público, urbanização de favelas, drenagem urbana, esgotamento sanitário, escolas em tempo integral, creches, unidades básicas de saúde, maternidades e policlínicas.

Participaram do lançamento da nova etapa do PAC o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo.

Enviado pela governadora Raquel Lyra para a Assembleia Legislativa do estado – ALEPE -, logo após debate nas Comissões específicas, o projeto batizado de “Descomplica PE” , foi aprovado após votação em dois turnos pela maioria dos deputados. O PL 1075/2023 altera alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA, e ICD. Por sua vez o PL 1076/2023, propõe um novo programa de renegociação de dívidas desses mesmos impostos (Programa Dívida Zero) incluindo também anistia de dívidas para veículos antigos e motocicletas apreendidas.

Na opinião da deputada e líder do PSDB na Alepe, Débora Almeida “Estamos felizes com o resultado desta votação que é uma vitória não apenas do projeto da nossa governadora, mas também e principalmente dos pernambucanos. Foram feitas algumas modificações, que internamente chamamos de ‘destaques’ para aperfeiçoar o projeto que certamente quando aplicado melhorará a qualidade de vida da população que possui seus veículos para o trabalho e necessidades, principalmente no interior e que vem sofrendo com as dificuldades para manter estes veículos regulares perante as autoridades de trânsito.” [Ler mais …]