Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 18:36 pm do dia 3 de outubro de 2023

Destino Porto de Galinhas é divulgado na Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT)

Neste último dia da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), que ocorre em Buenos Aires, na Argentina, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, se reuniu com Natalia Pisoni, representante do Instituto Nacional de Promoção Turística (INPROTUR), entidade do país latino que se assemelha a Agência Brasileira de Turismo (EMBRATUR). Na agenda, a comitiva ipojucana e a executiva conversaram sobre as potencialidades do destino de Porto de Galinhas, e as possibilidades de aumento de intercâmbios entre as localidades com a nova rota de voo que ligará as capitais da Argentina e a pernambucana, a partir de janeiro de 2024.

Durante o encontro, também foram tratados temas sobre as demais rodadas de negócios (roadshows), que ajudam a promover Porto de Galinhas em outras cidades da Argentina além de Buenos Aires, como Rosário, Mendoza e Córdoba. Logo em seguida, a gestora ipojucana teve uma reunião com a companhia aérea Aerolíneas Argentinas. Na oportunidade, foi conversado sobre a possibilidade de estender o mapa de voos da companhia até Pernambuco, criando um novo canal de oportunidade para que os turistas argentinos tenham mais opções de chegar ao balneário ipojucano de Porto de Galinhas.

“Foram dias muito produtivos em que pudemos reforçar nosso destino de Porto de Galinhas para esse mercado argentino que é tão importante para nós. Saímos de mais essa agenda muito felizes com todos os contatos para garantir que nossa região prossiga recebendo uma grande quantidade de turistas de toda a região, gerando emprego e renda para os ipojucanos que vivem direta e indiretamente da cadeia produtiva do turismo”, destacou a prefeita Célia Sales. Além da gestora, a comitiva ipojucana também foi formada pelos secretários Mário Pilar (Turismo), Puran Medeiros (Desenvolvimento Econômico) e Ana Paula Guimarães (Chefe de Gabinete).

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Postado por Redação às 18:14 pm do dia 3 de outubro de 2023

Petrolina: prefeitura investe mais de R$ 1,2 milhão em pavimentação no bairro Caminho do Sol

Foto: Erlan Alexandre

Petrolina continua avançando nas obras de infraestrutura e mobilidade urbana. As ações podem ser conferidas nos quatro cantos do município garantindo mais qualidade de vida à população. Nesta semana, o prefeito Simão Durando acompanhou o inicio da pavimentação de mais quatro ruas, desta vez, no bairro Caminho do Sol. Nas vias, está sendo investido mais de R$ 1,2 milhão.

Os moradores das ruas do Rosa; China; Laranja; Isabel Cecilia e Milton Meneses muito em breve terão o asfalto na porta de suas casas. A obra faz parte de um contrato no valor de mais de R$ 40 milhões, que beneficiou diversas ruas em cerca de 30 bairros. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 16:13 pm do dia 3 de outubro de 2023

Prefeitura inicia construção da maior ponte dos últimos 40 anos no Recife

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

O Prefeito do Recife autorizou, nesta terça (3), o início das obras da construção da ponte Areias-Imbiribeira, que vai cruzar o Rio Tejipió para interligar os dois bairros, agilizando o fluxo entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Moraes. A intervenção beneficiará motoristas, ciclistas, pedestres e usuários do transporte público, numa extensão total de 2,3 quilômetros, incluindo a construção da ponte com 335 metros de comprimento e o alargamento das avenidas Tapajós e Engenheiro Alves de Souza, entre outras melhorias. A obra terá um investimento de R$ 91 milhões.

“Hoje realizamos um sonho que existe há mais de 40 anos. A ponte Júlia Santiago vai garantir que pessoas possam transitar de um lado ao outro do Rio Tejipió de forma muito mais rápida, o que também vai ajudar a desafogar um ponto crítico de trânsito da cidade. Essa obra histórica começa hoje e só para quando a ponte estiver pronta”, disse o prefeito João Campos. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 15:10 pm do dia 3 de outubro de 2023

Sebastião Oliveira convida Daniel Alves para disputar a Prefeitura de Jaboatão pelo Avante

A um ano das eleições municipais, o Avante segue firme com o seu planejamento de crescimento. Nesta terça-feira (3), o presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira, convidou Daniel Alves para ser o candidato do partido na disputa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

“O Avante garantirá a Daniel Alves toda a estrutura necessária para que ele possa representar muito bem o povo jaboatonense e realizar um excelente mandato”, ressaltou Oliveira. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 14:52 pm do dia 3 de outubro de 2023

Sudene participa de seminário sobre desenvolvimento regional frente aos desafios impostos ao Brasil

Debate realizado em Brasília aborda a inovação e a sustentabilidade como fundamentais para a redução das desigualdades no país

Brasília (DF) – “É preciso fazer avançar, mais uma vez, o desenvolvimento econômico e social que crie cidadania e reduza as desigualdades do Nordeste, como aconteceu lá atrás nos outros governos Lula e tem a chance de acontecer agora novamente”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no seminário _Desenvolvimento Regional no Brasil: Desafios e Possibilidades para uma Agenda de Inovação e Sustentabilidade Ambiental_, realizado nesta terça—feira (3). Promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento fez uma reflexão sobre os novos desafios impostos ao país.

Para Danilo Cabral, o novo projeto nacional de desenvolvimento do Brasil, deve ser baseado na reconstrução de políticas públicas, com a inserção da política de desenvolvimento regional. “O Brasil perdeu, no processo histórico, a capacidade de formulação, de pensar, especialmente nos últimos quatro anos. Agora, temos a oportunidade de juntar esforços e atuar de forma integrada para reduzir desigualdades, respeitando as diferenças regionais”, frisou. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 14:40 pm do dia 3 de outubro de 2023

São Lourenço da Mata tem a melhor saúde primária da RMR e das cidades acima de 100 habitantes de Pernambuco

O serviço de Atenção Básica em saúde oferecido pela prefeitura de São Lourenço da Mata ocupou mais uma vez o primeiro lugar na Região Metropolitana do Recife. A cidade também lidera o ranking entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. No último levantamento, a cidade havia alcançado nota 8,9. Agora, com a melhoria ainda maior dos serviços oferecidos, a Atenção Básica de São Lourenço da Mata registrou nota 9,75.

No país o município deixou a incomoda posição 5.415 e está agora no 954. Ficando inclusivas entre as 3 primeiras cidades com mais de 100 mil habitantes também no Brasil. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 14:34 pm do dia 3 de outubro de 2023

Ao lado dos conterrâneos, Álvaro Porto celebra os 133 anos de Canhotinho

O deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (02.10), das celebrações dos 133 anos de Canhotinho, no Agreste Meridional, ao lado dos conterrâneos. Ex-prefeito do município, Porto destacou o orgulho de ser canhotinhense, parabenizando e agradecendo aos moradores.

“Devo, primeiramente, ao povo de Canhotinho a minha vida na política e a oportunidade de ajudar e trabalhar pela nossa população”, disse. Há que se destacar que as comemorações coincidiram com o aniversário de um ano da eleição para o terceiro mandato do parlamentar no Legislativo pernambucano. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 14:31 pm do dia 3 de outubro de 2023

Comissão de Justiça da Assembleia aprova projeto que regulamenta o funcionamento dos cartórios no Estado

Substitutivo apresentado pelo deputado Antônio Moraes foi acatado por unanimidade, propondo modificações à proposta original enviada pelo Judiciário. Foto: Leôncio Francisco/Divulgação

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ) encerrou, nesta terça-feira (03), uma polêmica que se arrastava há mais de um mês na Casa, em torno do projeto de lei 923/2023, enviado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que propunha a reestruturação e modernização dos cartórios no Estado. Por unanimidade, os integrantes do colegiado aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado Antônio Moraes – presidente da CCLJ – que estabelece modificações na proposta original. Entre elas, exclui o dispositivo que extinguiria vários tabelionatos e permitia a transferência de outros, a maioria deles em pequenos municípios e distritos do interior.
A matéria gerou inúmeras discussões e dividiu deputados e proprietários de cartórios. O presidente da CCLJ convocou uma audiência pública na Assembleia – juntamente com os presidentes das comissões de Finanças e Orçamento, Assuntos Municipais e Administração Pública – realizada no dia 20 de setembro, para que todas as partes envolvidas fossem ouvidas. Participaram do debate especialistas na área, proprietários de cartórios e dirigentes de associações que reúnem a categoria. Ao final, os argumentos foram analisados pelo relator, que decidiu pela apresentação do substitutivo ao projeto original, aprovado pela comissão.

“Fizemos tudo que foi possível para atender às demandas de todas as partes, mas sem deixar os distritos do interior descobertos. Quando se lê o projeto por inteiro, fica até compreensível que alguns cartórios em localidades menores pudessem extintos. Mas não seria justo, porque teríamos que extinguir outros maiores, inclusive em distritos que ficam a mais de 100 quilômetros da cidade sede e outros que hoje contam com mais de 40 mil habitantes, e não poderiam ficar sem cartório”, explicou Antônio Moraes.

Outra modificação proposta pelo relator e aprovada pela comissão diz respeito às cidades com até 25 mil habitantes, onde agora será permitida a incorporação entre cartórios. Titulares de tabelionatos de registro civil, por exemplo, poderão incorporar os cartórios de notas geridos por tabeliões substitutos, ou vice-versa, gerando economia para os cofres públicos. “Já a questão das modificações nos limites de algumas comarcas, proposta no projeto original, decidimos retirar e solicitar que o próprio Tribunal de Justiça faça um estudo mais apurado, porque não cabe a nós, parlamentares, decidirmos sobre esse tema”, acrescentou Moraes.

Por fim, o substitutivo também transfere para o Judiciário a competência de tratar da remuneração dos pequenos cartórios, por meio do Fundo de Compensação dos Atos Civis (FERC) – destinado a compensar os tabelionatos pela emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito. “Será criada uma tabela pelo próprio tribunal e esses cartórios serão devidamente remunerados pelo trabalho que prestam à população de forma gratuita”, concluiu Moraes. O substitutivo aprovado pela CCLJ segue agora para apreciação das comissões de Finanças e Orçamento, Assuntos Municipais e Administração Pública, que oferecerão parecer para que seja finalmente votado pelo plenário da Casa.

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Postado por Redação às 14:12 pm do dia 3 de outubro de 2023

No Dia Internacional dos animais, Detran-PE orienta para condução correta de pets em veículos


Transportar animal em veículo da forma correta é seguro para ele e para o condutor. Com a finalidade de orientar sobre a maneira adequada de conduzir animais, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) realiza, nesta quarta-feira (4), Dia Internacional dos Animais, ação educativa, no Parque da Jaqueira, às 7h30, e em Casa Forte, às 19h. Na data, que também é dedicada a São Francisco de Assis, além da parte educativa, vai contar com benção dos animais dos motoristas que estiverem acompanhados por seus pets.

A iniciativa, que vai oferecer dicas e instruções, ocorrerá pela manhã durante as bênçãos do Monsenhor Luciano, em frente à Igreja da Jaqueira – na entrada da Av. Rui Barbosa. À noite, já na Praça de Casa Forte, a benção será ministrada pelo padre Fábio, em frente à igreja do bairro. Nos dois locais, técnicos em Educação de Trânsito e Agentes da Fiscalização do Detran-PE vão repassar informações e fazer demonstrações, como de transporte correto do pet; se é permitido andar com o animal no colo ou na janela; valor da multa por levar um pet na mala e pontos na Carteira de Habilitação.

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Postado por Redação às 12:17 pm do dia 3 de outubro de 2023

Fernando Ribeiro Lins investem em fortalecimento da advocacia no interior com criação da OAB Gravatá

Foto Vivian Ramos

Em sessão do Conselho Pleno da OAB-PE realizada na noite da segunda-feira (2), sob a liderança do presidente Fernando Ribeiro Lins, foi aprovada, por unanimidade, a criação da OAB Gravatá. O relator foi o conselheiro seccional Bruno Ramos. Essa medida reforça o compromisso da gestão atual com a advocacia pernambucana, visando uma maior proximidade entre a advocacia e a instituição. “A iniciativa marca um passo significativo na interiorização dos serviços e representatividade da OAB”, destacou Fernando Ribeiro Lins. “A criação de novas Subseções como a de Gravatá é essencial para que possamos estar mais próximos da advocacia local, entendendo suas demandas específicas e fortalecendo nosso papel enquanto instituição”, disse.

Além de Fernando Ribeiro Lins, compuseram a mesa da sessão do Conselho Pleno, a vice-presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella; o secretário-geral, Ivo Amaral Jr.; o diretor tesoureiro, Carlos Barros; a presidente e o vice-presidente da CAAPE, Anne Cabral e Max Maciel, respectivamente; o diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira; o ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves; o presidente do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-PE, Nelson Barbosa; o corregedor seccional, Saulo Amazonas; e o ouvidor adjunto, Ricardo Varjal. Presente também, a conselheira federal, Adriana Caribé. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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