Blog Edmar Lyra

Em contrapartida, o gestor ressaltou que a Prefeitura do Recife vai elevar os ganhos com arrecadação sem aumentar os impostos

Em um gesto de solidariedade e compromisso municipalista, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou hoje a decisão de renunciar a R$ 7,5 milhões da arrecadação anual da gestão (potencial arrecadatório de cota parte de ICMS). A medida, que visa apoiar 23 pequenos municípios que enfrentam grandes dificuldades orçamentárias inclusive para manter serviços essenciais, foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“A decisão foi acordada ontem, à noite, com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, que me ligou para propor essa medida. Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse processo, os deputados do nosso partido e também os de outras legendas. Eu sempre defendi a pauta municipalista e, em um momento como esse, jamais deixaria de me posicionar em favor de quem mais precisa”, afirmou o gestor.

[Ler mais …]

Lei estende prazo de concessão benefícios fiscais da Sudene até dezembro de 2028

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.753/23, que prorroga os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam até 31 de dezembro de 2028. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13) e altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os incentivos até 31 de dezembro deste ano.

“Essa é uma questão fundamental para a nossa região, que ainda tem desigualdades. Não há equidade de oportunidades para quem mora aqui e quem mora em outras regiões, notadamente, no Sul e no Sudeste, e nós precisamos garantir uma atratividade para quem quer empreender na nossa região. Os incentivos funcionam para atrair empresas para os 11 estados da nossa área de abrangência, gerando emprego, renda e oportunidades para nossa população”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na 32ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada nesta quarta-feira (13), no Recife.

[Ler mais …]

Na noite desta terça-feira (12) o deputado estadual Abimael Santos esteve ao lado do presidente do PL Pernambuco, Anderson Ferreira, para apresentar o novo diretório do Partido Liberal na cidade de Toritama.

Nesta mesma ocasião, foi realizado o ato de filiação dos pré-candidatos a vereadores que disputarão uma vaga na câmara municipal.

Também esteve presente o prefeito Edilson Tavares, além de outras lideranças políticas da região que prestigiaram o momento. O evento aconteceu com muita expectativa dos filiados no partido. [Ler mais …]

Giovanni Costa/Alepe

Neste 13 de dezembro, Dia do Forró e do aniversário de 111 anos de Luiz Gonzaga, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) destaca a lei de sua autoria que adotou o Rei do Baião como patrono do forró, do xote, do xaxado, do arrasta-pé e do baião de Pernambuco.

“Presto minhas homenagens ao inesquecível Luiz Gonzaga, nosso conterrâneo, pernambucano arretado de Exu, no dia do seu aniversário, destacando a lei 16.973, de julho de 2020, de minha autoria. Sem dúvida, ele foi o grande responsável pela popularização dos ritmos nordestinos que compõem o forró por todo o Brasil. Luiz Gonzaga é Nordeste, é xote, é xaxado, é arrasta-pé, é baião e é alegria”, celebra o deputado.

Em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, foram aprovadas as diretrizes e prioridades dos fundos regionais para 2024

Recife (PE) – Do total de R$ 37,8 bilhões do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), 62% serão destinados aos micros e pequenos empreendedores. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da Sudene, reunido hoje (13), na capital pernambucana, no Instituto Ricardo Brennand, com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O colegiado também aprovou, para esse público, o lançamento da iniciativa FNE Mulher e o aumento do limite de financiamento para municípios de baixa renda.

“Nossa pauta é muito densa. Um destaque é que nós estamos encerrando 2023, deixando a programação financeira e orçamentária para 2024 com as prioridades definidas, mostrando que estamos mais organizados e alinhados. Além disso, temos o PPA para 2024-27, que o presidente Lula insistiu que a gente escutasse o maior número de pessoas possível e a Sudene, a partir daí, atualizou os planos de desenvolvimento”, destacou o ministro Waldez Góes. Ele acrescentou que o governo está fazendo um uma correlação entre o PPA do Governo Federal com os planos de desenvolvimento regional. “Vamos ter um crescimento real dos investimentos do fundo constitucional para 2024 e isso já é um avanço – são mais projetos, mais empregos que poderão ser gerados as prioridades”, ressaltou. [Ler mais …]

Estiveram presentes dez ministros de Estado, além de personalidades relevantes da cena política brasileira

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, comemorou seus 51 anos com uma grande festa em Brasília. O encontro reuniu dezenas de deputados, senadores, líderes partidários e presidentes de partido.

Nada menos que dez ministros do governo Lula marcaram presença no evento: Carlos Lupi (Previdência), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macedo, (Secretaria Geral da Presidência) Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), José Múcio (Defesa) Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), André de Paula (Pesca) e Juscelino Filho (Comunicações).

[Ler mais …]

Foto: Marcelo Camará/Divulgação

Evento apresentou as modalidades que têm o objetivo de ampliar o alcance do programa federal através de parcerias com os estados.

Durante cerimônia de apresentação do Minha Casa Minha Vida Cidades, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou as ações realizadas pelo Morar Bem PE, política habitacional do Estado. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a gestora reforçou a importância da iniciativa por parte do governo federal e agradeceu a parceria para ampliar o acesso à casa própria para os pernambucanos.

“Temos trabalhado com uma política habitacional ampla com o Morar Bem PE. Nestes 12 meses já realizamos a entrega de 696 unidades habitacionais. Também conseguimos mais de 10 mil casas do Minha Casa Minha Vida faixa 1. Já temos 30 mil inscritos no Entrada Garantida e entregamos 3.922 títulos de propriedade. Sem dúvidas, precisamos alavancar recursos, movimentar a construção civil, que é a indústria que retoma empregos mais rápido no nosso Estado. Agradeço ao Ministério das Cidades e ao presidente Lula pelas parcerias que estamos conseguindo fazer para avançar ainda mais”, ressaltou Raquel Lyra. [Ler mais …]

O deputado estadual William Brigido recebeu hoje em seu gabinete, o prefeito de Olinda Professor Lupércio. No encontro, o prefeito fez elogios ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar que tem apresentado projetos e aprovado leis importantes para os pernambucanos. Nos dois mandatos, o deputado William Brigido já apresentou mais de 500 propostas e já contabilizou mais de 50 leis aprovadas na Assembleia Legislativa.

“Agradeço a presença do prefeito aqui no nosso gabinete e o reconhecimento dele pelo nosso trabalho no legislativo. Conversamos sobre as ações que ele têm promovido na histórica cidade de Olinda e , claro, o cenário eleitoral do próximo ano. [Ler mais …]

Foto: Luiz Santos/Divulgação

O deputado estadual Romero Sales Filho e o prefeito de Tamandaré, Carrapicho, estão acompanhando o processo de reativação da Usina Santo André de forma que garanta a geração de emprego e renda para os ex-trabalhadores da Usina e da população local. O assunto foi pauta da audiência com a governadora Raquel Lyra, na terça-feira (12).

O distrito fica a 40 quilômetros da região litorânea da cidade e os moradores do local não são beneficiados com as vagas de emprego geradas pelo turismo da região. “Falar na reativação da Usina Santo André é atuar para geração de emprego e renda de mais de duas mil pessoas que moram no local. Precisamos ter a sensibilidade de olhar para a população da área rural do município e assegurar que eles tenham os direitos garantidos”, pontuou o deputado Romero Sales Filho. [Ler mais …]

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acatou na manhã desta quarta-feira (13), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), cuja defesa foi realizada pelo advogado Dr. Pedro Melchior, aprovando as prestações de contas de governo de 2015. Com isso, a ex-prefeita fecha o ciclo de seus oito anos de governo com as oito prestações de contas aprovadas pelo TCE, a credenciando de vez à disputa das eleições em 2024.

“O tribunal acatou a tese da ex-prefeita Madalena Britto de que não houve nenhum dolo ou ação que prejudicasse a municipalidade, atestando assim, mais uma vez, a transparência e honestidade de sua gestão ao longo dos oito anos em que governou Arcoverde, entre 2013 e 2020. Decisão, essa, que a credencia a novos projetos políticos em defesa de sua cidade e seu povo”, afirmou o advogado Pedro Melchior, responsável pela defesa da ex-prefeita. [Ler mais …]