Blog Edmar Lyra

Fomentar a aviação regional, gerar empregos e promover o crescimento econômico no Recife são as principais iniciativas da proposta assinada nesta terça-feira (19) pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, e o prefeito da capital pernambucana, João Campos. O esforço conjunto entre Governo Federal, por meio do MPor, prefeitura e parlamentares municipais prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços de manutenção de aeronaves.

A finalidade da proposta, que será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, é conceder benefícios fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos), para empresas e prestadores de atividades ligadas ao serviço de reparo de aviões. Na prática, a medida facilita e incentiva a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. [Ler mais …]

Fotos: Miva Filho/Secom

Dando continuidade às agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram, nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, 152 títulos de domínio a trabalhadores rurais da unidade regional que compõe os municípios de Afogados da Ingazeira (66), Carnaíba (40), Itapetim (34) e Tuparetama (12). Os documentos regularizam os imóveis rurais que não têm a sua escritura registrada em cartório. O Governo de Pernambuco prevê, ainda, a entrega de mais de 1,6 mil títulos nos próximos meses.

“Aqueles que vive nas zonas rurais dos municípios muitas vezes não eram enxergados pelo poder público, mas nós estamos aqui para inverter essa lógica. Hoje são 152 famílias do Sertão do Pajeú que, depois de esperar por uma vida inteira, agora têm o título das suas terras garantidos. Nossos compromissos de trabalho já estão se tornando realidade na vida do povo que vive nesta região com muita dignidade e acesso a direitos fundamentais”, ressaltou a governadora, que destacou ainda que realizará uma vistoria nas obras de pavimentação da estrada de Ibitiranga, a VPE-380, que vai da cidade de Afogados da Ingazeira até o povoado de Novo Pernambuco, em Carnaíba. [Ler mais …]

O objetivo é obter US$ 500 milhões dos Brics para fortalecer os fundos de desenvolvimento regional

Recife (PE) – Um dos principais instrumentos de ação da Sudene, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste pode receber um aporte financeiro dos Brics para aumentar sua capacidade de financiamento. Foi publicada uma resolução da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que autoriza, com a ressalva estipulada, a preparação do projeto, a ser apresentado ao New Development Bank (NDB), para capitalização dos fundos regionais – FDNE, Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO).

O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Sudene, busca US$ 500 milhões do NDB para o financiamento de obras de infraestrutura no país. “Esse valor é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano”, afirmou o ministro Waldez Góes, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada na semana passada. [Ler mais …]

Enquanto o Prefeito trabalha pelo Município em um cenário financeiro extremamente complicado alguns vereadores da oposição utilizam as mentiras para confundir a população.

Segundo informações de terceiros, recentemente os vereadores Delegado Rômulo e Thallys Bruno utilizaram carros de som para disseminar mentiras. Alegaram, de forma enganosa, que o prefeito e seus secretários estariam prestes a receber, ainda este mes de dezembro, um aumento salarial proposto pela câmara de vereadores. Esta atitude provocou um clima de desconfiança e incerteza entre os cidadãos, que viram na divulgação dessas informações falsas uma clara falta de responsabilidade. A Câmara de Vereadores no início do ano aprovou o aumento salarial dos Vereadores que passarão a receber a partir de fevereiro de 2025: R$13.909,85, além de 13• salário e 1/3 de férias, sendo assim precisou atualizar também os outros agentes políticos Municipais por isso o próximo prefeito e seus Secretários receberão R$ 24.000,00 e R$ 11.800,00 respectivamente. Mas só no próximo mandato. [Ler mais …]

Nesta quarta-feira (20), o Portal Valor Econômico traz a notícia de que os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul desistiram de implementar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao mesmo tempo, São Paulo também recua e não vai enviar a proposta para a Assembleia Legislativa neste momento. Diante desse cenário e com a recente aprovação do aumento do ICMS em Pernambuco para 2024, Miguel Coelho expressa preocupação, questionando se a atual gestão estadual deve reavaliar a decisão diante dos desafios enfrentados nas áreas de emprego e de carga tributária elevada no país.

Coelho ressalta que a recente aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional representou um avanço significativo, sendo um debate de mais de 40 anos sobre a necessidade de diminuir impostos e simplificar o sistema tributário. No entanto, Miguel destaca que muitos estados aproveitaram a ocasião para aumentar as alíquotas do ICMS, sobrecarregando trabalhadores e setores produtivos e industriais em todo o país. [Ler mais …]

Considerado um dos investimentos de infraestrutura mais urgentes de Pernambuco, o Arco Metropolitano foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, nesta terça-feira (19/12), através de emenda do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE). A inclusão do projeto na LDO, que foi aprovada no Congresso Nacional, abre caminho para que o estado de Pernambuco pleiteie recursos federais visando iniciar a construção do sistema viário.
“O Arco Metropolitano, idealizado no governo de Eduardo Campos, será uma obra fundamental para a mobilidade da população e o transporte de mercadorias na Região Metropolitana do Recife. O sinal verde para que integre a LDO deixa esse investimento mais próximo de se tornar realidade”, explica o deputado, que é coordenador da Bancada Pernambucana no Congresso Nacional.

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Fotos: Hesíodo Góes/Secom

O Governo do Estado de Pernambuco, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), realizou, nesta terça-feira (19), a entrega de 199 títulos de domínio no município de Bom Conselho, no Agreste. A ação visa regularizar os imóveis rurais que não têm as suas escrituras registradas em cartório e contribui para o desenvolvimento do meio rural, além de amenizar conflitos pela posse de terra. As entregas foram feitas também pela vice-governadora Priscila Krause.

“A entrega de um título de propriedade rural custa muito pouco, financeiramente, então não é sobre valor, é sobre ter a decisão política de fazer. E o nosso governo se comprometeu em fazer. O título vai garantir a cidadania, fortalecendo a pecuária das famílias, as produções agrícolas, de leite e tantas outras da região. É a oportunidade de gerar renda vinda da sua terra”, destacou a governadora Raquel Lyra, na ocasião. [Ler mais …]