Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ala política do governo Lula teme derrota na votação do Perse após crise política piorar

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O agravamento da crise entre os poderes, nas últimas semanas, levou a ala política do governo Lula a temer derrotas nas próximas votações. Principalmente, na do Perse – programa criado na pandemia para incentivar o setor de eventos, e que o Governo agora tenta reduzir. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Na semana passada, o presidente Lula acertou os pontos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Agora, tem nova missão: fazer o mesmo com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após estresses ligados à desoneração da folha de pagamentos.

Pacheco faltou a um evento em Minas Gerais ao lado de Lula exatamente para tratar do tema na última sexta-feira (26). Aliados do senador alertam que Lula rompeu acordo com o Congresso ao vetar o projeto prorrogava a desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra.

Esses aliados dizem que, agora, não se responsabilizam por eventuais derrotas do governo no Legislativo. Além disso, senadores alertam que a decisão do governo, que teve apoio do STF, vai ter efeitos políticos na disputa da eleição municipal e em votações no Legislativo.

No Supremo, o placar está cinco a zero contra a prorrogação da desoneração, com um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

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Augusto Coutinho propõe contribuição previdenciária opcional a motoristas de aplicativos e contraria Governo

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O relator do PL que regulamenta os aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos), vai propor uma faixa de contribuição previdenciária opcional para os motoristas. Foi a maneira que o parlamentar encontrou para diminuir a resistência da categoria à proposta. Ele também descarta obrigar os trabalhadores a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI) para manterem vínculo com as empresas, como foi aventado na última semana.

O projeto original, enviado pelo Planalto, cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”, com carga horária máxima de 12h por dia, contribuição ao INSS por parte dos trabalhadores e das empresas, além de uma remuneração mínima de R$32,10 por hora rodada. Pela proposta, os trabalhadores devem recolher 7,5% sobre os valores referentes à remuneração e os empregadores devem recolher 20%. As informações são do portal Estadão.

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Raquel Lyra se reúne com Rosa Amorim e membros do MST PE em gesto sobre Abril Vermelho

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Na última quinta-feira (25), a governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu com o Movimento Sem Terra (MST) de Pernambuco. Junto do grupo, esteve no encontro a deputada estadual Rosa Amorim (PT).

A movimentação ocorre em meio ao Abril Vermelho, período em que o MST relembra o Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram assassinados pela polícia militar do Pará.

O encontro de Raquel, representantes do MST de Pernambuco e a deputada Rosa Amorim representa uma manutenção do que foi realizado em 2023. [Ler mais …]

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Yves Ribeiro requalifica ruas e avenidas de Maranguape II

Vias estão recebendo uma nova camada de asfalto 

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O Programa Acelera Paulista (PAP) está requalificando diversas vias de Maranguape II. O propósito é melhorar a mobilidade no bairro.

No momento, as equipes responsáveis pelo trabalho e as máquinas estão atuando na remoção do antigo asfalto e na regularização da base da Rua 52.

Ao mesmo tempo, atividades de recolocação de meio-fio, regularização e aplicação de um novo asfalto acontecem na Rua 95.

Na mesma localidade, a Secretaria Municipal de Infraestrutura avança com as obras de requalificação das avenidas A, B e E.

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Dueire visita unidade de saúde em Venturosa

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O senador Fernando Dueire (MDB) esteve nesta manhã na cidade de Venturosa, agreste meridional do Estado. Ao lado do prefeito Eudes Tenório, foram visitadas as instalações do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, o maior da região com um atendimento multidisciplinar. O senador é um colaborador permanente da unidade de saúde e deve somar forças com o município para a aquisição neste ano de um tomógrafo para o atendimento à população. O valor estimado do equipamento é de cerca de R$ 1,5 milhão.

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Projeto que antecipa fim das faixas salariais da PM para 2025 é aprovado na Comissão de Justiça da Alepe

Foto: Reprodução/TV Alepe

Proposta original apresentado pelo governo de Pernambuco é de extinguir faixas salariais em 2026

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou uma emenda que antecipa o fim das faixas salariais da PM e Bombeiros para 2025, indo contra o projeto apresentado pelo governo de Pernambuco, que prevê a extinção das faixas em 2026.

O substitutivo, de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), chegou à CCLJ nesta segunda-feira (29) após ser aprovado na última semana na Comissão de Segurança Pública.

Anteriormente, emendas semelhantes apresentadas por deputados como Alberto Feitosa (PL) haviam sido rejeitadas na própria CCLJ e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Votaram a favor do substitutivo os deputados Sileno Guedes (PSB), Alberto Feitosa (PL), Rodrigo Farias (PSB), Romero Albuquerque (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB).

Foram contrários à antecipação os deputados Luciano Duque (Solidaridade) e Joaquim Lira (PV), além da relatora Débora Almeida (PSDB).

O projeto agora segue para votação no plenário, onde precisará da aprovação de 25 dos 49 deputados para entrar em vigor.

Como fica o projeto

De acordo com texto aprovado hoje, neste ano, seria extinta a Faixa A. Em 2025, acabam as faixas B, C e D. Com isso, ficam valendo os salários pagos atualmente à Faixa E.

A proposta do Governo estabelece o fim da Faixa A, neste ano, enquanto a B e C seria em 2025 e a D somente em 2026. Além disso, os reajustes salariais seriam divididos em etapas de 3,5%, 3,5% e 3% entre 2024 e 2026, totalizando 12,5%.

Relatoria deu parecer contrário

A relatora do projeto na comissão, a deputada governista Débora Almeida (PSDB), deu parecer contrário à emenda, afirmando que o texto incorreria em vício de inconstitucionalidade por ir de encontro a legislações federais, estaduais e do regimento da Alepe.

Débora afirma que a antecipação aumentará em R$ 218 milhões a despesa com o projeto.

“A Constituição Federal prevê que não será admitido aumento da despesa prevista, nos projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República, em simetria com a governadora do Estado. A constituição estadual define que não será permitido aumento de despesa nos projetos de iniciativa privativa do governador. O regimento interno desta casa diz que não serão recebidas emendas ou substitutivos de iniciativa parlamentar que impliquem em aumento da despesa prevista no caso de projetos de iniciativa do governador”, diz trecho do relatório.

Autora da emenda que antecipa a extinção das faixas para 2025, a deputada Gleide Ângelo estava presente na reunião e afirmou que o substitutivo não fere o orçamento estadual.

“A Lei 16.428/2024 colocou recurso de R$ 1,6 bilhão. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a gente fez o remanejamento de R$ 115 milhões para o projeto. A gente apenas não mexeu nas faixas em 2024, apenas abreviamos o que seria extinto em 2026 para 2025. Não estamos infringindo em nada a lei orçamentária do estado, isso tem que ficar claro”, defendeu.

“Também concordo que não deveria vir junto no projeto o aumento salarial e a faixa salarial. O governo, infelizmente, tem esse costume de querer colocar em um projeto só várias coisas. O estado tem condição, sim, de pagar. E com isso a gente também vai fazer justiça com a categoria”, completou Gleide.

O deputado Alberto Feitosa (PL), defensor da antecipação do projeto, diz que o governo estadual não contempla a categoria na proposta original.

“Houve muito poucos gestos por parte do poder Executivo, que teve muitas oportunidades de fazer gestos com a própria categoria de policiais e bombeiros militares, que a toda hora estão em todos os locais e calamidades, à disposição da sociedade. Ela simplesmente providenciou um pacote e não teve a sensibilidade de ter uma conversa com a categoria”, disse o deputado.

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Jarbas Filho e Dueire visitam municípios do agreste pernambucano

Foto: Thiago Lemos

O deputado Jarbas Filho (MDB) aproveitou o final de semana para visitar duas de suas bases no agreste de Pernambuco. Ao lado do senador Fernando Dueire, também do MDB, o parlamentar participou das celebrações de 62 anos de emancipação política de Itaíba que aconteceu neste domingo (28). Além disso, eles visitaram o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença.

Na primeira cidade, a dupla foi recebida pela prefeita Regina da Saúde. Jarbas e Dueire fizeram o hasteamento das bandeiras e, em seguida, assistiram ao desfile da banda de fanfarra municipal. À noite, a cidade promoveu uma grande festa para os itaibenses, com shows de Raphaela Santos e Xand Avião.

Em seu discurso, o deputado exaltou o trabalho realizado por Regina e agradeceu o carinho que sempre recebe quando visita a cidade. “Regina é uma mulher forte, corajosa, de fé, e que vem trabalhando duro por Itaíba. A alegria do seu povo é a dela, a dor do seu povo é a dela, e isso lhe dá combustível para que ele trabalhe ainda mais. Estamos juntos para ver Itaíba cada dia mais desenvolvida”. [Ler mais …]

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Brejo da Madre de Deus participa da 22ª Semana Nacional de Museus

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O município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, participará da 22ª Semana Nacional de Museus, um evento anual que celebra o Dia Internacional dos Museus. O tema deste ano é “Museus, Educação e Pesquisa”. O Museu Histórico Municipal Dulce de Souza Pinto se juntará ao evento com uma ação educativa especial, que acontecerá ao longo de cinco dias. Durante este período, serão oferecidas visitas guiadas abertas ao público, além de atividades envolvendo estudantes, como contação de histórias, palestras e apresentações da banda musical e marcial.

A 22ª Semana Nacional de Museus ocorrerá entre os dias 13 e 19 de maio, aberta à participação de museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo o Brasil. Este evento representa uma oportunidade para a comunidade se envolver com o patrimônio histórico e cultural local, promovendo o acesso à educação e à pesquisa por meio das atividades oferecidas pelo Museu Histórico Municipal Dulce de Souza Pinto.

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Presidente Lula e ministro Silvio Costa Filho anunciam investimentos para a aviação brasileira

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A ampliação da aviação civil brasileira, com aumento de rotas e maior número de turistas voando pelo país, tem entre os principais destaques o crescimento da nossa indústria aeronáutica, que se fortalece cada vez mais como uma referência global em excelência e qualidade de produtos e serviços prestados. O trabalho do mercado no investimento tecnológico realizado em parceria com empresas aéreas para o fomento do modal tem um único objetivo: possibilitar que mais brasileiros sejam inseridos na aviação.

Para expandir as operações aéreas e potencializar o turismo nacional e internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e uma comitiva do Governo participaram, nesta sexta-feira (26), na sede da Embraer, em São José dos Campos, do anúncio de investimentos para a aviação civil brasileira, com a entrega da aeronave comercial mais moderna feita pela Embraer e adquirida pela companhia aérea Azul. Até o final deste ano, a fabricante concluíra o repasse de 13 jatos para a empresa. No total, o investimento da companhia será de R$ 3 bilhões.

Durante fala na cerimônia de entrega da aeronave, o ministro Silvio Costa Filho destacou que o aumento da frota vai contribuir para o turismo do país, alavancando a economia e a geração de emprego e renda. “A cada 4 turistas que chegam no Brasil ou que chegam em outras cidades, nós estamos falando em um emprego que é gerado no país”, mencionou. [Ler mais …]

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Com apoio do ex-prefeito João Mendonça, Republicanos lança Dr. Maneco como pré-candidato a prefeito de Belo Jardim

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Em um ato de força e união, o Republicanos, partido do ministro Silvio Costa Filho, lançou Dr. Maneco, como pré-candidato a prefeito de Belo Jardim.

Realizado neste domingo, o ato de lançamento foi prestigiado por diversas lideranças políticas, entre elas: o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade; o deputado federal, Ossesio Silva; o deputado estadual, João Paulo Costa; o ex-prefeito do município, João Mendonça; o economista Carlos Costa e vereadores do município.

Em seu discurso, Samuel Andrade destacou a união pelo bem de Belo Jardim e o apoio do Republicanos. “Esse é um momento histórico e importante para Belo Jardim, onde vemos um palanque unido, com várias lideranças que querem trabalhar para que esta terra volte ao caminho do desenvolvimento”. [Ler mais …]