Blog Edmar Lyra

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) comandará, nesta terça-feira (28/5), a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da Reforma Tributária. O encontro começará às 9h, no Plenário 2 da Câmara, com participação do secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

O grupo formado por sete parlanentares analisa o PLP 68/2024, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta os três novos tributos criados pela reforma: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Também nesta terça-feira, às 14h30, haverá outra audiência, com representantes das principais confederações de setores econômicos. [Ler mais …]

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes criou, em 2023, o Programa Quatro Estações, que envolve uma série de medidas preventivas e de resposta desenvolvidas pelo município, de forma permanente, para evitar alagamentos e desastres naturais, no período das chuvas, incluindo projetos estruturadores em andamento. Os maiores investimentos previstos são voltados à infraestrutura da cidade, que somam R$ 449,3 milhões em obras de contenção, pavimentação e recuperação de vias com novos sistemas de drenagem, construção e revestimento de canais e limpeza de 75 canais, 30 quilômetros de canaletas e galerias.

INFRAESTRUTURA

O principal foco da gestão é dar maior segurança aos moradores de áreas de risco. Neste sentido, o município mobilizou esforços para elaborar projetos e captar recursos, tendo 120,9 milhões em obras de contenção de encostas em execução, em processo de licitação ou a licitar. Outros R$ 150 milhões em projetos foram encaminhados ao Governo Federal, para captação de recursos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 60 milhões já foram selecionados e os demais ainda estão em avaliação. Ao todo, são R$ 270,9 milhões em projetos de encostas.

Uma nova aposta da gestão é a proteção de 50 mil metros quadrados de encostas com geomanta, um composto geotêxtil de PVC, de aplicação rápida e com grande durabilidade, que funciona como um impermeabilizante da barreira. O serviço inclui a drenagem das águas das encostas. As primeiras encostas beneficiadas foram na Avenida Oito, no Curado IV, e Avenida Manoel Rabelo (Engenho Velho). Estão em implantação a proteção de encosta com geomanta na Avenida Conde Pereira Carneiro (Cavaleiro), na Rua Joana D´Arc (Dois Carneiros) e no entorno da UPA do Curado I. Novas frentes de serviço vão sendo abertas sempre que uma obra é concluída. O investimento é de R$ 8 milhões. [Ler mais …]

Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (27.05), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, cobrou uma atitude enérgica da Casa diante da crise enfrentada pela rede de saúde pública estadual. Para ele, o senso de urgência exige uma reação incisiva dos parlamentares “frente a situação caótica e insustentável” observada na Saúde pernambucana.

“Senhores, estamos assistindo de maneira complacente uma tragédia que é reflexo da falta de planejamento e da incapacidade na gestão da saúde por parte do atual governo. Isto é uma vergonha!”, afirmou.

Ele lembrou que a sociedade pernambucana amanheceu estarrecida com o caso da recém-nascida que, neste domingo (26), com apenas quatro horas depois de vida, foi atingida de raspão, na cabeça, por uma bala perdida dentro do Hospital Barão de Lucena. “Isto é um descaso e uma desumanidade sem tamanho! Nem no Rio de Janeiro, que é a cidade campeã mundial de bala perdida, já se viu uma história como essa”, disse. [Ler mais …]

Entre as principais irregularidades constatadas, destaca-se o fato de que a contratante da pesquisa, Sandra Alice de Souza, é beneficiária do Programa Bolsa Família. Isso levantou suspeitas sobre sua capacidade financeira para arcar com os custos do contrato, estimado em R$ 5 mil, sugerindo a possibilidade de ocultação da origem dos recursos utilizados na contratação e a existência de um contatante “laranja”.

Populares de Carpina afirmam que a pesquisa foi encomendada pelo pré-candidato à Prefeitura, Joaquim Lapa, uma vez que Sandra Alice está associada ao grupo político do ex-prefeito da cidade. Com isso, o Ministério Público e a Polícia Federal iniciaram uma investigação para apurar possíveis recebimentos fraudulentos de recursos pela contratante e eventuais crimes eleitorais.

Outra irregularidade apresentada foi no nome de uma pré-candidata na disputa. Diante dos erros constatados, a Justiça Eleitoral julgou o pedido da parte autora, determinando a proibição da divulgação da pesquisa eleitoral sob pena de multa no valor de R$ 10 mil. Além disso, foi requisitada a remessa de cópia do auto da representação ao Ministério Público Federal para investigação de possíveis irregularidades, incluindo o recebimento fraudulento de recursos pela contratante da pesquisa através do Programa Bolsa Família.

A suspensão da pesquisa eleitoral em Carpina sublinha a necessidade de rigor na condução e contratação desses estudos, assegurando que sejam realizados de forma justa e transparente, protegendo assim a confiança do público no processo eleitoral.

No final de semana de 25 e 26 de maio, o pré-candidato a prefeito Gena Lins (PP) percorreu a zona rural de Taquaritinga, ao lado do seu pré-candidato a vice, Paulo de Necão (Solidariedade), para mais adesões ao seu projeto político.

Primeiro, Gena passou pela casa da família do Sr. Adão e Dona Nice. Em seguida, quem abriu as portas foi o casal Edinho Nunes e Cidinha, que receberam Gena, Paulo e a pré-candidata a vereadora Jamilly Feitosa (PP), de Vila do Socorro. Ambas as visitas aconteceram na Comunidade do Maracajá.

“Assumimos o compromisso de percorrer Taquaritinga inteira, de ponta a ponta, seja na zona rural ou na sede. Só assim conseguimos entender as demandas e necessidades de cada família que nos recebe e de cada comunidade por onde passamos”, disse Gena Lins.

“Agradecemos muito às familias que nos receberam, e garantimos que cada vez que entramos nessas casas, não é apenas por uma questão de pré-campanha. Quando recebemos a confiança e o carinho dessas pessoas, estamos recebendo mais combustível para seguirmos pensando em um futuro melhor para Taquaritinga”, completou o atual vice-prefeito, que tem se destacado cada vez mais com adesões.