Em reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) articulou a convocação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para tratar sobre os cortes do orçamento de 2019 para a assistência social. Segundo proposta apresentada pelo governo federal, há previsão de uma redução de R$ 30 bilhões.
A audiência pública deverá ocorrer até a segunda semana de novembro, pois o prazo previsto para a apresentação do relatório do orçamento é meados do próximo mês. “Vamos manter a mobilização, fazer pressão para evitar que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) seja esvaziado”, afirmou Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.
O deputado acrescentou que representantes das entidades ligadas à assistência social, após o segundo turno das eleições, vão a Brasília para se reunir com o relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2019, senador Waldemir Moka (MDB-MS).
Os cortes da proposta orçamentária de 2019 representam 50% do valor necessário para a manutenção do SUAS. A redução atinge, por exemplo, pagamentos de programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Se a redução for confirmada, mais de duas milhões de pessoas deixariam de receber o benefício previsto na Constituição. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam cortados 160 mil beneficiários.
“Nossa luta é para que o orçamento da assistência social seja recomposto e que os recursos para os programas que atendem a parcela mais sensível da população sejam mantidos. Por isso, temos feito ”, destacou Danilo Cabral.
Na semana passada, a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS promoveu ato contra os constantes cortes na área realizados pelo governo federal. O evento reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas à assistência social, como o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
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