Macapá (3 de março) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nestas quinta-feira do Seminário sobre a Zona Franca Verde de Macapá e Santana do Amapá, no Teatro Sesi de Macapá. Durante o evento, o ministro recebeu o título de cidadão honorário do Amapá, das mãos da presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputada Rosely Matos. Para o senador Randolfe Rodrigues, o título de cidadão honorário é o mais legítimo. “Armando Monteiro é um não amapaense que fez muito pelo Estado”, disse se referindo à Zona Franca Verde.
Na avaliação do ministro, o Brasil ainda apresenta elevados desníveis regionais. “O PIB per capita da região Norte representa menos da metade do Sudeste. Esses desníveis também estão presentes dentro da própria região. É o caso do Amapá, que responde apenas por pouco mais de 4% do PIB regional”, disse. Para ele, o fortalecimento da dimensão regional das políticas públicas e o oferecimento de condições equilibradas e isonômicas de acesso aos instrumentos existentes são elementos fundamentais para essa agenda.
É necessário valorizar produtos e serviços locais, gerando oportunidades de renda e emprego. A constituição da Zona Franca Verde tem essas duas dimensões – busca corrigir as disparidades espaciais e incentiva o uso sustentável das matérias-primas de origem local, incentivando a agregação de valor e a industrialização.
Para o Amapá, esse novo regime representa um marco para o desenvolvimento econômico do Estado. A isenção do IPI será dada para os produtos consumidos dentro da Área de Livre de Comércio ou comercializados em qualquer ponto do território nacional.
Na última sexta-feira (26), o Conselho de Administração da Suframa (CAS) definiu os critérios de preponderância que determinam o grau de participação necessário dos insumos regionais na composição do produto. Com isso, projetos industriais já podem ser apresentados à Suframa.
Segundo o ministro, indústrias dos segmentos de fármacos, cosméticos, madeireiro e moveleiro; do setor alimentício; do agronegócio, para citar alguns exemplos, “poderão adensar a cadeia produtiva e certamente terão aqui e nas demais áreas de livre comércio da Amazônia Ocidental uma opção viável para atender, tanto o mercado doméstico como a demanda externa”, disse.
Armando Monteiro ressaltou ainda a importância da nova Lei da Biodiversidade, em fase de regulamentação, que irá proporcionar um ambiente mais adequado para o uso produtivo e sustentável do nosso patrimônio genético, se traduzindo em maior capacidade de inovação e atratividade aos projetos da Zona Franca Verde.
