O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está trabalhando, como relator, para a aprovação da Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Programa Garantia-Safra voltado para famílias de agricultores familiares do Nordeste. Na última terça-feira (31), o primeiro passo foi dado com a aprovação por parte da Câmara dos Deputados.
“Estamos no caminho certo. Agora a medida seguirá para o Senado, que a aprovando estará beneficiando cerca de 440 mil famílias que poderão reconstruir sua autonomia, respeito e a segurança alimentar de suas localidades”, explicou o parlamentar.
O Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é indicado aos produtores que aderiram ao programa, e que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
