Trabalho é a palavra de ordem do deputado estadual Ricardo Costa (PP). Recentemente, foi sancionada mais uma Lei de sua autoria, a de número 16.411/2018, que obriga os estabelecimentos que atuam no âmbito estadual a substituição imediata do produto com vício de qualidade e/ou quantidade, por outro da mesma espécie ou a restituição imediata da quantia paga pelo produto.
O Projeto que originou a Lei teve como objetivo proteger os consumidores pernambucanos quando da compra de produtos essenciais, como: alimentos em geral e equipamentos para tratamento de saúde.
A aprovação da Lei se tornou um instrumento valioso para os consumidores e facilitador nas ações do PROCON (órgão fiscalizador e de apoio ao cliente que se sente lesado quando vem a comprar produtos com vício de qualidade e/ou quantidade).
Ricardo Costa é o deputado que mais possui leis aprovadas na Assembleia Legislativa, no total de 119. O povo de Pernambuco com certeza sentirá falta de um político com atuação impecável.
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