A Justiça Eleitoral protocolou uma ação para investigar denúncias de abuso de poder político e econômico contra Eudes Tenório e Ernandes Albuquerque, candidatos à Prefeitura de Venturosa pela coligação “Juntos, faremos ainda mais”. As acusações são de que o atual prefeito estaria obtendo vantagens eleitoreiras através do uso da estrutura da gestão.
As queixas judiciais são por supostas utilização de maquinário público para a perfuração de poços artesianos, sem obediência aos critérios legais; utilização de máquinas públicas e de serviços de guarda municipal para a execução de obra contratada a empresa privada; utilização de servidores e funcionários do município para prestarem serviços à campanha eleitoral do investigado.
Diversas irregularidades foram apontadas nos documentos, como uma gravação do atual prefeito admitindo ter perfurado poços artesianos em troca dos votos das famílias beneficiadas. Além disso, há suspeita de utilização irregular de máquinas da Prefeitura nas obras do hospital, que já contava uma empresa contratada para prestar o serviço. Ainda há a denúncia de utilização de funcionários públicos na campanha política durante o horário de trabalho.
Com a imputação comprovada, o processo pode resultar em inelegibilidade e cassação dos cargos de prefeito e vice, segundo os termos do art. 22, XIV, do art. 22 da Lei Complementar no 64/90. Caso a participação no pleito atual seja permitida, mesmo tendo bom desempenho nas urnas, a Justiça Eleitoral pode considerar necessário revogar a diplomação a depender do resultado do julgamento.