Autor do projeto que prevê a instalação de placas fotovoltaicas nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, o deputado federal João Fernando Coutinho é titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A comissão terá um papel de grande importância considerando o atual momento de crise energética em que o País vive.
A reunião de instalação da comissão ocorreu nesta quarta-feira (04), no
Plenário 14, da Câmara Federal, quando também foi eleito o presidente do colegiado, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG).
Ainda nesta quarta, João participou, no Plenário da Câmara, de um debate
sobre a crise hídrica e energética do País, com a presença do ministro das
Minas e Energia, Eduardo Braga. Na reunião, o ministro apresentou um
panorama da situação energética brasileira e ressaltou a importância das fontes renováveis.
Braga também anunciou que uma das prioridades do Governo Federal será o
investimento no aumento do uso da energia fotovoltaica e, para isso, haverá a desoneração do PIS e Cofins que incide sobre a geração distribuída de energia.
Segundo João, é preciso variar a oferta de energia no País, já que entre
60% e 80% da geração de energia brasileira vêm das hidrelétricas. “É
necessário e urgente que haja promoção dessa medida no sentido de incentivar os consumidores comuns para que possam utilizar energia fotovoltaica nas suas residências. Para isso, é imprescindível que os
bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam efetivamente financiar esse processo para que haja interesse por parte da sociedade”, pontuou.
Comissões
Além de ser titular da Comissão de Minas e Energia, João Fernando ainda
integra os quadros das comissões de Ciência e Tecnologia e Defesa do
Consumidor. Em ambas, o deputado é suplente.
