Após afirmar que o Brasil está mais preparado para enfrentar a crise internacional do que em 2008, o ministro da Fazenda Guido Mantega respondeu a um conjunto de questionamentos dos parlamentares, na audiência pública desta terça-feira (22), promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O senador Armando Monteiro, membro titular da CAE, elogiou as medidas que o governo federal vem adotando na redução dos spreads bancários. “O governo vem avançando e colocando essa questão (a redução da taxa de juros) no centro da agenda econômica do país”, destacou.
O ministro afirmou que os spreads bancários continuarão diminuindo. “O Brasil é hoje um país mais seguro, e por essa razão nos permite adotar novas medidas de redução das taxas de juros”, reforçou Mantega.
Questionado pelo senador Armando Monteiro sobre a regulamentação do Cadastro Positivo, o ministro esclareceu que a lei de criação do cadastro “apresenta pequenas imperfeições jurídicas, o que inviabiliza a implantação da medida”. Para Mantega, é fundamental a aprovação do Projeto de Lei nº 331/2011, de autoria de Armando Monteiro, para a correção destas imperfeições e, com isso, o governo evoluir no processo de regulamentação do Cadastro Positivo. “Faço votos que o projeto de Vossa Excelência seja aprovado em breve”, afirmou o ministro.
Outro aspecto destacado por Armando Monteiro foi a defesa da concorrência no sistema financeiro. Para o senador, existe um vácuo regulatório nesta questão. Segundo ele, é necessário criar uma estrutura que zele pelos mecanismos competitivos. “O CADE nunca exerceu esse papel, por dizer que esta função é do Banco Central, e este, por sua vez, a exerce de forma insuficiente”.
Mesmo concordando com o senador, o ministro não vê espaço no curto prazo para entrada de novas instituições no país. “No momento, não vejo essa possibilidade, mas em um futuro próximo, a ampliação deste mercado é possível”, comentou o Mantega.
