O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) encaminhou à Mesa da Câmara requerimento solicitando ao Ministério das Comunicações informações sobre o cumprimento das metas de qualidade estabelecidas pela Anatel para as operadoras de telefonia móvel. O ministério tem prazo de 30 dias para enviar respostas à Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado, o serviço de telefonia móvel no Estado é de péssima qualidade. “ Tem cidade do interior que nem com reza se consegue sinal da rede”. A Resolução n° 575/2011 da Anatel estabelece indicadores de qualidade para as operadoras de telefonia, divididos em quatro áreas de atuação: reação do usuário; indicadores de rede-voz; indicadores de rede-dados ; indicadores de atendimento.
Fernando Monteiro reconhece, no entanto, que as mudanças e benefícios aos consumidores tiveram certos avanços nos últimos anos, mas que ainda resta uma grande lacuna entre o serviço prestado e as metas estabelecidas. “É exaustivo o esforço de obter serviços de excelência quando se trata da telefonia móvel no País. Os usuários são reféns da péssima qualidade do sinal, enquanto as operadoras burlam as exigências e metas estipuladas pela Anatel”, lamenta Fernando Monteiro.
No documento encaminhado ao Ministério das Comunicações o deputado questiona se há penalização ao não cumprimento das metas definidas pela Anatel, bem como se existe indicador que estipule metas para que o sinal da rede (voz e dados) alcance todas as regiões do país e as rodovias nacionais.
