O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano – envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. “Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada”, afirmou o senador.
Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). “Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade”, observou Fernando Bezerra.
Além da agenda de trabalho, o senador propôs a realização de um “profundo diagnóstico” da situação hídrica e energética do país. “Precisamos saber como estes problemas vem sendo tratados pelos governos federal, estaduais e municipais. Precisamos saber como vamos suprir a oferta de água aos brasileiros nos próximos 50 anos”, destacou o senador, ao lembrar das contradições relacionadas à crise hídrica: “enquanto o Nordeste convive há anos com o fenômeno da seca, principalmente no semi-árido, outras regiões sofrem com a escassez de água potável, como é o caso do Sudeste, especialmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”.
A terceira sugestão de Fernando Bezerra aos membros da CMMC foi a definição de um cronograma de convites para que especialistas e autoridades possam falar à Comissão, como também de visitas dos parlamentares a regiões do país. “Temos que ouvir técnicos e especialistas, que nos mostrarão a realidade dos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas para que possamos aperfeiçoar o arcabouço jurídico-legal nestas áreas. Temos, também, que conhecer as realidades distintas dos estados para mobilizarmos a sociedade civil organizada sobre estes temas”, reforçou o presidente da CMMC, que observou a importância da Comissão no ano em que será realizada a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França.
Já nesta primeira audiência da Comissão foi aprovado requerimento, apresentado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM), de convite ao professor Virgílio Viana, atual superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável . Viana é especialista em Amazônia, mudanças climáticas, manejo florestal e agroflorestal, conservação ambiental, certificação e desenvolvimento sustentável.
O deputado Sarney Filho, eleito vice-presidente da Comissão, destacou a importância da CMMC para a sensibilização do “novo Congresso” sobre os problemas hídrico e energético por que passa o Brasil. O relator da Comissão, deputado Sérgio Souza, reforçou, a exemplo do senador Fernando Bezerra, o papel estratégico que a CMMC terá em um ano de realização da COP 21: “esta é uma oportunidade para articularmos, junto com o Executivo, que o Brasil tenha presença e voz na 21ª Conferência sobre o Clima”.
A COMISSÃO – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas foi criada pela Resolução 4/2008 do Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar as ações do governo no enfrentamento aos impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelas alterações climáticas globais. A Comissão também tem a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. Uma das principais metas da CMMC é atuar para a redução da emissão de gases do efeito estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia. A nova composição da Comissão Mista de Mudanças Climáticas pode ser acessada pelo link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=1450
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