Teve início nesta segunda-feira o Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. O evento está tendo transmissão ao vivo no canal da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) no YouTube e que tem como Coordenador-Geral o advogado Marcelo Weick. A transmissão ocorre simultaneamente no canal da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco dirigida peloadvogado Mário Guimarães.
Já nesta terça-feira, dia 27, a partir das 9h, o advogado e coordenador jurídico da campanha da Delegada Patrícia, Delmiro Campos, preside a mesa com o tema “A desinformação nas democracias contemporâneas e nas campanhas eleitorais brasileiras”, que contará, também, com a presença dos advogados Kátia Brembatti, Joelson Dias (ex-ministro do TSE) e Diogo Reis.
A partir das 10h45, o advogado e coordenador jurídico da campanha de João Campos, Leucio Lemos preside a mesa com o tema “Abuso de poder em tempo de pandemia e o impacto nas eleições 2020”, com a presença de Marilda Silveira, Rodrigo Cyrineu e do Procurador-Geral Eleitoral de Pernambuco Wellington Saraiva.
A partir das 14h, acontece a palestra “Eleições e liberdade de imprensa”, tendo a advogada e Desembargadora Eleitoral de Alagoas Jamile Duarte como presidente de mesa e as presenças dos advogados Pedro Pontes, Marcelo Träsel e a Deputada Federal pelo Piauí Margarete Coelho. E às 15h45, Henrique Vasconcellos comanda a mesa do tema “Prestação de contas: O que fazer para não cair no 30-A, da Lei 9.504/97?”, com os debatedores sendo os advogados Harrison Targino, Juliana Freitas e a Denise Goulart, analista do TRE/SC.
Já a partir das 17h30, a palestra “Aspectos econômicos sobre a inegibilidades e as condições de elegibilidade – Eleições 2020” terá o advogado Fábio Brito na presidência da mesa, com os advogados Marcelo Peregrino, Ana Santano, Juacy Loura Júnior e Renato Ribeiro como debatedores.
Fechando o dia, às 19h30, Moisés Pessuti apresenta o debate “Cassação de mandatos”, ao lado dos debatedores Rodolfo Viana e Luiz Fernando Pereira.
Já no dia 28, a palestra que abre o dia, às 9h, tem como tema “As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral em matéria de distribuição de Fundo Partidário e Fundo Especial de Campanhas Eleitorais”. O advogado e coordenador jurídico da campanha de Mendonça Filho, Eduardo Porto preside a mesa, com os advogados Irapuã Santana, Edilene Lobo e Isabel Mota como debatedores.
Já às 10h45, a palestra “Aspectos criminais e civis-eleitorais do Caixa 2” tem Osório Chalegre na presidência da mesa, com o Desembargador Eleitoral Ruy Trezena Patu e ainda Letícia Castro e Verônica Sterman na parte dos debates.
No período da tarde, a partir das 15h45, o advogado Geraldo Agosti preside a mesa “A configuração da gravidade do abuso de poder em sede de ações de investigação judiciais eleitorais”, com as advogadas Ângela Haonat, Raquel Machado e Clarissa Maia como debatedoras.
Encerrando a programação do Congresso Eleitoralista Brasileiro teremos a palestra “Campanha de rua em tempos de pandemia: Reflexões no primeiro mês das campanhas eleitorais municipais por todo o Brasil”, com Luciano Guimarães na presidência da mesa e as presenças dos advogados Guilherme Gonçalves, Geórgia Nunes, Vânia Aieta e Lara Ferreira como debatedores.
O Comitê Científico do Congresso é formado por Walber Agra que coordena o jurídico da campanha de Marília Arraes, do Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Neves, Mário Guimarães e Marcelo Weick.