Por Pablo Bismack
Em meio à pandemia global causada pelo Coronavírus (Covid-19) que estamos vivenciando, surgem dúvidas quanto a possibilidade de realização das eleições municipais em outubro próximo.
É preciso esclarecer, primeiramente, que ainda é muito precipitado traçar um panorama sobre a evolução da doença no país que venha comprometer o calendário eleitoral, merecendo muita cautela nesse momento qualquer avaliação mais contundente nesse sentido. Entendo, por outro lado, que o “jogo está aberto” e tudo dependerá da conjuntura a ser demonstrada nos próximos meses.
Com relação ao prazo de filiação partidária, a despeito da paralisação momentânea das atividades da justiça eleitoral que por ora atende de modo remoto, entendo que não fica prejudicado por se tratar de ato cartorário e materializado por meio de ferramenta eletrônica disponível na internet (sistema “filia”).
A convenção partidária, por seu turno, mesmo que ainda vigore a regra de isolamento social é possível de ser realizada, já que prescinde de aglomeração de pessoas, podendo, da mesma forma, fazer uso da tecnologia, seja para receber a votação do convencional em caso de prévias, seja para homologar o nome do pré-candidato selecionado para a disputa eleitoral.
Arrisco-me a afirmar ainda que até mesmo a campanha eleitoral propriamente dita através dos atos de propaganda não ficará prejudicada. As redes sociais terão um protagonismo ainda maior nessas eleições, substituindo o contato pessoal entre candidato e eleitor. Aliás, na campanha presidencial de 2018, o atual Presidente da República, após o atentado que sofrera, não participou de nenhum ato público para evitar o contato físico com eleitores, fazendo uso maciço das mídias digitais.
O dia da eleição, sem dúvida, seria o ponto mais crítico porque, inevitavelmente, teríamos o deslocamento do eleitor ao local de votação e uma proximidade maior entre as pessoas. Entretanto, até outubro, espera-se que a pior fase da pandemia já tenha cessado. Não custa lembrar que a França, um dos países europeus mais atingidos pelo coronavírus, realizou o primeiro turno das eleições municipais no último dia 15 de março em pleno auge do surto epidêmico.
Enfim, o que não se sabe é se haverá ambiente propício para a realização das eleições. Percebo, contudo, crescer um movimento no sentido de adiar as eleições e unificá-las com a de 2022 com a consequente prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Dita proposta, em verdade, é uma manobra casuística e ilegal,com a qual não comungamos por representar um retrocesso e que traz consigo um conjunto de malefíciospara a própria sociedade, a saber: ausência prolongada de debate político e o comprometimento da participação política do cidadão, entre outros.
Aguardemos, portanto, o desenrolar dos próximos fatos.
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