O governador Eduardo Campos realizou nesta quinta-feira em Gravatá o programa Juntos por Pernambuco que compreende em uma reunião que se estenderá nesta sexta-feira para apresentar os avanços obtidos pelo governo de Pernambuco e implementar o modelo de gestão estadual nas prefeituras.
Diferentemente da presidente Dilma Rousseff, que não apresentou nada de concreto aos prefeitos, que saíram chiando do encontro em Brasília, o governador apresentou um projeto detalhado visando melhorar a gestão pública nos municípios, mas com liberação de recursos e orientação para a execução dos mesmos.
Obviamente, o socialista vendeu seu peixe. Melhor governador do Brasil de acordo com as pesquisas, mostrou aos prefeitos os motivos de ter tanto sucesso a frente do governo estadual. Vamos aos pontos apresentados pelo governo aos prefeitos.
Saúde
Universalização do SAMU
Meta de Universalização – 100% da população do Estado atendida pelo serviço.
Ampliação de mais 123 Unidades Básicas e 24 Unidades Avançadas
Assinatura de Termos de Cessão e entrega de 35 ambulâncias equipadas do SAMU 192.
– 31 básicas e 04 avançadas (equipadas com desfibriladores e conversores cardíacos)
– 33 municípios atendidos contemplados.
Investimento: R$ 25 milhões.
Implantação das Upas Especialidades (UPA-E)
4 UPA-E em fase de construção e 8 a serem implantadas
Assinatura do Projeto de Lei que regula a celebração de convênios plurianuais entre Estado e Municípios para co-financiamento.
Investimento: R$ 200 milhões.
Fortalecimento da Atenção Primária
Piso Estadual (PEAPS)
– Componente 1. R$ 0,46 per capita/ano para os 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha.
– Componente 2. R$ 1,36 per capita/ano para os 168 municípios que apresentam IDH menor que 0,705 (PE).
– Repasses mensais do tesouro estadual, fundo-a-fundo.
Incentivo Estadual
– Repasses semestrais por meio de avaliações de desempenho municipal, cáculo por ESF.
– 10 indicadores de desempenho municipais.
Investimento: R$ 25 milhões.
Total para a saúde: R$ 250 milhões.
Segurança
Selo do Pacto Pela Vida:
– Destacar municípios com políticas públicas de responsabilidade com a segurança pública.
– Ações que na prática tenham resultado com a redução da criminalidade.
– Manter os alunos da rede escolar mais tempo na escola do que na rua.
– Reduzir a sensação de insegurança nos locais com maior número de ocorrências criminais.
– Criar programas municipais para os universos vulneráveis do Governo Presente.
– Participação do ICMS sociambiental.
Água e enfrentamento à Seca
Oferta de poços artesianos
– 5 poços para 122 municípios do semi-árido.
Assinatura de Ordens de Serviço do Programa Água Para Todos
– Assinatura do aditivo do Ministério da Integração.
Política Estadual de Convivência com o semi-árido
Plano Estadual de Segurança Alimentar
Investimento: R$ 28 milhões
Educação
Reajuste de 12,72% (IPCA acumulado) para o transporte escolar dos estudantes estaduais feito pelo município.
– Investimento: R$ 41,5 milhões.
Prêmio para o município com melhor IDEB em 2013:
– Um município por Gerência Regional de Educação
– Tablets para os professores
– Investimento: R$ 7,5 milhões.
Prêmio para os municípios considerados pela UNICEF Amigos da Criança:
Doação de Ônibus Escolar.
Total para a educação: R$ 49 milhões.
Infraestrutura e urbanismo
Universalização do Programa Academia das Cidades:
– Assinatura do termo de compromisso entre estado e 22 municípios que ainda não possuem o equipamento, para adesão ao programa.
– Repasse de 90% do custo pelo Estado.
– Município – assume a administração do equipamento quando estiver concluído, inclusive a contração de pessoal. (profissionais de saúde, educação física.)
Investimento: R$ 11 milhões.
Assinatura do Termo de Compromisso entre Estado e Municípios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida II.
– Municípios beneficiados: 67 municípios e 2.503 unidades habitacionais.
– Cada unidade habitacional tem investimento no valor de R$ 30 mil, dos quais R$ 5 mil são contrapartida do Governo do Estado.
Investimento: R$ 12,5 milhões.
Total para Infraestrutura e urbanismo: R$ 23,5 milhões.
Ciência e Tecnologia
Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o território do Estado de Pernambuco.
Investimento: R$ 20 milhões.
Criança e Juventude
Fortalecimento dos programas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.
– Aumento de 25% no valor repassado aos municípios (de R$ 240,00 para R$ 300,00 per capita).
– Meta: atendimento de 3 mil jovens (atualmente são 185)
Investimento: R$ 5,5 milhões.
Mãe Coruja Pernambucana
– Renovação das parcerias com os municípios
– Atendimento a 103 municípios em 2013
Investimento: R$ 8,5 milhões.
Desenvolvimento Municipal
– 184 municípios beneficiados
– Uma cota-parte do FPM (média 2012)
– Repasse Fundo a fundo: Lei estadual/Leis municipais
– Projetos de Obras de Infraestrutura urbana, saúde, educação, sustentabilidade e meio-ambiente.
Investimento: R$ 228 milhões.
Investimento Total englobando todas as áreas: R$ 612 milhões.
