Eduardo lança programa Juntos por Pernambuco.

O governador Eduardo Campos realizou nesta quinta-feira em Gravatá o programa Juntos por Pernambuco que compreende em uma reunião que se estenderá nesta sexta-feira para apresentar os avanços obtidos pelo governo de Pernambuco e implementar o modelo de gestão estadual nas prefeituras.

Diferentemente da presidente Dilma Rousseff, que não apresentou nada de concreto aos prefeitos, que saíram chiando do encontro em Brasília, o governador apresentou um projeto detalhado visando melhorar a gestão pública nos municípios, mas com liberação de recursos e orientação para a execução dos mesmos.

Obviamente, o socialista vendeu seu peixe. Melhor governador do Brasil de acordo com as pesquisas, mostrou aos prefeitos os motivos de ter tanto sucesso a frente do governo estadual. Vamos aos pontos apresentados pelo governo aos prefeitos.

Saúde

Universalização do SAMU 

Meta de Universalização – 100% da população do Estado atendida pelo serviço.

Ampliação de mais 123 Unidades Básicas e 24 Unidades Avançadas

Assinatura de Termos de Cessão e entrega de 35 ambulâncias equipadas do SAMU 192.

– 31 básicas e 04 avançadas (equipadas com desfibriladores e conversores cardíacos)

– 33 municípios atendidos contemplados.

Investimento: R$ 25 milhões.

Implantação das Upas Especialidades (UPA-E)

4 UPA-E em fase de construção e 8 a serem implantadas

Assinatura do Projeto de Lei que regula a celebração de convênios plurianuais entre Estado e Municípios para co-financiamento.

Investimento: R$ 200 milhões.

Fortalecimento da Atenção Primária

Piso Estadual (PEAPS)

– Componente 1. R$ 0,46 per capita/ano para os 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha.

– Componente 2. R$ 1,36 per capita/ano para os 168 municípios que apresentam IDH menor que 0,705 (PE).

– Repasses mensais do tesouro estadual, fundo-a-fundo.

Incentivo Estadual

– Repasses semestrais por meio de avaliações de desempenho municipal, cáculo por ESF.

– 10 indicadores de desempenho municipais.

Investimento: R$ 25 milhões.

Total para a saúde: R$ 250 milhões.

Segurança

Selo do Pacto Pela Vida:

– Destacar municípios com políticas públicas de responsabilidade com a segurança pública.

– Ações que na prática tenham resultado com a redução da criminalidade.

– Manter os alunos da rede escolar mais tempo na escola do que na rua.

– Reduzir a sensação de insegurança nos locais com maior número de ocorrências criminais.

– Criar programas municipais para os universos vulneráveis do Governo Presente.

– Participação do ICMS sociambiental.

Água e enfrentamento à Seca

Oferta de poços artesianos

– 5 poços para 122 municípios do semi-árido.

Assinatura de Ordens de Serviço do Programa Água Para Todos

– Assinatura do aditivo do Ministério da Integração.

Política Estadual de Convivência com o semi-árido

Plano Estadual de Segurança Alimentar

Investimento: R$ 28 milhões

Educação

Reajuste de 12,72% (IPCA acumulado) para o transporte escolar dos estudantes estaduais feito pelo município.

– Investimento: R$ 41,5 milhões.

Prêmio para o município com melhor IDEB em 2013:

– Um município por Gerência Regional de Educação

– Tablets para os professores

– Investimento: R$ 7,5 milhões.

Prêmio para os municípios considerados pela UNICEF Amigos da Criança:

Doação de Ônibus Escolar.

Total para a educação: R$ 49 milhões.

Infraestrutura e urbanismo

Universalização do Programa Academia das Cidades:

– Assinatura do termo de compromisso entre estado e 22 municípios que ainda não possuem o equipamento, para adesão ao programa.

– Repasse de 90% do custo pelo Estado.

– Município – assume a administração do equipamento quando estiver concluído, inclusive a contração de pessoal. (profissionais de saúde, educação física.)

Investimento: R$ 11 milhões.

Assinatura do Termo de Compromisso entre Estado e Municípios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida II.

– Municípios beneficiados: 67 municípios e 2.503 unidades habitacionais.

– Cada unidade habitacional tem investimento no valor de R$ 30 mil, dos quais R$ 5 mil são contrapartida do Governo do Estado.

Investimento: R$ 12,5 milhões.

Total para Infraestrutura e urbanismo: R$ 23,5 milhões.

Ciência e Tecnologia

Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o território do Estado de Pernambuco.

Investimento: R$ 20 milhões.

Criança e Juventude

Fortalecimento dos programas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

– Aumento de 25% no valor repassado aos municípios (de R$ 240,00 para R$ 300,00 per capita).

– Meta: atendimento de 3 mil jovens (atualmente são 185)

Investimento: R$ 5,5 milhões.

Mãe Coruja Pernambucana

– Renovação das parcerias com os municípios

– Atendimento a 103 municípios em 2013

Investimento: R$ 8,5 milhões.

Desenvolvimento Municipal

– 184 municípios beneficiados

– Uma cota-parte do FPM (média 2012)

– Repasse Fundo a fundo: Lei estadual/Leis municipais

– Projetos de Obras de Infraestrutura urbana, saúde, educação, sustentabilidade e meio-ambiente.

Investimento: R$ 228 milhões.

Investimento Total englobando todas as áreas: R$ 612 milhões.