Blog Edmar Lyra

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Deputados se reúnem com secretário de Meio Ambiente.

Diante da urgência da liberação da licença provisória para o recebimento dos R$ 40 milhões para serem aplicados nas obras de contenção do avanço do mar em Jaboatão dos Guararapes, o deputado Betinho Gomes – acompanhado dos deputados José Humberto (presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia), Ricardo Costa e Rodrigo Novaes – se reuniu, na manhã desta quarta-feira (12), com o secretário estadual de Meio Ambiente e presidente da CPRH, Sergio Xavier. Na conversa, os parlamentares receberam o compromisso de empenho do órgão em analisar com celeridade o processo do município a fim de evitar que o mesmo perca os recursos do convênio já acordado junto ao Ministério da Integração Nacional e que está à espera, apenas, da liberação da licença para ser assinado.
 
Apesar da indicação positiva e da disposição do secretário, os deputados receberam, em seguida, da Prefeitura de Jaboatão, a notícia de que o prazo para assinatura do convênio já está esgotado. “Não temos mais o tempo de duas semanas como se imaginava. A licença precisa ser liberada imediatamente, hoje ou amanhã. Jaboatão não tem mais prazo”, frisou Betinho. O parlamentar solicita à CPRH que o município tenha a mesma prerrogativa de urgência na avaliação das licenças como se faz, por exemplo, com os empreendimentos que vêm se instalar em Suape. “Em alguns casos, a licença sai com apenas três dias. Jaboatão precisa dessa urgência”, argumenta Betinho.
 
Apesar do prazo escasso, o deputado confirma a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, na próxima terça-feira (18), às 10h, na sede da Prefeitura de Jaboatão. O encontro será para debater junto às autoridades competentes e à população o projeto do avanço do mar e demonstrar que todas as etapas necessárias foram cumpridas pelo município, o qual está sendo penalizado, justamente, pela burocracia da CPRH.

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Comentários

  73. Ralphhek diz

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