Deputados especialistas em Educação avaliam como positivo o foco do programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro na melhoria do ensino básico. Mas mostram preocupação com a avaliação de que um dos maiores problemas do sistema seria a “forte doutrinação”.
Para o presidente da Comissão de Educação, Danilo Cabral (PSB-PE), valorizar a educação básica requer recursos, o que estaria prejudicado agora por causa da emenda constitucional que limita gastos pela inflação (EC 95/16). Cabral lembrou que o programa de Bolsonaro cita o exemplo dos países asiáticos.
“Citou o exemplo da Coreia, do Japão. E quando você vai mergulhar nestes exemplos; o que se constata, de forma objetiva, é que a educação foi colocada como uma questão central no desenvolvimento destes países, não só do ponto de vista econômico, mas como do ponto de vista social de inclusão das pessoas. Segundo, essa priorização, ela se deu através da destinação de recursos. Os professores têm uma remuneração acima da média do mercado. Aqui no Brasil o que a gente vê – e essa é uma meta que está no Plano Nacional de Educação – a gente está falando em implantação de piso nacional dos profissionais do magistério. Quem quer garantir uma educação pública de qualidade tem que primeiro valorizar os profissionais do magistério”, disse o deputado.
Metas do PNE
Danilo Cabral acredita que qualquer governo deveria partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa 20 metas até o ano de 2024 e que não vem sendo cumprido. O programa do novo governo afirma que os índices que avaliam a qualidade da educação mostram resultados ruins e que é preciso mais matemática, ciência e português. E condena o que chama de “doutrinação” e “sexualização precoce” nas escolas. Na alfabetização, defende, por exemplo, o expurgo da “ideologia de Paulo Freire”.
Na página eletrônica do Ministério da Educação, várias notícias e artigos mostram que existem muitos métodos de alfabetização usados pelos professores. O método Paulo Freire sugere trabalhar com palavras que fazem parte da realidade dos alunos. A partir daí, propõe debater a situação de vida dos estudantes para que tenham consciência crítica e autonomia.
Professores
Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), propostas como o projeto Escola sem Partido (PL 867/15) em tramitação na Câmara, podem causar interferência na atuação dos professores.
“Acredito que não seja o melhor caminho você cercear a liberdade do professor. É óbvio que nós não queremos que haja ideologia, nós não queremos que professores fiquem criando nos seus alunos uma ideologia. Não é essa a ideia. Mas você não permitir que haja discussão, que haja a possibilidade de se trocar ideias a respeito disso, seria cercear muito a atividade do professor”, afirmou.
Alex Canziani é favorável, porém, à regulamentação do ensino domiciliar, proposta já defendida por Bolsonaro, mas que não está no programa de governo. No programa, consta a educação à distância como uma alternativa para estudantes que moram em áreas isoladas.
Universidades
Sobre o ensino superior, o programa afirma que as universidades devem desenvolver novos produtos, através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Além disso, fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade preparado para abrir uma empresa.
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