No esforço para a contenção e o combate ao novo coronavírus, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende a destinação de recursos do Fundo Eleitoral e de outras fontes para a Saúde. Por isso, ele apresentou emenda à medida provisória 924/2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para os ministérios da Saúde e Educação, nesse sentido.
“Nesta crise sanitária que estamos vivendo, é preciso um esforço conjunto de todos para que possamos atravessá-la com responsabilidade e garantindo o atendimento a toda população, especialmente aos mais vulneráveis”, disse.
Danilo Cabral explica que a MP prevê a utilização de recursos, em sua grande maioria, oriundos de ações da área de saúde. “Assim, o texto em análise, retira dinheiro da já tão precária área de saúde realocando em uma ação específica resultante de uma situação emergencial”, afirmou. Ele entende que os recursos da saúde devem ser intocados e, neste caso, uma situação excepcional, devem ser utilizados recursos oriundos de outras partes do Orçamento Geral da União.
Além do Fundo Eleitoral, seriam utilizados recursos da Reserva de Contingência, da Reserva para Compensação de Proposições Legislativas que Criem Despesa Obrigatória ou Renúncia de Receita. Essas fontes em conjunto somam R$ 4,8 bilhões.
O prazo para apresentação de emendas à MP 924 se encerra na tarde desta quinta-feira (19). A matéria, em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
