O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que estabelece o intervalo de seis meses para reajustes tarifários no valor da gasolina e do diesel. Nos últimos 16 dias a Petrobras já anunciou 11 aumentos consecutivos, e a gasolina subiu um total de 16,07% ao longo do mês de maio. Em Recife a gasolina chegou a custar nove reais até esta quarta-feira (23).
O PL tem o objetivo de disciplinar o reajuste tarifário de combustível, determinando sua divulgação para os meses de junho e dezembro. Danilo acredita que é primordial estabelecer essa periodicidade para que o consumidor possa se organizar. “A população está sufocada e os aumentos não podem acontecer dessa forma. Em função disso, estamos fazendo esse conjunto de questionamentos”, explica o parlamentar.
Embora a Petrobras tenha anunciado algumas reduções tarifárias, o socialista acredita que o recuo ajuda, mas não soluciona, pois os aumentos afetam toda atividade produtiva do país e o abastecimento de supermercados, por exemplo. “O ideal seria uma regulação. A conta está sendo paga pela população e a crise dos combustíveis chegou ao seu limite”. Assim como o “salário mínimo é reajustado uma vez ao ano, os outros reajustes, como dos combustíveis, também devem seguir esse modelo”,
O governo do presidente Temer, em julho do ano passado, elevou a carga tributária da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) do combustível, e em sentido oposto, deu uma isenção fiscal de um trilhão de reais para quem explorar petróleo e gás no Brasil nos próximos 30 anos. “Tudo isso levou à essa crise de volatilidade que estamos vivendo no mercado. Estamos defendendo uma decisão administrativa imediata do presidente Temer e da Petrobras”, afirma Danilo.
