O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou nesta terça-feira, uma comissão especial que vai rediscutir o pacto federativo e que pode descentralizar a arrecadação da União.
A eleição dos postos de comando do colegiado ocorrerá hoje às 14h30, mas um acordo político prevê que ele será presidido pelo deputado e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB); já a relatoria ficará a cargo do deputado André Moura (PSC-SE), um dos mais próximos aliados de Cunha. O presidente da Casa espera que no segundo semestre a comissão já tenha um projeto a ser apresentado.
O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que altere a distribuição de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal e as obrigações de cada uma delas. Deputados e senadores reclamam que a arrecadação de tributos hoje é centralizada na União e as demais unidades não têm condições de arcar com as suas responsabilidades.
Hoje, Cunha alegou que o objetivo não é prejudicar as receitas da União. “Se algo for necessário, será feito com toda a cautela para que não cause qualquer prejuízo a nenhum dos entes federados, principalmente neste momento de dificuldade econômica”, disse.
