A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) lançou, na última quinta-feira (28), em solenidade na sede da instituição, no Fórum Thomaz de Aquino, em Santo Antônio, cinco publicações que tratam da atividade dos cartórios: a revisão do Código de Normas que regula os serviços cartorários e quatro fascículos inéditos que explicam, de forma didática, o assunto. As obras poderão ser acessadas no site da Corregedoria (http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/publicacoes) a partir do dia 5 de fevereiro.
O Código de Normas fornece coerência sistemática à atuação dos cartórios, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços, com conforto e segurança. As atividades notariais e de registro, chamadas extrajudiciais, são serviços públicos exercidos por delegatários, fiscalizados pelo Poder Judiciário através da Corregedoria da Justiça.
Para analisar propriamente as normas de todo o extrajudicial, a Corregedoria apostou na divisão por cinco serviços – Imóveis, Notas, Registro Civil, Registro de Títulos e Documentos e Protesto. Essas atividades foram analisadas por uma comissão formada por juízes corregedores auxiliares, oficiais de registro e tabeliães, que uniformizou os procedimentos para proporcionar maior racionalidade, agilidade e clareza às atividades do extrajudicial.
O desembargador Eduardo Paurá, corregedor geral da Justiça, apresentou as publicações. “Esta é a 4ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Pernambuco. De dois em dois anos, o Código é revisado pela CGJ para contemplar as normas locais e atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como suprir eventuais omissões, de modo a servir de orientação aos juízes registradores e tabeliães”, resumiu.
A juíza corregedora para o extrajudicial Fernanda Chuahy foi a responsável pela coordenação da equipe editorial dos livros. “É um Código moderno, voltado para as inovações tecnológicas e para a prática de atos eletrônicos. Fizemos mais de 120 atualizações”, disse.
FASCÍCULOS – Os quatro fascículos lançados tratam dos serviços extrajudiciais, suas atribuições, atividades específicas e sobre o papel que podem exercer como meio alternativo de solução de conflitos, ajudando a desafogar o Judiciário. Cada um deles explica um tipo de cartório: Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.
Chuahy explicou que os fascículos foram pensados como uma contribuição não apenas para os estudantes de Direito e pessoas que trabalham na área, mas para a população em geral, que utiliza o serviço cartorário. “Eles são didáticos e objetivos. Há modelos que ajudam os alunos na associação de cada ato com as leis vigentes. Serão mais uma fonte de estudo e de orientação”, apontou.
Os fascículos foram elaborados e impressos em parceria com notários e registradores. Foram apoiadores o Instituto de Protestos de Pernambuco (IEPTB), a Associação Pernambucana de Notários e Registradores (Apenor), a Associação de Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), o tabelião Ivanildo Figueiredo e os registradores Onivaldo Mariani, Pauliana Porto, Paulo Siqueira e Alda Paes.
A solenidade de lançamento foi prestigiada por juízes, tabeliães, registradores, notários, professores e operadores do Direito. Entre eles, os juízes Virgínia Gondim, Maria Auri Ribeiro, Laiete Jatobá, Sérgio Paulo Ribeiro, Fernanda Chuahy e Rafael Menezes; os desembargadores José Henrique Leite e Agenor Ferreira; os tabeliães Ivanildo Figueiredo e Onivaldo Mariani; e os registradores Natanael Figueiredo, Alda Paes, Lourival Brito e Miriam Vasconcelos.
