Na próxima terça (19) e quarta-feira (20), Recife recebe o 2º Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário, que tem como objetivo discutir o desenvolvimento do setor portuário e aquaviário no país. No foco, as relações de trabalho, com destaque para a nova lei dos portos. O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e é aberto ao público. Para participar, é preciso se inscrever pelo site www.cbdpa.com.br.
O congresso será aberto na terça-feira (19), às 19h30, com a palestra “O novo marco regulatório portuário: mudanças, desafios e perspectivas”, pelo subprocurador do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.
Na quarta-feira (20), haverá painéis durante todo o dia. Serão abordadas a lei 12.815/2013 e as relações intersindicais, as responsabilidades trabalhistas do operador portuário, a organização do trabalho avulso, bem como a precarização das relações de trabalho na atividade aquaviária, dentre outras.
Estarão presentes ao evento autoridades nacionais e internacionais, presidentes de sindicatos dos setores relacionados, diretores de portos e terminais portuários em âmbito nacional, representantes de órgãos estaduais e federais, membros do Ministério Público do Trabalho.
Todas as atividades acontecerão na Universidade Maurício de Nassau (Rua Guilherme Pinto, 114, Graças).
