A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), propôs, nesta quarta-feira (20), acabar com o teto dos gastos para a educação brasileira. O objetivo do teto é congelar os gastos públicos para controla-los, o que pode prejudicar a educação.
O deputado Danilo acredita que a medida é primordial para preservar as bolsas e os investimentos na área. “A educação é uma vertente que não pode ser penalizada e temos o papel de defender a responsabilidade fiscal e o consequente fim do teto dos gastos para que não haja cortes”, afirmou o parlamentar.
A reunião da Comissão também aprovou a proposta da Carta-Compromisso aos candidatos à presidência da república. O documento, a ser entregue pela Comissão, agrega as principais demandas com as quais os candidatos devam se comprometer a priorizar no seu governo. Um dos principais pontos do documento é o comprometimento com o cumprimento do Plano Nacional de Educação, colocando-o como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas.
O parlamentar acredita que a atitude “é necessária para ressaltar a importância do PNE, que não está sendo cumprido como deveria. Os presidenciáveis estarão se comprometendo diretamente com as metas, e iremos cobrá-los sobre isso”, ressaltou Danilo.
Nesta quarta (20), a comissão da Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) também realizou o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento objetivou fazer um balanço deste período do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público, além de projetar os desafios dos próximos anos.
O deputado Danilo Cabral participou da mesa de abertura e reforçou que tem a prioridade de retomar o plano como eixo da politica educacional brasileira. “O plano é, segundo a própria constituição, uma política de estado, e o primeiro indício de uma boa gestão é a existência de planejamento. A reunião busca estabelecer a reconquista do PNE”, afirmou.
