Brasília, 17/12/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta terça-feira (17), em discurso no plenário do Senado, o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio das contas públicas, a retomada do crescimento e a geração de emprego. Para o senador, com o apoio do Congresso à agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil chega ao final de 2019 muito melhor do que começou. “Se hoje vislumbramos um País melhor, isso se deve à disposição para o diálogo e o compromisso dos parlamentares com a agenda econômica e a melhoria das condições de vida da população”, disse, citando, ainda, os dados da recuperação econômica.
“O PIB crescerá acima de 1% em 2019 e pelo menos o dobro disso em 2020. Mais de 840 mil postos de trabalho com carteira assinada foram criados de janeiro a outubro. Temos a menor taxa de juros e a menor taxa de inflação da história. A liberação do FGTS e do PIS/Pasep está impulsionando o consumo das famílias e alavancando o crescimento econômico”, afirmou.
Fernando Bezerra destacou a aprovação da Reforma da Previdência, a Medida Provisória 871/2019, que combate fraudes no INSS, e o Projeto de Lei 1.645, que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares. “Juntas, essas três propostas representam uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, segundo os mais recentes cálculos do Ministério da Economia. Isso significa que o Governo Federal deixará de gastar cerca de R$ 130 bilhões por ano com aposentadorias e pensões.”
Segundo o líder, embora o País tenha dado um passo decisivo com a Reforma da Previdência, o abismo fiscal exige o aprimoramento dos mecanismos de controle. “Temos muito trabalho pela frente, a começar pelas três Propostas de Emenda à Constituição que integram a agenda de transformação do Estado brasileiro proposta pela equipe do ministro Paulo Guedes”, lembrou o senador, em referência à PECs da Emergência Fiscal, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho também ressaltou o trabalho de articulação realizado ao longo do ano e agradeceu o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na votação das medidas econômicas. “Agradeço aos meus colegas senadores pelos muitos votos de confiança que recebi ao longo deste ano. É preciso ter a compreensão do novo ciclo que estamos vivendo desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro e as mudanças na relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional. Com diálogo, realizamos ao longo do ano um cuidadoso trabalho de articulação que resultou na aprovação de um número expressivo de Medidas Provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo.”
De acordo com balanço apresentado pelo senador, das 42 Medidas Provisórias editadas em 2019, apenas nove perderam a eficácia. “Esse dado confirma que estamos conseguindo superar obstáculos e convergir em torno da agenda que está tirando o Brasil do atoleiro econômico, contrariando os setores da sociedade que teimam em valorizar e, de certo modo, amplificar eventuais ruídos que surgem pelo caminho”, acrescentou.
