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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 23 de janeiro de 2015 Deixe um comentário

Coluna do blog desta sexta-feira

Quinto mandato pode causar desgaste para a Alepe

O deputado Guilherme Uchoa, que precisou mudar a constituição para continuar na presidência da Alepe pela quarta vez consecutiva, não se fez de rogado e quer a todo custo continuar comandando a Casa Joaquim Nabuco, nem que pra isso ele precise estuprar a constituição e causar constrangimentos para a Casa.

O parágrafo nono do artigo 7 da constituição do estado de Pernambuco é claro: “Será de dois anos o mandato dos membros da mesa diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para a outra.” Consequentemente não há interpretação da Lei a ser feita. Guilherme Uchoa não pode alcançar o quinto mandato, como já não poderia o quarto.

É inegável a importância do deputado Guilherme Uchoa para a Alepe, mas a Casa Joaquim Nabuco não pode mudar a Lei ao sabor das circunstâncias para agradar um político que pretende se perpetuar no poder. Ele está na presidência há oito anos, uma vez reeleito, ficará no cargo por dez anos.

Na prática é como se o Poder Legislativo de Pernambuco fosse uma ditadura, que tivesse um tirano para transformar a Casa Joaquim Nabuco numa extensão do seu império.

Pelo bem da Casa, da Constituição e da própria sociedade é fundamental que o presidente Guilherme Uchoa reveja seu conceito e possa abdicar do quinto mandato sem levar às circunstâncias de judicializar a eleição, procrastinando o feito e desrespeitando a Lei.

Seu quinto mandato será uma desmoralização completa para a Casa Joaquim Nabuco e para os outros 48 deputados estaduais eleitos pelo povo de Pernambuco.

Rodrigo Novaes – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) está tentando viabilizar sua candidatura a presidente da Casa Joaquim Nabuco junto aos 36 deputados da base governista. Ele precisa de 25 votos para se eleger presidente.

Alberto Feitosa – Contrário ao quinto mandato de Guilherme Uchoa, o deputado Alberto Feitosa (PR) afirmou que por respeito ao presidente votaria nele para qualquer outro cargo da mesa, menos para a presidência.

Professor Lupercio – Vereador de Olinda com atuação nos movimentos sociais, o Professor Lupercio se elegeu deputado estadual pelo Solidariedade. Ele se juntará aos deputados Ricardo Costa e Teresa Leitão, que possuem bases na Marim dos Caetés.

PDT – O site do PDT em dezembro de 2012 escreveu o seguinte trecho sobre a reeleição de Guilherme Uchoa na época: “A nova reeleição de Guilherme Uchoa só foi possível após a aprovação de uma emenda constitucional em junho do ano passado. Contudo, a partir de agora, o deputado não pode mais ser reeleito presidente da Alepe.”

RÁPIDAS

Morosidade – Não é só na Vara de Execuções Penais que os processos estão demorando a ser concluídos. Na Quarta Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital tem inventário que já completou vinte anos e não sai do lugar.

PRB – O PRB foi o partido que mais cresceu proporcionalmente na Câmara dos Deputados, elegendo 21 deputados federais no ano passado. Virou a décima maior bancada da Câmara e passou a ter 10 minutos nos programas partidários.

Inocente quer saber – Por quê ainda não foi divulgado o parecer que fundamenta o quinto mandato de Guilherme Uchoa?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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