Coluna desta quinta-feira

A crise do IOF: Palácio do Planalto e Congresso em rota de colisão

A recente escalada de tensão institucional entre o Executivo e o Legislativo, motivada pela tentativa do governo Lula de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por decreto, revelou um ambiente carregado de desconfiança, negociações conturbadas e estratégias de pressão mútua. O episódio se tornou um divisor de águas na relação entre os poderes.

Em maio, o presidente Lula, por meio de decreto, elevou alíquotas do IOF sobre crédito, câmbio e previdência privada – uma medida com duas finalidades centrais: reforçar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões já em 2025 e cortar gastos via congelamento orçamentário, sem depender exclusivamente da revisão de benefícios fiscais. Logo veio a resposta do Congresso, que apresentou 19 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar a medida – incluindo propostas de aliados, o que evidenciou rejeição ampla até dentro da base governista  .

Na esteira da mobilização legislativa, a Câmara aprovou com folga (383 votos a favor, 98 contra) decreto que revogava o aumento, seguido por aprovação simbólica no Senado  . Para o relator no Senado, a medida demonstrava uso oportunista do tributo, que originalmente tem função regulatória, para fins arrecadatórios.

Mais grave, o episódio incluiu retaliações do Planalto: a ministra Gleisi Hoffmann sugeriu contingenciamento adicional de emendas parlamentares e apresentou ao Congresso o risco de corte em programas sociais para pressionar pela manutenção do imposto. Logo depois, o governo interpôs Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que apenas o Executivo pode legislar sobre tributos por meio de decreto – uma tentativa de criar precedente institucional.

Analistas políticos e econômicos interpretam o caso não apenas como um embate fiscal, mas como um sintoma de deterioração do diálogo institucional. Para o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, o caso “cheira a improviso”, sinalizando isolamento político e falta de coordenação entre Planalto e Congresso. Por outro lado, juristas divergem no STF: uns veem usurpação de competência do Executivo, outros alertam para a necessidade de respeitar o rito legislativo, própria atribuição do Legislativo.

Essa disputa revela que, em um Congresso fortalecido, a governabilidade depende de negociação calibrada — não apenas de decretos unilaterais. Da parte governista, há tamanha fragilidade institucional que a judicialização se apresenta como caminho inevitável. A ofensiva pelo IOF, longe de suprir caixa, virou litígio político — dos gabinetes ao Tribunal — e marca iminente resistência do Legislativo a medidas impopulares, mesmo frente a riscos fiscais reais. A questão, agora, é quem, no Arbítrio do STF, absorverá a responsabilidade pelo futuro do pacto federativo.

Federação – A possível federação entre o PSB e o Cidadania avançou com um encontro, nesta quarta-feira (2), entre o presidente nacional do PSB, João Campos, e o dirigente do Cidadania, Comte Bittencourt, em Brasília. Campos comemorou nas redes sociais a abertura do diálogo, após o Cidadania anunciar sua saída da federação com o PSDB. Segundo o prefeito do Recife, a união visa à construção de uma frente democrática ampla para 2026, com base na convergência de ideias e respeito às diferenças.

Apoio – O prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, oficializou apoio à reeleição do senador Fernando Dueire (MDB), destacando sua postura municipalista e compromisso com o interior de Pernambuco. Segundo o gestor, Dueire tem sido um parceiro presente, garantindo recursos e atenção às demandas dos municípios. O gesto fortalece a base política do senador junto às lideranças locais e reforça sua imagem de articulador comprometido com o desenvolvimento regional.

Andrea Medeiros – Prestes a se filiar ao PSD para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a primeira-dama de Jaboatão dos Guararapes, Andrea Medeiros, é tida como uma potencial puxadora de votos para o partido da governadora Raquel Lyra. A gestão do prefeito Mano Medeiros poderá alavancar a campanha de Andrea devido à aprovação perante os eleitores de Jaboatão.

Inocente quer saber – Andrea Medeiros será a deputada estadual mais votada do PSD?