Brasília, 07 de dezembro de 2022 – Tomou posse no Senado Federal o economista Fernando Dueire. Primeiro suplente de Jarbas Vasconcelos, Dueire assume a representação de Pernambuco na Casa pelos próximos quatro meses, período da licença médica do titular. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta (07) e foi presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em sua primeira fala no plenário, Dueire fez questão de ressaltar a trajetória de Jarbas. “O titular deste mandato é o mais vitorioso político pernambucano. Com seis eleições majoritárias conquistadas é o responsável por minha presença neste plenário e pela toga que hora sou investido. Tenho o desafio de honrar sua ausência durante esse período”, discursou.

Fernando Dueire ressaltou também o momento difícil que o País atravessa e a necessidade de somar esforços neste período de transição de governo. “São tempos de dificuldades e intolerância. Cabe a cada um, em sua trincheira e no conjunto, a dura tarefa de superar essa fase trabalhando para melhorar o ambiente, com as armas do diálogo, compreensão, força e entendimento”.

Em discurso no plenário, fez questão também de reforçar a importância de se discutir projetos e iniciativas sem amarras ideológicas e partidárias. “Os desafios que temos hoje só serão superados com união e disposição”, afirmou em sua fala, que foi acompanhada por parlamentares pernambucanos presentes na sessão e pelo presidente nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi.

Perfil – Pernambucano, Fernando Dueire tem 63 anos. É formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e servidor público concursado. Tem uma parceria de trabalho com Jarbas Vasconcelos há mais de 20 anos. Foi secretário de infraestrutura e membro de conselhos estaduais no governo de Jarbas (1999-2006), além de seu assessor técnico no próprio Senado Federal.

A Festa do Morro da Conceição, realizada em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O decreto foi assinado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (07.12) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado de amanhã (08.12), dia dedicado às homenagens à santa padroeira afetiva da capital recifense.

No último dia 1°, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) votou, por unanimidade, a favor do registro nos livros de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. “A assinatura do decreto reconhece todo o trabalho, desenvolvido por esse Conselho, em torno da grandiosidade que é a Festa de Nossa Senhora da Conceição”, afirmou o governador Paulo Câmara. “Nós estamos reconhecemos formalmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado essa festa maravilhosa, que se tornou de todo o Estado e também do Brasil”, completou o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa.

O processo de reconhecimento teve início em 2017, com o Projeto de Lei nº 1715/2017, de autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento, e contou à época com parecer favorável da Gerência de Preservação da Fundarpe e do CEPPC/PE, colegiado ligado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). Em 2018, o processo precisou ser adequado aos novos procedimentos instituídos na Lei Estadual de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, voltando a ser requerido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2020 (Resolução nº 1.674/2020), sendo concluído pela Fundarpe em outubro de 2022.

As conselheiras Margarida Cantarelli e Cecília Canuto foram designadas à relatoria do processo, que foi lido e analisado em conjunto pelo CEPPC/PE no dia 1° de dezembro. “Esta etapa consistiu em fazer uma descrição mais afundo da festa, de entender essas características, as pertinências diante do quesito do patrimônio imaterial para poder recomendá-las na inscrição dos Livros de Registro”, explicou Cecília Canuto.

Estiveram presentes à assinatura os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo; o reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, padre Pedro Luiz; o vice provincial do Recife, padre Luiz Vieira; o vice-presidente do Conselho de Preservação, Cássio Raniere; além de demais membros do CEPPC.

O senador Fernando Bezerra Coelho realizou nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado, o último discurso do mandato com um balanço da trajetória política de 40 anos. Em sua fala, destacou as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para superar a crise política e econômica de 2015 e enfrentar a pandemia da Covid-19. Além do equilíbrio das contas públicas, segundo o senador, a agenda de reformas iniciada pelo governo do presidente Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro promoveu uma ambiciosa revisão do arcabouço legal e regulatório do país. Para Fernando Bezerra, a promulgação da emenda constitucional que instituiu o teto de gastos em 2016 foi um marco na economia nacional.

“Ninguém ousa contestar a efetividade do teto de gastos para a transparência, o controle e a previsibilidade das despesas, embora possamos reconhecer a legitimidade das demandas no sentido do aprimoramento do arcabouço fiscal do país. Contudo, lembro que a flexibilização das regras sem as adequadas contrapartidas pode produzir efeitos perversos sobre os juros e a inflação, comprometendo a recuperação da economia e aprofundando o abismo social”, alertou.

Fernando Bezerra destacou ainda o impacto da Reforma Trabalhista para a retomada do emprego. “Embora haja espaço para críticas e aprimoramentos, esse novo arcabouço legal tem sustentado a criação de postos de trabalho no país. No trimestre encerrado em outubro deste ano, a taxa de desemprego foi de 8,3%, segundo dados do IBGE. É a oitava queda consecutiva e o menor resultado para o período em oito anos.”

De acordo com o senador, o Brasil foi atingido pela pandemia no momento em que se preparava para a consolidação fiscal após a aprovação da Reforma da Previdência. Ao destacar a atuação do Senado no enfrentamento da pandemia, citou o conjunto de medidas voltadas para a retomada da economia. “Ao mesmo tempo em que travamos a guerra contra o vírus, nos empenhamos para oferecer respostas para os problemas econômicos e sociais, e devolver a esperança a um país enlutado. Com senso de dever e determinação, deliberamos um conjunto de medidas para a retomada da economia. A PEC Emergencial, que tive a satisfação de apresentar, colocou a sustentabilidade da dívida pública como ponto central da gestão fiscal, enquanto a autonomia do Banco Central afastou o risco de interferência sobre a autoridade monetária, assegurando a efetividade da política de controle da inflação”, explicou.

FBC também foi relator de um conjunto de medidas que amorteceram os impactos da crise sobre a população vulnerável, entre elas a emenda constitucional que, além de zerar a fila de famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil, aumentou o valor do benefício para R$ 600,00 e dobrou o Vale Gás.

“Todas essas medidas exigiram diálogo constante e grande esforço de articulação política. Exerci a função de líder do governo Bolsonaro privilegiando o equilíbrio e a moderação, construindo pontes e exercitando o consenso. Nos conflitos mais acirrados, trabalhei para que posições radicais não prosperassem e nunca me afastei dos valores democráticos e civilizatórios que forjam uma nação desenvolvida”, disse.

Segurança hídrica – Fernando Bezerra Coelho lembrou a trajetória política iniciada como deputado estadual que foi marcada pela defesa das obras que ampliam o acesso à água pela população de Pernambuco. Em 40 anos de vida pública, também foi deputado federal constituinte, três vezes prefeito de Petrolina, secretário de Estado em diferentes administrações e ministro da Integração Nacional, quando construiu um robusto programa de segurança hídrica. “Redesenhamos o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Entregamos 457 mil cisternas – o maior volume dos últimos anos. Construímos barragens, adutoras e canais. Como Senador da República, pude ver muitos desses empreendimentos concluídos e entregues para a população, a exemplo do Ramal do Agreste, que levará a água do São Francisco para 2,2 milhões de pernambucanos.”

Antes de encerrar o discurso, lembrou o tio Nilo Coelho, ex-presidente do Congresso Nacional, com quem aprendeu que o interesse público deve prevalecer sobre as paixões políticas, e ressaltou que não deixará a política. “Volto para minha Petrolina com a alma leve e a convicção do dever cumprido. Despeço-me da vida pública, mas não da política. Não são necessários mandatos para o exercício da consciência cívica. Carrego comigo o sentimento maior de que a política é instrumento primeiro de transformação social e de desenvolvimento do país.”

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do Governo Lula, Geraldo Alckmin, recebeu o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho (Fonset), o secretário pernambucano Alberes Lopes, em Brasília, para ouvir sugestões sobre políticas de emprego e geração de renda com bases regionais. O Fonset defende que as políticas públicas para o trabalho na próxima gestão, a partir de 2023, sejam mais regionalizadas. Além de Alberes, titular da pasta do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, participaram do encontro também o secretário do Trabalho da Bahia e do Distrito Federal, respectivamente Davidson Magalhães e Thales Mendes.

“O Fonset nunca esteve tão próximo do Governo Federal. Isso é importante porque o Governo Lula nem começou, mas a gente já está interagindo, estamos levando as necessidades dos trabalhadores e empreendedores para a equipe de transição, o que está acontecendo nos Estados, no Brasil todo. Estamos falando sobre a importância de investir nas potencialidades regionais, como fizemos com o café especial de Triunfo (município do Sertão do Pajeú), e com o Valorizando a Pele, que apoiou as mulheres na produção de peças artesanais com couro de cabra, tilápia e boi”, disse Alberes.

O presidente do Fonset entregou um documento a Alckmin que mostra um diagnóstico do atual contexto do trabalho no tocante às vocações e potencialidades, e também aborda sobre políticas de qualificação profissional, empreendedorismo e sustentabilidade. O material, feito por doutores e especialistas, já havia sido elogiado pela equipe de transição.

O relatório mostra que o setor terciário (de serviços) tem sido o protagonista em treze das 27 unidades da federação, seguido do setor primário (agropecuária), com seis menções, e restando o setor secundário (indústria) em último lugar, com três menções de destaque. Apesar disso, os gestores desejam que o setor secundário seja mais explorado pelo Governo Lula. “Treze Estados responderam que desejam explorar mais o setor secundário (indústria)”, destacou Alberes. “Seis cogitaram mais esforços na ampliação dos setor terciário e quatro UFs em potencializar o setor primário”, observou.

Na reunião, foi conversado também sobre o sucateamento das Agências do Trabalho, que praticamente deixaram de receber recursos federais ainda no Governo de Michel Temer, e sobre a importância da Carteira do Trabalho em papel, uma vez que o modelo digital é importante, porém tem excluído as pessoas mais vulneráveis. “Assim que o ministro do Trabalho for nomeado, marcaremos um novo encontro para apresentar o documento”, acrescentou o pernambucano.

O deputado federal eleito Eriberto Medeiros (PSB) se reuniu com representantes dos policiais penais federais e servidores do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para debater a regulamentação da carreira de policial penal federal, seguindo os termos da emenda constitucional 104/19. O encontro ocorreu no gabinete do deputado federal Felipe Carreras (PSB), que também participou da conversa.

Representando o segmento, estiveram presentes Varlei Ferreira (Federação Nacional dos Policiais Penais Federais – FENAPPF) e Marcos Alexandre Dias (Sindicato dos Policiais Penais Federais do PR). “Nos colocamos à disposição, para abrir canal de diálogo com o gabinete de transição”, contou Eriberto Medeiros, em publicação nas suas redes sociais.

O deputado Eriberto também compartilhou sua experiência, em Pernambuco, na aprovação da emenda que regulamenta a carreira do policial penal estadual, entre diversos avanços no fortalecimento desses profissionais. “Os policiais penais são fundamentais para a ressocialização em nosso Estado. Em Brasília queremos aprofundar esse trabalho, que com certeza renderá frutos, aperfeiçoando as políticas de segurança no Brasil”, declarou o deputado.

Cerca de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão os pagamentos do salário de dezembro e da segunda parcela do 13º de forma antecipada. O anúncio foi feito pelo prefeito Simão Durando, nesta quarta-feira (7). A segunda parcela do décimo já está prevista para a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro e no dia 21 de dezembro será realizado o pagamento da folha salarial.

Com isso, serão injetados cerca de R$ 79 milhões na economia da cidade no período de fim de ano. Desde 2017 a prefeitura tem adotado a prática de antecipar o décimo terceiro em duas parcelas, no meio do ano e em dezembro. De acordo com o prefeito, além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, o pagamento de forma antecipada aquece a economia local.

“Isso é resultado de organização, planejamento e responsabilidade financeira. Temos uma política de valorização permanente dos servidores municipais e a antecipação do pagamento do décimo-terceiro e do salário de dezembro do funcionalismo é uma ação que faz parte deste contexto, além disso há uma injeção de dinheiro na economia local. Nessa época, as vendas tradicionalmente crescem por conta das festas de final de ano e essa antecipação, sem dúvida, fará com que o comércio tenha um acréscimo na receita”, destaca o prefeito.

O deputado federal eleito, Lula da Fonte (PP), celebra a nova direção da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM, que teve como presidente eleito o prefeito de Calçado, Expedito Nogueira e como vice-presidente, a Delegada Thatianne Macêdo, prefeita de Palmeirina. Ambos aliados do progressista.

A Comissão, que representa um elo entre os gestores públicos, trabalha em prol do desenvolvimento de todas as cidades do agreste meridional de Pernambuco.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), informou nesta quarta-feira, 7, que  o senador eleito Rogério Marinho (RN) disputará a Presidência do Senado no ano que vem. Marinho acompanhou o anúncio de Portinho e afirmou que, se eleito, defenderá o que chamou de “modernização econômica”.

Marinho também disse respeitar a democracia, a diversidade e quem pensa diferente. “Nós não somos candidatos contra ninguém, nós somos candidatos a favor do Brasil, da democracia e da Constituição. Defendemos que cada papel cumpra a sua missão”, declarou.

A votação está marcada para 1º de fevereiro do ano que vem. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já iniciou as articulações políticas para tentar se reeleger. Ex-deputado federal, Rogério Marinho comandou o Ministério do Desenvolvimento Regional no governo Jair Bolsonaro. Neste ano, deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte.

Defesa da democracia
Em entrevista coletiva à imprensa, Marinho disse que, se eleito, conversará com todos os partidos e os respectivos líderes. “Nós não pretendemos ser — nem faremos — uma presidência contra o país, em oposição ao país, mas a favor do Brasil e da democracia brasileira”, afirmou.

Em seguida, Marinho afirmou que “todos” devem “vassalagem e lealdade” à Constituição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o senador eleito Jorge Seif (PL-SC) também participaram da entrevista.

O PL será a maior bancada do Senado a partir de 2023. Ao todo, o partido terá 15 dos 81 parlamentares.

Informação do G1 Política 

Já está praticamente tudo pronto para a grande abertura do Natal Luz de Petrolina. Nos últimos dias, quem passou pelas Praças Dom Malan e Maria Auxiliadora já pôde sentir a magia natalina que se espalha pelas ruas, avenidas e Orla da cidade. Nesta quinta-feira (8), às 19h, o prefeito Simão Durando vai inaugurar simbolicamente a ornamentação que tem conquistado o coração do petrolinense.

O evento terá apresentações culturais na concha acústica, a abertura da
casa do Papai Noel, show de luzes entre outras atrações. Esta é a segunda vez que a cidade sertaneja recebe a ornamentação, iluminação especial e atrações culturais que pretendem colocar o município entre as rotas do turismo natalino. Os moradores da cidade e turistas poderão visitar os locais onde estão montadas as decorações até 6 de janeiro de 2023.

De acordo com o prefeito Simão Durando, além de proporcionar momentos de confraternização entre as famílias, o Natal Luz também irá fomentar o turismo e a economia da cidade com a geração de emprego e renda. _“Neste ano, estamos iniciando um novo momento para esse evento que já conquistou os petrolinenses. Nosso objetivo é que a partir agora, esse grande espetáculo cresça mais e se consolide nas próximas edições como um evento regional e de potencial turístico. Além de propiciar um cenário especial para as famílias confraternizarem, será também um ambiente para a geração de empregos e oportunidades de negócios para os comerciantes e empreendedores”_, pontua o prefeito Simão Durando.