O Brasil tem sido palco de juízes poderosos, responsáveis por casos de grande repercussão e que tomam decisões controversas com base em interpretações inovadoras da lei. Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são dois exemplos citados. No entanto, juristas têm opiniões divergentes sobre se ambos podem ser igualmente enquadrados nessa descrição.

Em entrevistas concedidas à BBC News Brasil, juristas apontam semelhanças entre Moro e Moraes, como a concentração de casos importantes em um único magistrado, o que parece violar o princípio do juiz natural. Porém, também ressaltam diferenças significativas, como a parceria indevida entre Moro e o Ministério Público Federal, ausente nas investigações sob a relatoria de Moraes. Além disso, a prática de acordos de delação premiada após longas prisões preventivas, comum na Lava Jato, ainda não foi aplicada nas investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados sob o comando de Moraes.

Entre decisões consideradas questionáveis, destaca-se a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Moro em 2016, sem uma convocação prévia para depoimento, o que especialistas consideram contrário à lei. No caso de Moraes, sua decisão de afastar o governador do Distrito Federal, Ibanês Rocha, por 90 dias após a invasão das sedes dos Três Poderes gerou controvérsia por ter sido tomada sem o pedido da Procuradoria-Geral da República e durante a intervenção federal na área de segurança do DF. [Ler mais …]

Em uma importante reunião matinal nesta segunda-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), encontrou-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, representante do Progressistas (PP) de Alagoas.

O objetivo desse encontro foi discutir os desafios na articulação política entre o Palácio do Planalto e a Casa Legislativa. Na semana passada, Lira expressou críticas à falta de apoio por parte do governo petista na Câmara dos Deputados, especialmente diante das dificuldades enfrentadas na aprovação da medida provisória de reestruturação ministerial.

Os partidos do centrão têm manifestado insatisfação com três questões principais: a demora na liberação de emendas parlamentares já comprometidas, a ausência de inclusão de obras nos redutos eleitorais dos congressistas em programas governamentais, e a falta de parlamentares em comitivas ministeriais para inaugurações de projetos. [Ler mais …]

Nova visita de Lula 

O presidente Lula em pouco mais de cinco meses no cargo cumprirá sua segunda agenda em Pernambuco. Ele esteve em março para o lançamento do PAA, onde reuniu aliados e adversários na capital pernambucana. Naquela ocasião, Lula visitou a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, onde participou de um almoço oferecido pela chefe do executivo estadual.

Na nova visita, uma agenda mais extensa e com maior participação em outras localidades, Lula visitará a fábrica da Jeep em Goiana, na Mata Norte, e relançará o programa Farmácia Popular, cujo evento deverá ocorrer no Recife. Além disso há uma expectativa para que ele possa participar da inauguração do IFPE de Paulista. [Ler mais …]

Brasília, 04/06/2023 – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa da capital do país após as declarações controversas do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que atacou a cidade durante um evento na Bahia. As trocas de farpas entre os dois políticos aumentaram a tensão no cenário político e trouxeram à tona a discussão sobre a relevância e o papel de Brasília como sede do governo federal.

Em sua crítica contundente, Ibaneis classificou Rui Costa como um “idiota completo” e questionou sua posição como ministro. O governador também expressou sua indignação com os ataques ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), afirmando que as declarações do ministro revelam uma possível motivação por trás do ataque ao fundo.

O Fundo Constitucional é um mecanismo pelo qual a União fornece recursos para custear áreas essenciais como segurança, saúde e educação no Distrito Federal. A inclusão desse dispositivo no teto do novo regime fiscal tem gerado preocupações quanto à manutenção desses serviços e tem sido objeto de debate acalorado no Congresso Nacional.

Segundo Ibaneis, as limitações propostas para o crescimento orçamentário do FCDF, caso a medida seja aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência, podem resultar em perdas significativas para a capital do país. Estimativas indicam que o DF poderia perder até R$ 87 bilhões ao longo de 10 anos, o que comprometeria a qualidade de vida da população e a eficiência dos serviços públicos prestados. [Ler mais …]

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho (Cidadania) marcou presença no lançamento do programa “Juntos Pela Educação”, do governo do estado. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, o gestor destacou o empenho da governadora Raquel Lyra (PSDB) em buscar recursos para viabilizar o investimento em uma área tão essencial para o futuro da sociedade. Segundo Daniel, o que foi colocado como prioridade na campanha tem que ser prioridade na administração.

“A governadora está fazendo um esforço orçamentário para poder arrumar dinheiro, daí, quando a gente arruma, tem que ser prioridade aquilo que foi colocado como prioridade na campanha. Desde o primeiro momento Raquel sempre deixou muito claro para toda a população Pernambucana que iria dar prioridade, em orçamento e em execução, a área da educação”, disse ao Blog. [Ler mais …]

Entre as agendas de trabalho na capital federal e em Pernambuco, o deputado Pedro Campos imprime ritmo intenso, percorrendo, na última semana, sete municípios do estado. Na rota dos 1.700 quilômetros rodados, o parlamentar esteve nas cidades de Surubim, Machados, Itacuruba, Afogados da Ingazeira, Floresta, Carnaubeira da Penha e Itapetim.

“É preciso caminhar junto à nossa gente, para ecoar em Brasília a vontade da população. É assim que buscamos as articulações necessárias para dar soluções às demandas: dando voz e vez ao povo”, comentou. [Ler mais …]

Uma noite para ficar marcada na história do São João de Caruaru. Pensando numa festa mais bonita e mais segura, o prefeito Rodrigo Pinheiro comemorou, nesse sábado (03), o resultado final do primeiro dia do novo layout do pátio de eventos Luiz Lua Gonzaga. “Lançamos a grade logo no início de abril e, nesse mesmo mês, começamos o São João na Roça, que é sucesso total. Agora, demos início à festa no novo pátio de eventos. Fico feliz em receber tantos elogios sobre essa festa que é do povo de Caruaru e de todo o Brasil. Vamos fazer o maior, melhor e mais seguro São João de todos os tempos”, ressaltou Rodrigo.

Logo no início da noite, Rodrigo Pinheiro recebeu a governadora Raquel Lyra e toda a sua comitiva no Centro de Operações Institucionais (COI), que funciona no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves. O COI é uma grande central que monitora ocorrências, durante todo o evento, para atender aos participantes da festa. Estão envolvidos no controle as forças operativas como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, Guarda Municipal, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Caruaru, entre outros órgãos. [Ler mais …]

A aposentadoria é um assunto raramente discutido entre os jovens nos bares, mas é fundamental que eles compreendam a importância de poupar dinheiro para o futuro. Segundo um relatório do Goldman Sachs de 2022, quanto mais jovem a geração, menor é a probabilidade de se sentir atrasado em relação à poupança para a aposentadoria.

No entanto, os jovens enfrentaram desafios financeiros desde o início de suas vidas. Muitos entraram no mercado de trabalho após a Grande Recessão em 2008 e foram impactados pela pandemia, alta inflação, custo elevado da moradia e ensino superior. Esses obstáculos podem ter contribuído para a sensação de que a aposentadoria não é mais uma realidade alcançável.

Especialistas enfatizam a importância de educar os jovens sobre a separação entre expectativas e metas realistas, para que eles possam trabalhar em direção a um futuro financeiramente saudável. Começar a poupar para a aposentadoria ainda jovem é uma decisão inteligente, pois o tempo é um aliado na estratégia de crescimento do patrimônio. [Ler mais …]

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que está preso desde outubro do ano passado, está enfrentando problemas de saúde, conforme divulgado por sua assessoria neste domingo (4/6). Ele apresenta um quadro de “confusão mental”, perdeu mais de 15 kg em sete meses e tem recusado se alimentar.

De acordo com a assessoria, Jefferson está com confusão mental e relatando alucinações auditivas, ouvindo vozes com mensagens inconsistentes com a realidade. Seu estado geral é ruim, ele está desidratado, recusa-se a comer e perdeu peso significativo. No sábado (3/6), foi relatado que ele havia caído em sua cela e aguarda autorização judicial para realizar exames médicos, incluindo uma tomografia de crânio, fora da prisão. [Ler mais …]

Seis bairros da zona leste foram atendidos na manhã deste sábado (3), no programa Bora Petrolina. Na segunda edição do mutirão, que ocorreu na Escola Nicolau Boscardin, no Fernando Idalino, a prefeitura ampliou os serviços e ofertou cerca de 17 mil atendimentos em saúde, educação, social, lazer, cidadania, cultura e esporte.

De acordo com o prefeito Simão Durando, o programa tem como principal objetivo aproximar a prefeitura das comunidades, além de ouvir as demandas prioritárias da população. “Muito feliz com o resultado da segunda edição deste evento. Um mutirão pensado com muita atenção a nossa gente. Aqui, além de trazer serviços para a comunidade, é uma oportunidade para que todos que fazem a gestão municipal estejam absorvendo as principais demandas da comunidade e programando os próximos serviços. Ainda é uma forma de integrar empresas, faculdades e outras instituições de interesse público junto à comunidade”, destacou o prefeito. [Ler mais …]