O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião ampliada com líderes partidários e parlamentares envolvidos na reforma tributária para avançar na pauta econômica antes do recesso informal do Congresso, que deve começar na sexta-feira (7).

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autoriza o início do recesso, foi adiada para agosto. Lira pretende votar, até quinta-feira (6), o voto de qualidade no Carf, a nova regra fiscal e a reforma tributária. O agendamento da posse do futuro ministro do Turismo está sob pressão para evitar esvaziamento do evento. As reuniões das comissões temáticas foram canceladas para priorizar a pauta do plenário. [Ler mais …]

A Petrobras habilitou a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a UTC, todas investigadas pela Lava Jato, a disputarem contratos na empresa petrolífera.

As empreiteiras estavam impedidas de fechar contratos devido aos escândalos de corrupção revelados pela força-tarefa de Curitiba. A Petrobras confirmou à Folha de S.Paulo que as três empreiteiras foram reintegradas ao cadastro da estatal. De acordo com o jornal, a Odebrecht foi incluída na categoria plena, que permite a participação em todas as modalidades de concorrência. [Ler mais …]

Neste sábado (1º), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para expressar a preocupação da entidade em relação aos impactos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Lula em junho, que afetaria o setor.

De acordo com informações da Agência Brasil, Galassi apresentou uma estimativa da Abras de que a proposta poderia resultar em um aumento médio de 59,83% nos impostos sobre a cesta básica e itens de higiene.

A maior elevação seria nos estados da região Sul, com um aumento médio de 93,5% na tributação, segundo a entidade. Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, os aumentos seriam de, respectivamente, 69,3%, 55,5%, 40,5% e 35,8%.

Na semana anterior, a Abras já havia manifestado preocupação em relação à proposta de reforma tributária em comunicado.

“A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) recebeu com surpresa o texto da proposta de reforma tributária apresentado nesta quinta-feira, 22, que não incluiu a isenção de tributos para alimentos básicos. A entidade considera o tema uma necessidade urgente que precisa ser mais profundamente analisada nos debates sobre o sistema tributário brasileiro. A reforma em discussão no Congresso não pode prejudicar justamente os consumidores que serão mais afetados em caso de aumento da tributação sobre itens da cesta básica”, informou a entidade, acrescentando que iria “elaborar sugestões e propor melhorias ao projeto por meio de emendas substitutivas a serem apresentadas aos parlamentares”. [Ler mais …]

Faleceu na manhã deste domingo , José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 85 anos, em Brasília, ele faleceu devido a complicações múltiplas em órgãos, enquanto estava internado no Hospital Sírio Libanês.

Sepúlveda Pertence, nascido em Minas Gerais, foi nomeado para o STF em 1989 e serviu na Corte até 2007. Sua trajetória e contribuição renderam-lhe grande respeito entre os juristas.

Luís Roberto Barroso, em suas redes sociais, lamentou a perda de Pertence e destacou sua importância: “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”.

Ainda não foram definidos o local e horário do velório, mas o desejo de Sepúlveda Pertence era ser velado no próprio STF, em homenagem à sua trajetória e relevância no cenário jurídico do país.

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um renomado jurista brasileiro que deixou um legado significativo em sua longa trajetória no sistema judiciário do país. Nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e seu talento e dedicação foram evidentes desde cedo. [Ler mais …]

Enquanto o Sítio Trindade encerrava as festividades juninas na noite de sexta (30), o Recife Junino se esparramou por diversos bairros da capital, num balancê que teimou em não querer ter fim. A programação, promovida pela Prefeitura do Recife por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, levou uma variedade de ritmos e encantou diferentes públicos nos bairros de Brasília Teimosa, Bongi, Ibura, Poço da Panela e Areias. Quadrilhas, cirandas, forró, bandeirinhas coloridas e deliciosas comidas de milho somadas à animação contagiante das pessoas contribuíram mais uma vez para o sucesso do São João do Recife. O prefeito João Campos prestigiou alguns polos, neste sábado (1°), e destacou o sucesso do Recife Junino.

“Esse São João foi muito lindo. Quero aqui agradecer a todo mundo que ajudou a fazer, e dizer que o público também fez a sua parte, brincou em paz, com tudo nos polos acontecendo de forma muito harmônica”, destacou o prefeito João Campos.

Em Brasília Teimosa, Edilane Lins, 39 anos, valoriza a festa no local onde nasceu. E como boa devota da festa de São João, faz questão de iniciar todos os filhos no balancê. “Sou nascida e criada em Brasília Teimosa, amo essa festa. São João pra mim é tudo. E é preciso valorizar esses polos descentralizados, é bom para a gente daqui e para quem mora em bairros próximos. Trouxe a Sara, de quatro anos, e os meus outros filhos também são assim. Iniciei eles no São João desde a barriga. Tem que ser assim”, vibrou. [Ler mais …]

Solicitações de obras de infraestrutura, feitas pelo vereador do Recife Felipe Francismar (PSB), são entregues pelo prefeito João Campos, no Córrego do Jenipapo. Felipe acompanhou a comitiva da prefeitura, durante a entrega, e celebrou a revitalização de escadarias e a implantação de corrimãos.

[Ler mais …]

Ruy Nogueira (*)

Pelos humilhados de todas as humilhações, pelos deserdados das imensas riquezas de um país sumamente injusto, pelos que tem fome de comida e sede de justiça, pelos sem teto, pelos que trazem nos olhos tristes a visão secular do racismo e do preconceito social, pelas mãos calosas e os rostos vincados de nossos trabalhadores.

Pelas corajosas mulheres brasileiras, por nossos irmãos pretos, indígenas, LGBTQIA+, pelas crianças que descalças e maltrapilhas perambulam nas esquinas estendendo-nos mãos e estômagos vazios, pelos quase 800 mil brasileiros que morreram de COVID enquanto a besta-fera negava a epidemia e achacava os laboratórios internacionais da vacina, pelo verde de nossa potência ambiental, a Amazônia, pela resistência de seus caboclos, pela garra de nossos adoráveis e fortes nordestinos, pelo futuro que nós teimaremos sempre em construir, pelo fim da bandidagem na vida pública. [Ler mais …]

Uma nova pesquisa do Datafolha trouxe à tona algumas percepções curiosas sobre a política brasileira. Metade do eleitorado acredita que o Brasil corre o risco de se tornar um país comunista, uma visão frequentemente explorada pelo bolsonarismo ao criticar o governo do ex-presidente Lula. Por outro lado, a maioria das pessoas não enxerga um legado positivo na ditadura militar de 1964, uma narrativa comum entre os discursos da direita.

Os dados da pesquisa, realizada entre os dias 12 e 14 de junho, revelam que 52% dos entrevistados concordam com a afirmação infundada de um possível regime comunista no país. Dentre esses, 33% concordam totalmente e 19% parcialmente. Não surpreendentemente, essa crença é ainda mais alta entre os eleitores que votaram em Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022, quando o atual presidente foi derrotado por Lula com uma pequena margem.

O discurso do ex-presidente sempre mencionou essa suposta ameaça comunista, inclusive em seu discurso de posse em 2019. O apoio do Partido dos Trabalhadores (PT), que originalmente se autodenominava socialista, e de Lula a ditaduras de esquerda na América Latina contribui para manter essa percepção. [Ler mais …]

No âmbito da política, os nomes dos cargos públicos muitas vezes são tomados como garantidos, mas têm origens históricas interessantes que remontam a civilizações antigas. Desde vereadores até presidentes, cada termo traz consigo uma história e significado distintos. Vamos explorar a origem dos nomes de alguns desses cargos políticos.

O termo “vereador” deriva do latim “veredarius”, que originalmente se referia a um “guardião do caminho”. Na Roma Antiga, esses guardas eram responsáveis pela manutenção das estradas e rotas públicas. Atualmente, vereadores são eleitos para representar o poder legislativo municipal e legislar sobre questões locais. [Ler mais …]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em sessão no plenário virtual para liberar o pagamento do piso salarial de enfermagem para o setor público. Aprovada em 2022, a lei estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros. A decisão do ministro Luís Barroso determina que os valores sejam pagos por estados, municípios e autarquias, respeitando os recursos repassados pela União. Para profissionais da iniciativa privada, há a possibilidade de negociação coletiva. O início dos pagamentos no setor público deve seguir a Portaria 597 do Ministério da Saúde, enquanto no setor privado os pagamentos devem ser realizados a partir de 1º de julho de 2023.

Essa medida surge após uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A lei havia sido suspensa anteriormente pelo STF devido à ausência de indicação da fonte de custeio e dos impactos financeiros para estados e municípios, bem como os riscos para a empregabilidade e qualidade dos serviços de saúde. O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 127/2022, que estabeleceu a responsabilidade da União em prestar assistência financeira aos entes subnacionais para o cumprimento dos pisos salariais. Posteriormente, foi editada a lei 14.518/2023, que liberou um crédito especial ao Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões para atender a essa programação específica. O ministro Barroso justificou a liberação do pagamento com base nesse aporte financeiro. [Ler mais …]