A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana. Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.

O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online. “Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra. [Ler mais …]

O deputado estadual João de Nadegi defendeu bandeiras fundamentais para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), durante o seminário “Ouvir Para Mudar”, do Governo de Pernambuco, realizado na capital. O parlamentar participou do ato ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice Priscila Krause, do presidente da Alepe, Álvaro Porto, e da prefeita de Camaragibe e diretora da Amupe, Doutora Nadegi, além de deputados, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.

“A Região Metropolitana é composta por 14 municípios; temos cerca de 50% da população do estado de Pernambuco. Percebemos em recente pesquisa que 82% da população da RMR se queixa da falta de emprego. Os caminhos são grandes; os desafios, enormes. Mas confiamos na senhora e na sua equipe para dar o encaminhamento necessário. Conte com esse deputado para fazer esse estado dar certo”, pontuou João de Nadegi. [Ler mais …]

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), Lúcio Beltrão comemora mais um importante prêmio nacional recebido ontem pelo CREF Pernambuco, que não cansa de ganhar premiação. Nesta terça-feira (26), em Brasília, a autarquia federal conquistou o Prêmio Nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria: Fiscalização. O troféu foi recebido pela 1ª tesoureira Aída Andrade e pela Gerente Geral Isabela Alencar. Em 2022, a entidade recebeu premiações de Transparência e Prestação de Contas, além de Gestão.

A preocupação e compromisso socioambiental impactou diretamente nas ações de Orientação e Fiscalização. Desde 2019, o CREF12/PE acabou com os papéis através da tecnologia e de um aplicativo especifico para o setor. Todos os conselheiros da autarquia se revezam para acompanhar os Agentes (fiscais) nas ações de Orientação e Fiscalização em escolas, hospitais, condomínios, hotéis, campeonatos e eventos esportivos, academias, clubes, entre outros locais de trabalho dos Profissionais de Educação Física. 84 Delegados (de todas as microrregiões do estado) também contribuem voluntariamente visitando e orientando pessoas físicas e jurídicas sobre a Lei 9696/98, bem como as normas do Sistema CONFEF/CREFs e demais dispositivos legais. [Ler mais …]

Em um gesto de grande sensibilidade social, o governo de Estado propôs e a Alepe aprovou ontem, dentre medidas do pacote fiscal, um IPVA mais barato para os veículos movidos a gás no valor de até R$ 100 mil. A alíquota agora será de 1,5% para esses automóveis. Foi um esforço conjunto que movimentou o time da Copergás, a secretaria da Fazenda, os nossos deputados e a governadora Raquel Lyra.

A sociedade pernambucana irá ganhar muito com essa decisão conjunta. Hoje há cerca de 100 mil automóveis a gás no estado, em geral táxis e veículos por aplicativo, conduzidos por profissionais que sustentam suas famílias por meio dessa ocupação.

Além da maior facilidade para adquirir seus automóveis, essas trabalhadoras e trabalhadores terão seus carros movidos por um combustível mais barato, a ponto de tornar suas atividades viáveis, e também muito menos poluentes. A Copergás irá retribuir à medida por meio de maiores investimentos para levar o gás natural cada vez mais aos pernambucanos – para as indústrias, comércio, residências e veículos automotivos.

O líder do Partido Verde na Câmara, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) participou, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, do lançamento das Seleções do Novo PAC. A iniciativa abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos já anunciados no lançamento do programa. Para esta etapa, serão investidos R$ 65,2 bilhões, que já estão na previsão inicial de R$ 1,7 trilhão. A cerimônia contou com a presença do Presidente Lula, ministros e autoridades.

O PAC Seleções é voltado a administradores de estados e cidades, que poderão inscrever obras e projetos prioritários no sistema PAC, em diversas áreas, como: saúde, educação, cultura, esporte e outros. As inscrições começam 9/10 e seguem até 10/11.

“Em outubro abre o sistema do PAC para as prefeituras cadastrarem os novos projetos e obras que vão beneficiar o povo pernambucano”, destacou o deputado Clodoaldo Magalhães. O Presidente Lula reforçou que, nas obras do PAC, a preferência é a contratação das pessoas da cidade, para gerar emprego e renda nas comunidades.
Os novos projetos deverão começar a partir de março de 2024.

Serão contemplados também projetos nas áreas de abastecimento de água, renovação de frota de transporte público, urbanização de favelas, drenagem urbana, esgotamento sanitário, escolas em tempo integral, creches, unidades básicas de saúde, maternidades e policlínicas.

Participaram do lançamento da nova etapa do PAC o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo.

Enviado pela governadora Raquel Lyra para a Assembleia Legislativa do estado – ALEPE -, logo após debate nas Comissões específicas, o projeto batizado de “Descomplica PE” , foi aprovado após votação em dois turnos pela maioria dos deputados. O PL 1075/2023 altera alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA, e ICD. Por sua vez o PL 1076/2023, propõe um novo programa de renegociação de dívidas desses mesmos impostos (Programa Dívida Zero) incluindo também anistia de dívidas para veículos antigos e motocicletas apreendidas.

Na opinião da deputada e líder do PSDB na Alepe, Débora Almeida “Estamos felizes com o resultado desta votação que é uma vitória não apenas do projeto da nossa governadora, mas também e principalmente dos pernambucanos. Foram feitas algumas modificações, que internamente chamamos de ‘destaques’ para aperfeiçoar o projeto que certamente quando aplicado melhorará a qualidade de vida da população que possui seus veículos para o trabalho e necessidades, principalmente no interior e que vem sofrendo com as dificuldades para manter estes veículos regulares perante as autoridades de trânsito.” [Ler mais …]

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu que o Brasil exerça a liderança da transição energética no cenário global. Durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, em São Paulo, ela lembrou que o país possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que confere ao Brasil protagonismo nos esforços globais para a redução do uso de fontes não renováveis ou emissoras.

Segundo a ministra, os desafios do Brasil na transição energética envolvem o desenvolvimento de motores elétricos e híbrido-elétricos, armazenamento de energia e produção do hidrogênio verde. [Ler mais …]

A cidade de Carpina será a primeira a receber uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte de Pernambuco. Coordenada pelo deputado Antônio Moraes, a frente foi fundada no início de setembro, e é formada por um grupo de deputados representantes de municípios da região. Nesta quinta-feira (28), a audiência pública acontecerá a partir das 10h, na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Barros, no bairro de São José.

De acordo com Antônio Moraes, o objetivo é reunir prefeitos, vereadores, empresários, comerciantes e demais representantes da população que desejarem participar, para discutir os principais problemas locais e ouvir sugestões que contribuam para estimular o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos nas cidades que a integram. Moraes estará acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia, que também integra a frente parlamentar.

“Nós queremos percorrer toda a Mata Norte para fazer uma radiografia geral da situação dos municípios, avaliando a qualidade dos serviços públicos e do emprego, para sugerir aprimoramentos na legislação e nas políticas públicas”, explicou Antônio Moraes. “No apogeu da produção de açúcar e álcool, a Mata Norte era uma região riquíssima, com diversas usinas e engenhos. Hoje a maioria fechou, gerando queda de renda e desemprego”, acrescentou o deputado.

Moraes lembrou que quando o então governador Eduardo Campos teve a ideia de criar um polo industrial em Goiana, a expectativa era de que o desenvolvimento se expandisse para os demais municípios da Mata Norte, o que terminou não se concretizando e a maioria das indústrias migrou para a Paraíba ou pegou o caminho de volta para Itapissuma e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

“Não tivemos benefícios para os demais municípios da Mata Norte. Mas não estamos aqui para apontar culpados. Queremos discutir os problemas e receber o apoio do Governo do Estado para tentar solucioná-los, atraindo novos investimentos para a região e melhorando as políticas públicas de saúde, educação, empregos, moradia, entre outras”, esclareceu. Além de Carpina, já estão previstas audiências públicas também em Goiana e Timbaúba. A Mata Norte de Pernambuco é composta hoje pelos municípios de Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. Além de Antônio Moraes e Gustavo Gouveia, outros oito deputados integram a frente parlamentar.

O deputado federal André Ferreira (PL) recebeu, neste começo de semana, em Brasília, prefeitos de cidades pernambucanas para reuniões importantes com Ministros de Estado. Na pauta, claro, demandas dos municípios. Entre os gestores, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, além de Padre Joselito, que comanda o executivo de Gravatá, no Agreste. O ex-gestor de Escada, Jandelson Gouveia, casado com a atual prefeita, também acompanhou as agendas.

Com o Ministro de Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula, o deputado e os prefeitos sentaram-se à mesa para debater demandas e questões ligadas à pasta. O deputado ressaltou, em sua rede social, que o ministro ouviu atentamente os gestores e se mostrou sensível aos pleitos. “Com isso, conseguimos intermediar ações importantes e que vão contribuir para o desenvolvimento das pessoas”, completou o parlamentar. [Ler mais …]

Em Pernambuco, 1,5 milhão de pessoas não têm acesso à água tratada e 6,6 milhões não contam com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Os dados correspondem a 16% e 69%, respectivamente. No Recife, a água chega para 96,43% e, no caso do saneamento, 44,99% da população é assistida. Esses e outros dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco estarão entre os temas que serão abordados por especialistas do setor de todo o país durante o Seminário Nacional “Saneamento & Desenvolvimento Sustentável”, que será realizado esta semana (27 e 28) pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, no Mar Hotel, em Boa Viagem.

Ainda de acordo com os dados do TCE, que analisou a situação do saneamento em 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha, apenas 21(12%) dos municípios pernambucanos oferecem acesso à água a todos os seus habitantes. O panorama estadual aponta também que apenas uma em cada cinco cidades (21,6%) tem plano municipal de saneamento básico, exigência legal para que tenham acesso a recursos federais para investimento na área. Além disso, quase metade (46%) da água distribuída é desperdiçada. [Ler mais …]