Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de junho de 2024

Coluna desta quarta-feira

Foto: Divulgação

A unidade do campo progressista 

A recente articulação política no campo progressista trouxe novidades significativas em Olinda. O vereador Vinicius Castello (PT) consolidou sua pré-candidatura à prefeitura com um apoio importante do PSB e do prefeito do Recife, João Campos. Esse movimento estratégico visa fortalecer a união entre as forças progressistas na região.

João Campos decidiu apoiar Vinicius Castello, sinalizando um gesto de unidade e fortalecendo a candidatura do vereador. Essa decisão levou à retirada da pré-candidatura da deputada estadual Gleide Ângelo, que optou por abrir mão da disputa em prol de Castelo, demonstrando um compromisso com a coesão dentro do campo progressista. [Ler mais …]

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Postado por Edmar Lyra às 20:31 pm do dia 25 de junho de 2024

Júnior de Cleto: Uma liderança transformadora na Zona Norte do Recife

Foto: Divulgação

Júnior de Cleto, um jovem empresário da zona norte do Recife, vem se destacando pelo seu trabalho no sistema de transporte complementar e no setor de educação infantil. Com uma atuação notável, ele é reconhecido como uma liderança comunitária influente, liderando parcerias significativas para promover melhorias em bairros como Linha do Tiro, Água Fria, Bomba do Hemetério e Dois Unidos.

Por meio de suas empresas, Júnior de Cleto tem contribuído ativamente para o desenvolvimento socioeconômico dessa área da capital pernambucana. Sua colaboração estreita com a Prefeitura do Recife e com os deputados Silêno Guedes e Pedro Campos tem sido crucial na viabilização de projetos de infraestrutura, urbanização e serviços públicos. Essas iniciativas atendem às necessidades urgentes da população local, proporcionando melhorias tangíveis na qualidade de vida. [Ler mais …]

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Postado por Edmar Lyra às 20:14 pm do dia 25 de junho de 2024

DataTrends divulga quadro de Itapissuma

Foto: Divulgação

Logo mais, a partir de meia noite, você poderá conferir os números da pesquisa DataTrends pela prefeitura de Itapissuma. O levantamento trará também a avaliação do prefeito Zé de Irmã Têca.

A pesquisa será divulgada pelo pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente e Bocão.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de junho de 2024

Coluna desta terça-feira

Foto: Miva Filho/Secom

Raquel Lyra avançará com infraestrutura e inclusão social no Litoral Sul

Nesta terça-feira (25), a governadora Raquel Lyra demonstrará seu compromisso com o desenvolvimento do Litoral Sul de Pernambuco ao inaugurar uma série de obras que prometem melhorar a qualidade de vida dos moradores e impulsionar o turismo na região.

Pela manhã, Lyra inaugurará a cozinha comunitária de Sirinhaém, localizada no distrito de Santo Amaro. Este equipamento social oferecerá 200 refeições diárias, visando combater a insegurança alimentar e proporcionar uma alimentação saudável e acessível à população local. A iniciativa será um passo importante para a inclusão social e a redução das desigualdades na região.

Ainda em Sirinhaém, a governadora entregará a requalificação viária de 9 quilômetros da PE-009 e mais 1,8 quilômetros da APE-009, localizadas na Barra de Sirinhaém, na Praia de A Ver o Mar. Essas melhorias serão cruciais para garantir a segurança e o conforto dos motoristas, além de facilitar o acesso a um dos principais destinos turísticos da região, impulsionando o desenvolvimento econômico local. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 24 de junho de 2024

Tributar os super-ricos

Foto: Divulgação

Em seu programa Acerto de Contas, o grande comunicador Geraldo Freire levou a debate a questão da tributação das grandes fortunas. Seguem elementos para refletir sobre o tema. A desigualdade e a pobreza continuam a ser o maior atestado do fracasso civilizatório do homo sapiens. Ninguém desconhece que a solução para o problema é o desenvolvimento. Mas não se trata de qualquer desenvolvimento. É preciso que ele se assente em bases de sustentabilidade social e ambiental. Isso passa por políticas de justiça social, inclusive a tributária, que reduzam as desigualdades.

Um olhar sobre os bilionários e os deserdados do planeta dá-nos uma ideia sobre a dimensão das desigualdades. Quem são os dez maiores bilionários do planeta? 1. Bernard Arnault, patrimônio líquido de US$ 233 bilhões, LVMH (Louis Vuitton, Christian Dior, Moet & Chandon, Sephora e Tiffany); 2. Elon Musk, 195 bi, Tesla, SpaceX, X; 3. Jeff Bezos, 194 bi,  Amazon; 4. Mark Zuckerberg, 177 bi, Facebook, agora Meta; 5. Larry Ellison, 141 bi, Oracle; 6. Warren Buffett, 133 bi, Berkshire Hathaway; 7. Bill Gates, 128 bi, Microsoft; 8. Steve Ballmer, 121 bi, Microsoft; 9. Mukesh Ambani, 116 bi, Reliance Industries (petróleo, telecom e finanças); 10. Larry Page, US$ 114 bi, Google. São 2.781 os bilionários do mundo, sendo 813 dos EUA, 473 da China e 200 da Índia. Somam um patrimônio agregado de US$ 14,2 trilhões (7 vezes o PIB do Brasil, que em 2023 foi de cerca de US$ 2,1 trilhões). No Brasil, 69 pessoas têm patrimônio superior a 1 bilhão de dólares.

E quantos são os pobres no mundo? Vivem em extrema pobreza (abaixo da linha estimada pelo Banco Mundial em US$ 2,15 por dia) mais de 1 bilhão de seres humanos. No Brasil, 7,5 milhões. Nos EUA, 825 mil. Na China, 1,56 milhão. A essas pessoas são negados os direitos fundamentais de moradia, segurança alimentar, eletricidade, saneamento, saúde e educação básica de qualidade.

Nos EUA, o presidente Biden propõe instituir a tributação de 25% sobre os patrimônios pessoais superiores a US$ 100 milhões, mesmo que os ganhos de capital não sejam realizados através da venda. Estima-se que, em 10 anos, os EUA arrecadarão US$ 500 bilhões a serem investidos em programas sociais. Lá os super-ricos conseguem deixar de pagar impostos sobre os ganhos de capital e sobre a renda através de estratégia conhecida como “buy, borrow, die” (comprar, tomar emprestado e morrer). Eles optam por não receber qualquer renda de suas empresas para não pagar imposto de renda sobre esses ganhos. E, para não pagar imposto sobre os ganhos de capital na venda de seus bens, eles não os vendem. Ao invés, tomam dinheiro emprestado nos bancos a taxas de juros bem mais baixas do que as que pagariam em tributos. Os bancos emprestam porque esses ativos são dados em garantia (collateral securities). Em vida, as pessoas renovam várias vezes esses empréstimos. Vivem luxuosamente com os recursos tomados em empréstimos.

Quando morrem, os valores desses ativos são atualizados sem que os herdeiros precisem pagar imposto de renda sobre o ganho de capital decorrente da atualização dos valores. A lei atual não permite a tributação desses chamados “ganhos não realizados”. A proposta de Biden pretende fechar essa brecha e tributar a valorização desses ativos, sejam imóveis ou valores mobiliários (ações, títulos e quotas), mesmo sem que a valorização seja realizada pela venda ou amortização. A justificativa é a de eliminar a brecha tributária que permite aos super-ricos deixar de pagar impostos sobre ganhos de valorização de seus bens que foram obtidos sem terem sido tributados.

No Brasil, o presidente Lula tem enfrentado problemas similares. As renúncias fiscais hoje chegam a R$ 524 bilhões, cerca de 4,5% do PIB brasileiro. Aqui também os super-ricos encontram estratégias para pagar proporcionalmente menos impostos do que os assalariados. Por sua iniciativa, o Congresso acaba de aprovar a Lei nº 14.754/23, regulada pela IN 2.180/2024, que passa a tributar os fundos exclusivos e os fundos “off shore”. Antes, esses fundos de alta renda só eram tributados quando seus proprietários realizavam seus lucros por ocasião do resgate. Isso podia demorar ou nunca acontecer. Com a nova lei, esses fundos exclusivos passarão a ser taxados semestralmente, no sistema chamado de “come-cotas”, e os offshores, uma vez por ano.

Essas duas medidas dos presidentes Biden e Lula representam gotas no oceano. Mas vão na direção de uma maior justiça tributária. Servem de exemplo sobre o que os países podem fazer para que os super-ricos contribuam mais para o financiamento de políticas redutoras das desigualdades e da pobreza. Certamente esses recursos não vão fazer falta a qualquer deles. A partir de um certo patamar, nenhum centavo a mais faz diferença para o bem-estar de quem quer que seja. Nem vão desestimular seu tino empreendedor. Mas poderão viabilizar a redução da tributação aos assalariados. Medidas como essas atingirão apenas a vaidade da ostentação de suas fortunas na lista de bilionários da Forbes. Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

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Postado por Estefane Hermano às 8:57 am do dia 24 de junho de 2024

Extrema direita avança como favorita nas pesquisas eleições legislativas da França

 

Foto: Divulção

A apenas uma semana do primeiro turno das eleições legislativas na França, a extrema direita lidera as pesquisas e almeja conquistar a maioria absoluta, superando a aliança de esquerda e o bloco governista.

O partido Reagrupamento Nacional (RN) e seus aliados, incluindo o presidente do partido conservador Os Republicanos (LR) Éric Ciotti, têm entre 35,5 e 36% das intenções de voto, segundo duas pesquisas publicas neste domingo (23/6).

A ultradireita aparece à frente da Nova Frente Popular, uma coalizão de partidos de esquerda (de 27 a 29,5%), e da aliança centrista do presidente Emmanuel Macron (de 19,5 a 20%).

O presidente do RN, Jordan Bardella, se esforça para moderar a imagem do partido, assim como sua líder, Marine Le Pen, que deseja apagar o legado de seu pai, Jean-Marie Le Pen, conhecido por seus comentários racistas e antissemitas.

“Quero reconciliar os franceses e ser o primeiro-ministro de todos os franceses, sem qualquer distinção”, disse Bardella em uma entrevista ao ‘Journal du dimanche’ (JDD).

Diante da perspectiva de um governo de extrema-direita, associações feministas e sindicatos convocaram uma manifestação em Paris contra o “feminismo de fachada” do RN e o “perigo” que o partido representa para os direitos das mulheres.

“Terceira força”

O temor de uma vitória do RN levou a oposição de esquerda a estabelecer uma aliança. A Nova Frente Popular é uma coalizão liderada por socialistas, ecologistas, comunistas e o partido A França Insubmissa (LFI, extrema-esquerda), que recebeu elogios do ex-presidente socialista François Hollande.

Leia também: Eleições legislativas na França: Macron faz apelo por “escolha correta”

O líder do LFI, Jean-Luc Mélenchon, se recusou a “eliminar-se ou impor-se” como primeiro-ministro em caso de vitória da esquerda no segundo turno das legislativas, em 7 de julho.

A aliança de Macron tenta estabelecer a posição de alternativa contra os “extremos”, em referência a RN e LFI.

“Nosso país precisa de uma terceira força, responsável e razoável, capaz de agir e tranquilizar”, afirmou a atual presidente da Assembleia Nacional (Câmara Baixa), Yaël Braun-Pivet, ao jornal La Tribune.

Nas pesquisas, a popularidade de Macron está em queda livre, mas não atingiu o nível registrado durante a crise dos ‘coletes amarelos’ em 2018: caiu quatro pontos, a 28%, na pesquisa do instituto Ipsos para o jornal La Tribune.

Também registrou queda na pesquisa Ifop para o JDD, com o retrocesso de cinco pontos, para uma aprovação de apenas 26%.

A decisão inesperada do presidente francês de convocar eleições legislativas antecipadas após o fracasso de sua coalizão nas eleições europeias de 9 de junho diante da extrema direita, que obteve o dobro dos votos que os centristas, provocou um “terremoto político” de consequências incertas, segundo os analistas.

Macron, no poder desde 2017, enfrenta dificuldades para concretizar seu programa de governo desde que perdeu a maioria absoluta na Assembleia Nacional nas eleições legislativas de junho de 2022.

Mas defendeu a dissolução da Câmara Baixa como uma opção necessária para “esclarecer” o panorama político.

O chefe de Estado, que tem mandato até 2027, descartou, no entanto, a possibilidade de renunciar, independente do resultado das legislativas.

Porém, em caso de vitória contundente do RN, sua “culpa moral será absolutamente imensa”, considera Vincent Martigny, professor de Ciências Políticas da Universidade de Nice.

“E podemos imaginar que a única solução honrosa seria a renúncia”, completa o analista.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 24 de junho de 2024

Coluna desta segunda-feira

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Mendonça defende manutenção do Novo Ensino Médio 

A recente aprovação do Novo Ensino Médio pelo Senado gerou tensão entre as duas casas legislativas. O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil), relator do projeto na Câmara, manifestou sua insatisfação com as mudanças feitas pelos senadores, defendendo o acordo original alcançado em março. Segundo Mendonça, o texto aprovado na Câmara, após intensas negociações, oferecia um equilíbrio adequado entre formação básica e flexibilidade dos itinerários formativos.

A proposta original previa 2.400 horas de disciplinas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo, permitindo aos estudantes moldar sua grade conforme seus interesses. Nas instituições técnicas, seriam 2.100 horas de formação básica e 900 horas de itinerário formativo, com flexibilidade adicional de até 300 horas. O Senado, entretanto, aprovou um aumento gradual da carga horária total, que pode chegar a 3.600 horas até 2029, caso cursos técnicos sejam ofertados. [Ler mais …]

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 22 de junho de 2024

Coluna deste sábado

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos reforça ações de contenção de encostas e regularização fundiária no Recife

O prefeito João Campos está consolidando seu legado com uma série de iniciativas que visam melhorar a infraestrutura e garantir a segurança dos moradores de áreas vulneráveis no Recife. Nos últimos dias, a prefeitura entregou duas obras de contenção de encostas, uma na Primeira Travessa Torres Galvão, no Jordão, e outra na rua Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio. Com investimentos de R$ 555,8 mil e R$ 3 milhões, respectivamente, essas intervenções beneficiam mais de 850 moradores diretamente, proporcionando segurança durante os períodos de chuva e evitando reassentamentos.

As obras, realizadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), envolvem a construção de muros de arrimo, proteção de taludes e pavimentação, entre outras medidas. João Campos destaca que a proteção de encostas é uma prioridade dentro do programa Ação Inverno, que destina R$ 314 milhões para diversas áreas de atuação. Desde 2021, a prefeitura já completou 100 obras de contenção de encostas, com impacto direto na vida de quase 10 mil pessoas e um investimento total de R$ 113 milhões. Atualmente, mais 55 intervenções estão em andamento, com previsão de beneficiar cerca de 20 mil pessoas.

Além das obras de infraestrutura, João Campos também está avançando na regularização fundiária. Na comunidade do Sítio do Cardoso, na Madalena, foram regularizados 499 imóveis, marcando mais uma etapa do programa A Casa É Sua, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Desde 2021, 6.595 terrenos já foram regularizados, oferecendo segurança jurídica para famílias de baixa renda que residem em áreas de ZEIS ou em conjuntos habitacionais construídos pelo poder público. A iniciativa garante isenção de impostos como IPTU e ITBI por pelo menos cinco anos, incentivando a permanência das famílias em suas residências.

Essas ações refletem a visão de Campos de um Recife mais seguro e justo. “Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade e segurança para os moradores, tanto através de obras de infraestrutura quanto pela garantia da titularidade de suas casas”, afirmou o prefeito. A entrega dos títulos de propriedade, com prioridade para mulheres chefes de família, destaca o compromisso da gestão com a justiça social e a valorização das lutas comunitárias.

Em um cenário onde as chuvas representam um risco constante para muitas famílias, as obras de contenção de encostas e a regularização fundiária emergem como medidas essenciais para a proteção e bem-estar dos recifenses. João Campos está estabelecendo um modelo de gestão que não só responde às necessidades imediatas, mas também pavimenta o caminho para um futuro mais seguro e digno para todos.

Ganhe o mundo – O Governo de Pernambuco abriu licitação para contratar uma empresa especializada que organizará intercâmbios para o Programa Ganhe o Mundo, ofertando 900 vagas para estudantes da rede pública estadual nos Estados Unidos, Canadá e Chile a partir do segundo semestre de 2024. A governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa para transformar a vida dos jovens, proporcionando-lhes a oportunidade de conhecer outras culturas e aprimorar o conhecimento de uma segunda língua.

Comissão – O deputado Sileno Guedes (PSB) celebrou a criação de uma comissão permanente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dedicada à defesa das pessoas com deficiência, que começará a funcionar em fevereiro de 2025. O colegiado foi estabelecido pelo Projeto de Resolução 2062/2024, aprovado esta semana com o apoio de 36 parlamentares, incluindo Sileno. A nova comissão, fruto de um esforço iniciado em maio de 2023, permitirá o aprofundamento dos debates sobre projetos de interesse desse segmento, refletindo o compromisso contínuo de Sileno com essa causa e o diálogo com representantes das pessoas com deficiência.

Visita ilustre – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, esteve em Petrolina para conhecer a festa de São João, a convite do prefeito Simão Durando e do deputado federal Fernando Filho. Lira chegou acompanhado do deputado Elmar Nascimento e do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, sendo recepcionado pelo deputado estadual Antonio Coelho e pelo ex-prefeito Miguel Coelho.

Fortalecido – Mais uma pesquisa DataTrends apontou a liderança isolada do deputado Lula Cabral na disputa pela prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Seu principal adversário é o prefeito Keko do Armazém, que tentará a reeleição, configurando-se num tira-teima de 2020, quando ambos se enfrentaram e Keko levou a melhor.

Inocente quer saber – Qual é a principal ação da gestão de João Campos que transformou a cidade do Recife?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 22 de junho de 2024

Lula Cabral lidera pesquisa para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Levantamento do Instituto DataTrends divulgado neste sábado mostra o deputado estadual, Lula Cabral, liderando a corrida pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-02293/2024, Lula tem 39% das intenções de voto no principal cenário estimulado, contra 12% do prefeito Keko do Armazém, 10% do Delegado Resende e 3% de Joel da Harpa. Brancos e nulos somam 28% e aqueles que não quiseram ou não souberam responder, 8%.

No confronto direto com o prefeito Keko do Armazém, Lula aparece com 44%, contra 12% do adversário. Brancos e nulos são 37% e não sabe ou não respondeu, 7%. Em relação aos votos válidos, Lula chega a 79% quando é associado ao apoio de João Campos e Keko chega a 21% ao ser associado ao apoio de Raquel Lyra.

No quesito expectativa de vitória: Lula Cabral (59%), Keko do Armazém (10%), Delegado Resende (4%), Jamerson Batera (1%) e Dr Zé Carlos (1%). Não sabe ou não respondeu (25%).

Avaliação da gestão – Conforme os dados, o prefeito Keko do Armazém tem apenas 18% de aprovação contra 76% de desaprovação. Não sabe ou não respondeu somam 6%.

Divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente e Bocão, a pesquisa tem uma margem de erro máxima de 4% e grau de confiança de 95%.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 21 de junho de 2024

Coluna desta sexta-feira

Foto: Divulgação

Zeca Cavalcanti vive ambiente favorável em Arcoverde 

A disputa pela prefeitura de Arcoverde começou a afunilar com a desistência do prefeito Wellington Maciel de tentar a reeleição. Ele, que foi apoiado por Madalena Britto, não fez jus à confiança do eleitorado arcoverdense e amarga um dos piores índices de rejeição da história da cidade. Por tabela, Wellington prejudicou a imagem de Madalena, que confiou que ele seria uma boa continuidade da sua exitosa gestão.

Zeca Cavalcanti, por sua vez, viu seu grupo político ser derrotado por duas vezes, uma vez que na primeira ocasião ele ajudou a eleger Madalena e depois romperam politicamente. Na primeira ocasião, em 2016, sua esposa foi derrotada por Madalena, na segunda, em 2020, quem foi derrotado foi o próprio Zeca para Wellington. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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